A crise instalada no sistema de saúde português é multifatorial e resultou, agudamente, da insatisfação, da escassez e da má distribuição dos profissionais. É, na essência, uma crise de pessoal: médicos, técnicos e enfermeiros - todos eles a mais-valia do sistema de saúde. A falta de pessoal no SNS deve-se sobretudo a assimetrias de distribuição: há mais médicos no litoral e, tendencialmente, menos no SNS. O duplo emprego (52% do pessoal médico trabalha em paralelo no SNS e no setor privado), a opção pela privada e a imigração contribuem para a rarefação de pessoal no SNS, hoje a níveis entre os mais baixos na Europa. Em número absoluto, talvez sobrestimado, os médicos seriam suficientes, mas faltam-nos, flagrantemente, enfermeiros. O rácio entre médicos e enfermeiros em Portugal é de 1:1,3, na OCDE 1:2,5 e de 1:4 nos países europeus mais desenvolvidos