Recentemente, quando discorria os olhos sobre alguns dos comentários que os leitores deixaram expressos sobre a última entrevista que dei ao talentoso gazetista youtuber Alexandre Sousa, houve um que se destacou. Se a memória me não falha, dizia qualquer coisa do género: Gostei imenso da sua lição de história, nada habitual nos dias que correm, mas permita-me que o lembre que tem de ter a noção de que as gerações mais novas têm referências, ou diferentes ou inexistentes, sobre os assuntos que o Professor trata. Por exemplo, quando fala sobre o 28 de Maio, tem de explicar o que foi, porque a maioria de nós não sabe a que se refere. Confesso que esta chamada de atenção, tão sincera e objectiva, me transportou para uma realidade bem diferente da que costumo fruir na pequena bolha sociocultural em que me movimento. E o circunstancial choque fez-me lembrar outro que, em tempos de juventude, quando leccionava Mecânica Quântica na cadeira de Física Atómica e Nuclear, depois de, numa aula inteira, ter feito a demonstração da Equação de Schrödinger, com as notas de Feinman, um aluno mais velho me interpelou: Ó Engenheiro, eu percebi mais ou menos tudo o que explicou. Só não entendi o que era aquele S esticado que escreveu no fim! Dado que o comentário era uma anedota corrente no IST sobre a sinalética do operador integral, desconfiei, de início, que estava a ser praxado, mas percebi que não era o caso e que ao aluno em causa lhe faltavam mesmo noções básicas de Matemática sem as quais era impossível entender tudo o que eu, convencido idiota, procurara explicar.
Estas observações são banhos-de-água-fria que, do alto do nosso alheamento nos obrigam a recentrar o discurso para ir de encontro aos anseios e necessidades de conhecimento das novas gerações. Por incúria de convencido vencedor, ou por prudente afastamento para maturação histórica séria, ou até por um certo retraimento devido ao compromisso político estabelecido com os seus apoiantes mais republicanos, o Estado Novo preferiu não contar, em detalhe, o que de escabroso se passara durante o despótico período da I República. Habilmente, o sistema político abrilista, logo tratou de preencher essa lacuna, reinventando fraudulentamente a narrativa. Para vilipendiar o passado recente, que abatera, sobre o vazio de memória, permitiram que aqueles que mais assanhadamente haviam lutado contra a liberdade do País e do seu Povo – os comunistas – se assenhoreassem hegemonicamente da produção e inculcação da narrativa histórica oficial. Tal como acontecera durante a última Guerra Civil de Espanha e a Guerra Mundial que lhe sobreveio, as instâncias ditas democráticas entenderam irrelevante e inconsequente esse domínio, como se fosse uma prerrogativa daqueles que antigamente eram designados por «avançados» e que passaram a enformar e conduzir o chamado movimento «antifascista». Para muitos dos actuais donos do regime, que em múltiplas circunstâncias foram compagnon de route dos comunistas, era uma forma de os manter entretidos, para não chatearem no que consideravam ser o essencial (a questão económica, claro). E manifestando-se totalmente alheados, por ignorância ou erro estratégico, do que é um combate cultural, e da sua importância nos processos políticos, como Antonio Gramsci, aliás, prescrevera.
Como facto histórico precursor do Estado Novo, o 28 de Maio não escapou às ondas de silenciamento e às campanhas de vilipêndio e manipulação dos factos históricos que infiltraram, como metástases, o ensino oficial, público e privado. Ao ponto de fazer esquecer que o Partido Comunista Português, a secção regional da Internacional Comunista desde 1922, nada teve a ver com o golpe do 25 de Abril de 1974, levado a cabo, isso sim, pelos herdeiros políticos da facção do 28 de Maio que ficara conhecida como O Reviralho. Através de uma metamorfose gradual, que passou por largos períodos de hibernação, ao deixarem cair a questão do ultramar que tão cara era aos seus «pais e avós» políticos, as instâncias golpistas alinharam-se com as agendas mundialistas, garantindo o inestimável apoio internacional para o triunfo.
Mas o que foi o 28 de Maio? Fernando Pessoa, um seu defensor ab initio, adjectiva-o com o atributo de «confusão». Referindo-se aos executivos que foram surgindo no processo revolucionário de arrumação das várias facções e pulsões, Alfredo Pimenta chamou-lhes uma «coligação mestiça». Mas a realidade é que toda essa falta de clareza e linearidade advinha da ontogénese do próprio movimento de revolta, que não fora nem mais clara nem mais homogénea. Com efeito, com excepção dos desvairados escribas cujo fito é única e exclusivamente macular o registo histórico do regime deposto pelo golpe do 25 de Abril de 1974, atacando para isso as suas raízes de 28 de Maio, a maioria dos historiadores que tratam o tema, independentemente das suas díspares posições ideológicas, concordam em que a razão que fez juntar à mesma mesa gentes com intenções tão diferentes foi a saturação que perpassava na sociedade portuguesa pela forma despótica e corrupta como os neo-jacobinos do Partido «Democrático» vinham exercendo o seu poder.
No entanto, se quisermos ver mais fundo, temos de raspar as camadas superficiais formadas pelas narrativas de como o golpe se desenrolou e desenvolveu (e de onde sobressai, obviamente, a figura ímpar de Manuel Gomes da Costa), e pesquisar o que foi verdadeiramente a génese do embrião do movimento. E ajuda, sob o roteiro geral, ou script, do que foi o 28 de Maio, elaborar uma espécie de prequela dos acontecimentos, para perceber a dinâmica e as tensões a ele associadas. No desenrolar da acção, seremos obrigados a reconhecer que estávamos, afinal, perante várias conjuras concorrentes, partilhando, eventualmente, as condições objectivas para a revolta, mas com objectivos e metas bem diferentes.
No ano anterior ao do desenrolar da sublevação militar, 1925, haviam sido várias as tentativas putschistas para apear os «democráticos». A primeira partiu, ao que parece, de monárquicos, tirando partido de uma onda de revoltas que, no início de Março, pusera Trás-os-Montes a ferro-e-fogo contra o aumento de impostos decretado pelo governo de Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães. Com efeito, a 5, dá-se uma ingénua e atrevida intentona que pretendia livrar o país da hegemonia dos «democráticos», fossem eles «bonzos» ou «canhotos». Um grupo de oficiais, que não chegava a uma dezena e que, na sua maioria, pareciam ligados a círculos monárquicos, envolvendo o tenente Egas Mendes de Carvalho e o alferes José Carlos Pinto Coelho Martins de Lima, (filho do capitão Alfredo Pedreira Martins de Lima que, em Janeiro de 1915, havia encabeçado o chamado «Movimento das Espadas» e que faleceria dois anos depois), tentaram um golpe de mão. Acaudilhados pelo capitão João Gonçalves da Cal, procuraram assumir o controlo dos centros fulcrais de comunicação do Exército, nomeadamente a Central Telegráfica Militar. A sua principal arma era a ousadia e o aprofundado conhecimento da psicologia da esmagadora maioria da hierarquia castrense. Na Central Telegráfica, no Quartel-General da 1ª Divisão, o capitão Ricardo Pereira Dias, envolvido na conspiração, aguardava que um tal major Henrique de Melo, conhecido como o «Melo das medalhas», um verdadeiro protótipo dos oficiais burocratas que faziam da tropa um modo de vida, se afastasse do local para pôr os procedimentos em marcha. O plano só não teve sequência porque um assustadiço oficial de dia entrou em histeria quando abordado pelo capitão Gonçalves da Cal para que colaborasse na sedição.
Mas a conspiração mais funda e mais entranhada no seio militar foi aquela que ocorreu em 18 de Abril de 1925, na mesma onda da fracassada conspiração do mês anterior. Ficaria conhecida para a História como o «Golpe dos Generais». Teve como protagonistas o general João Ludovice Sinel de Cordes, o comandante Filomeno da Câmara de Mello Cabral, o tenente-coronel Raul Esteves, os capitães Jaime Baptista e Licínio Cantarino Lima e os tenentes Botelho Moniz e Herculano de Moura. Os militares insurrectos pretendiam impor um «governo militar independente dos partidos», capaz de pôr as «melhores cabeças» ao serviço da Nação; não queriam a mudança do regime nem a substituição de um partido por outro. Não se movimentavam «contra as direitas ou contra as esquerdas», mas apenas «pela honestidade e pelo direito». António Maria da Silva denunciou-os como «antirrepublicanos», mas com oficiais como, por exemplo, Jaime Baptista, cuja acção contra a Monarquia do Norte fora determinante, era difícil a acusação pegar. De resto, a proclamação dos revoltosos era bem explícita, terminando com «vivas» «à Pátria e à República».
Perdendo o apoio da maioria dos «democráticos» no Parlamento, o Executivo de Vitorino Guimarães caiu ao fim de 136 dias de governação. O Presidente da República, a 1 de Julho de 1925, indigitou então António Maria da Silva que, pela quinta vez, iria assumir a presidência do Governo. É com ele no Poder que, a 19 de Julho, se verifica uma espécie de réplica do «golpe dos generais». O capitão Jaime Baptista, encarcerado no Forte de São Julião da Barra pela sua participação na intentona do «18 de Abril», conseguiu evadir-se e, acompanhado por um punhado de seguidores, tomou o Forte do Bom Sucesso, em Lisboa, enquanto o capitão-de-fragata José Mendes Cabeçadas (o irmão Adamastor da «loja» Pureza) sublevava o cruzador Vasco da Gama, no Tejo. A revolta é dominada a muito custo pelas poucas forças dispostas a fazê-lo, sob o comando de Armando Agatão Lança, o irmão Robespierre, tendo ficado ferido nos confrontos um oficial sublevado, o capitão Armando Pinto Correia, figura determinante no futuro movimento do 28 de Maio. Os canhões de Monsanto e do Alto do Duque ameaçaram o velho cruzador e os sublevados não tiveram outra saída senão render-se. E foram internados na fragata D. Fernando e Glória, onde, em finais de Agosto, se lhes juntariam os presos do «18 de Abril» ainda detidos em Elvas, tendo em vista o início do seu julgamento em 1 de Setembro, o qual iria decorrer na Sala do Risco do Arsenal da Marinha, de onde sairiam todos ilibados.
A 1 de Fevereiro de 1926, uma outra revolta, encabeçada por João Augusto da Silva Martins Júnior, secundado por Manuel Lacerda de Almeida, antigo ministro da Instrução Pública e ambos próximos do Partido Radical de José Lopes de Oliveira e de Francisco da Veiga Simões, clamava pelo general Manuel Gomes da Costa para assumir o Poder. Na que ficaria conhecida como a «revolução de Almada», aparece envolvida uma estranha amálgama de gente, de um largo espectro político, cujo único denominador comum parece ter sido o anti-«democratismo». Depois de terem prendido os oficiais, sublevaram Vendas Novas e, com o Regimento de Artilharia enquadrado por sargentos, marcharam sobre Almada de onde iniciaram o bombardeamento de Lisboa. Face à firme resposta do Governo decidiram render-se.
Ora, será destas intentonas, mormente das do 18 de Abril de 1925 e de 19 de Julho do mesmo ano, que se formarão os principais embriões do que confluirá no Movimento do 28 de Maio. Raul Esteves confessará mais tarde que «a preparação do 28 de Maio iniciou-se no Forte da Graça quando ali nos encontrávamos presos, os chefes do 18 de Abril, general Sinel de Cordes, comandante Filomeno da Câmara e eu». Será esse o núcleo principal e mais consistente da conspiração mais significativa para o 28 de Maio. Dele sairão comités revolucionários regionais, como o de Setúbal e o de Évora. Da tentativa do 19 de Julho, sairá o grupo que se reuniu ao redor da figura de Mendes Cabeçadas, maioritariamente animado por gente partidária de Cunha Leal mas não só. Todos tinham noção de que era fundamental encontrar um oficial de elevada patente, consensual, que servisse a todos como figura-de-proa para liderar um movimento para correr com os «democráticos» do Poder. Depois de terem pensado em Alves Roçadas, este morreria, contudo, em 28 de Abril de 1926. Com a premência do preenchimento da inesperada baixa, após o nome do general Amílcar Mota ter sido também mencionado e descartado, um grupo de jovens tenentes, reunidos em Lisboa na Pensão Camões, onde residia um deles, Pinto Correia, resolve aceitar a sugestão de João Pereira de Carvalho para que se convide Manuel Gomes da Costa.
Conhecedor dos meandros conspirativos, o General pôs como condição que Sinel de Cordes anuísse ao seu nome, o que se revelaria assaz complicado. Da missão se encarregou Luís Charters de Azevedo. E encontrou-se com Sinel de Cordes na Pastelaria Suíça, no Rossio. Não foi fácil; Charters teve de fazer apelo a todo um argumentário patriótico e lógico para remover as reticências do general. Este, apesar do apreço por Gomes da Costa, temia a influência, potencialmente desmobilizadora, que sobre alguns activistas mais conservadores poderia ter a figura do antigo comandante do C.E.P., demasiado conotada com gentes do Partido Radical. Mas o jovem Charters fez-lhe ver que fora o próprio Gomes da Costa que lhe dissera que só avançaria se tivesse a concordância do general Cordes. Este, retorquiu-lhe que se inclinava a concordar, e prometeu-lhe que «se nas primeiras 24 horas sobre o início da revolução, esta não tomar aspectos esquerdistas, eu darei as instruções necessárias para que a coadjuvem».
Os conspiradores sabiam que tinham o seu maior peso no Norte do País, no Porto e em Braga. Na prática, apenas os comandos das respectivas Divisões Territoriais que se lhes opunham esntando do lado do Governo. Mas a displicência com que alguns conspiravam, criava noutros uma sensação de insegurança e muitos já sentiam o farejar da polícia governamental. Raul Esteves aconselhou a partida para o Norte o mais rapidamente possível. Gomes da Costa, para escapar a uma eventual detenção, trocou, disfarçado, a sua residência pela do Dr. Abel Moutinho Múrias, na Avenida Duque de Ávila, onde se alojou. Mas Charters entendeu que ainda era muito próximo do centro de Lisboa, e da zona de conforto dos esbirros da Polícia, e levou-o, ao princípio da tarde de 26, para casa do jornalista Manuel Maria Múrias, na Calçada de Carriche, onde estava instalado o Colégio Nun’Álvares.
Acomodado o General, pelas 15 horas, teve lugar a última reunião dos conjurados, em que estiveram presentes, além de Gomes da Costa e do dono da casa, Pinto Correia, o oficial que ficara ferido na intentona de 19 de Julho, Henrique Trindade Coelho, João Pereira de Carvalho, o oficial que o propusera como Chefe, o malogrado Joaquim da Silva Dias (secretário do General e que, em 1931, seria assassinado em Évora por um comando «antifascista») e Luís Charters de Azevedo. Feita uma análise da situação e dos riscos envolvidos na empresa, assentou-se que Gomes da Costa sairia num automóvel facultado por João Papacheta até à estação de Paialvo, a estação que servia Tomar, sede da 7.ª Divisão Territorial, de onde tomaria o comboio para o Porto. Depois de esboçar um texto que servisse de manifesto, Manuel Múrias teve de vir à Baixa e entrou no Martinho da Arcada para beber café; e foi com indescritível espanto que colheu a notícia de que «Gomes da Costa sairia a qualquer momento de Lisboa, para apanhar o comboio para o Norte, em Paialvo». Isto é, algo que havia sido combinado num restrictíssimo grupo, há minutos, já era conhecido cá fora. Retornando a casa com urgência, Múrias conferenciou com Charters de Azevedo apenas.
O General, acompanhado por Pinto Correia, João Pereira de Carvalho e Charters de Azevedo, saiu, de facto, para Norte, pelas 17h30, mas já não para a prevista estação do caminho de ferro de Paialvo. Sem informar ninguém, nem sequer Gomes da Costa, Luís Charters de Azevedo dera ordens ao motorista para que rumasse directamente ao Porto, onde chegaram ao início da madrugada de 27, indo alojar-se na residência de Camilo de Macedo. Depois de haverem tomado o pequeno-almoço, partiram para o Colégio da Boavista onde se reuniram com oficiais da guarnição do Porto. E perceberam que, aparentemente, para os presentes o oficial superior que mais simpatias recolhia para encabeçar o movimento era Filomeno da Câmara e a reunião não correu bem. Agastado, Gomes da Costa, virou-se para os que o haviam acompanhado e exclamou: «Vocês são 3 e, comigo, 4; onde há aí mais um cabo e 4 soldados para rebentar com esta merda?». Pressentindo a desilusão e o incómodo do General, Pereira de Carvalho jurou-lhe por todos os santinhos, que em Braga seria diferente. «Meu general, dou-lhe a minha palavra de honra de que a guarnição de Braga está pronta a obedecer incondicionalmente a V. Ex.ª, e a iniciar o Movimento!». Virando as costas à assembleia do Porto, Gomes da Costa, ordenou: «Vamos então embora!» E o Cadillac conduzido pelo chauffeur João da Silva largou para Braga, onde chegaram pelas 21h30.
Como se vê, a coisa não foi fácil. A título de exemplo foquemo-nos no tenente miliciano de Cavalaria João Pereira de Carvalho que foi uma das peças mais importantes do movimento, como elemento de ligação entre os diversos grupos de militares ansiosos por se revoltar. Chegou à fala com Gomes da Costa pela mão do tenente Armando Pinto Correia, tendo ambos acompanhado o General ao Porto. Menos de um ano depois, Pereira de Carvalho já tinha aderido à oposição reviralhista ao regime que iria resultar do golpe de 28 de Maio.
O golpe castrense que eclodiu a 28 de Maio de 1926, fôra a expressão manu militari de «uma grandiosa aspiração colectiva que abraçava a nação de lés-a-lés e a crucificava num desejo sublime de resgate», como escreveu António de Cértima. Para Salazar, «A origem militar da Ditadura portuguesa há-de dar sempre à nossa revolução uma característica especial. Aqui não foi um partido, uma força revolucionária que se apoderou do Poder; foi o Exército, órgão da Nação, que interveio no sentido de criar as condições necessárias para a existência de um governo anti-partidário e nacional. Mas essa visão do estadista que viria a marcar todo o século XX português, carregada de algum idealismo, não esconde as naturais clivagens estabelecidas pela natureza humana… e por instâncias de obediências secretas. Assim, de entre os diversos grupos e personalidades que apoiaram, ab initio, o movimento do 28 de Maio é possível, incorrendo eventualmente nalguma dose de reducionismo, considerar talvez três grandes linhas de força.
Um conjunto, bebendo na onda europeia dos nacionalismos autoritários, convictamente anti-demoliberal e com laivos anti-plutocráticos e anti-oligárquicos, julgava necessária a criação de um movimento de massas e de uma organização miliciana que suportassem popularmente uma solução do tipo bonapartista. Tinham consciência da inevitável erosão de um poder de natureza exclusivamente militar pelo que haveria que disputar à esquerda o controlo do operariado, das massas, de modo a criar uma base de sustentação que lhes permitisse lançar-se à conquista integral do Estado. E procuravam recrutar entre os ex-combatentes traumatizados pela «guerra sem nexo» a que haviam sido expostos durante a I República, entre os que repudiavam a ofensiva estatal anti-religiosa, no seio dos que ansiavam pela ordem, nos herdeiros da solução sidonista, ou pura e simplesmente nos nacionalistas que culpavam o parlamentarismo oligárquico pelo caos do país. Dela surgiria pouco depois a Liga 28 de Maio e o Movimento Nacional-Sindicalista de Rolão Preto.
Outro veio político, talvez no extremo oposto, era partilhado exactamente pelos defensores do demoliberalismo constitucional que, apenas por razões meramente circunstanciais e de praxis política, haviam ficado fartos da hegemonia iníqua e perversa dos «democráticos» que tinham vindo a eternizar-se no poder. Para eles, a Situação a sair do golpe só fazia sentido como um estado de excepção, capaz de permitir uma correcção «constitucionalista», até tendencialmente presidencialista, que garantisse um rotativismo sério e transparente, com o balancé do poder a oscilar periodicamente entre o seu próprio bloco e, eventualmente, os «democráticos». Eram socialmente conservadores e politicamente liberais, sendo deles exemplo a ULR – União Liberal Republicana de Francisco da Cunha Leal. Será ao redor desta corrente, que muitos civis e militares a quem não havia agradado o resultado do Processo Revolucionário por que enveredara o movimento do 28 de Maio, se irá constituir o sector oposicionista que, como vimos, ficará conhecido como O Reviralho. Ou seja, todos aqueles que embora tendo concordado e participado na sublevação, e que tendo perdido o controlo da mesma, pretendiam, depois, o retorno ao statu quo ante.
A terceira vertente organizava-se à volta de uma ecléctica solução de compromisso que não sentia ser necessário, nem sequer desejável, uma definição ideológica clara; bastava um ideário simples e inequívoco que funcionasse como denominador comum aglutinador. A sua natureza era pretensamente apolítica e mais de carácter cívico e social. A argamassa de união entre as potenciais divisões ideológicas era o «superior interesse nacional», interpretado por um chefe que supriria, pelo seu carisma patriótico, a ausência do contrato social permanente forjado no debate dialéctico dos representantes eleitos, considerado pernicioso pelo seu historial recente. Aceitavam a estruturação do Estado com recurso ao modelo corporativo de inspiração católica e, na gestão governativa, privilegiavam as valências e as competências técnicas sobre as estritamente políticas. Será dos apoiantes desta via mais «centrista» ou pragmática que irá surgir Salazar e o seu Estado Novo.
A harmonização destes três vectores ou tendências nem sempre foi fácil, levando a um ranger, por vezes surdo mas noutras ocasiões bem ruidoso, das engrenagens constituintes da Ditadura. Para todos, por distintas e, por vezes, opostas razões, era necessário forçar a mudança: os «regressistas» para o parlamentarismo, os defensores da solução mais autoritária para o verdadeiro poder marcial cesarista, e os mais moderados ou «centristas», bem escorados na classe média, para uma enformação constitucionalizante do regime, mas sem a desordem e a anarquia associadas ao passado recente. Além das evidentes contradições conceptuais, era esta divisão que, de certo modo, explicava o fracasso da formação de um sólido e coerente movimento civil de sustentação do regime. Afinal, o regime ditatorial saído do pronunciamento de 28 de Maio parecia ter sido a praça pública de muitos equívocos.
Fernando Pessoa, defensor do interregno ditatorial, escreveu um trecho de rápida análise que se revelou de admirável acuidade, na síntese que fez aos primeiros tempos do PREC surgido do 28 de Maio:
«Análogo à Revolução Francesa em carácter, embora diverso em realização – visto que era um movimento contra-revolucionário –, o 28 de Maio tinha forçosamente que resultar numa situação caótica. Revolução espontânea (pouco importa que a executasse o Exército, pois alguém, algum grupo, havia de ser o mandatário instintivo da nação) não trazia consigo programa algum. O Chefe que trouxe, grande figura de soldado, foi um chefe inteiramente ocasional; não conspirou, revoltou-se, como ele muito bem disse. Nada tinha organizado do que comandou. O período entre 28 de Maio de 1926 e 27 de Abril de 1928 – a vinda de Salazar ao poder – é talvez dos períodos mais perigosos para a Nação que ela tem tido em sua longa vida. Não por este ou aquele elemento externo ou visível, mas pela surda confusão, pela permanência, sob forma diferente, da anarquia que o 28 de Maio viera para extinguir, sem saber como. O pior evitou-se logo de início, com a entrega ao general Carmona da chefia da Nação. O seu grande prestígio mantinha, ao menos, a seu lado a maior parte da Força Armada. Assim – e ainda assim com violentas interrupções, como o 7 de Fevereiro – se manteve a ordem na rua, por pouco que ela se mantivesse nos espíritos. Outras figuras de prestígio, como o coronel Passos e Sousa, firmavam, ao menos, os alicerces da defesa da ordem. No resto, porém, confusão: a Revolução Nacional continuava sem ideias, pois não eram suas as dos integralistas – as únicas com sistema e coerência, mas de um grupo reduzido e, com razão ou sem ela, detestado, ou por [serem] monárquicos, ou por [serem] católicos, ou por [serem] antidemocráticos, pela grande maioria da Nação».
Doutorado em História
Autor do livro BREVE HISTÓRIA DO 28 de MAIO E DA DITADURA, publicado pela Amazon.
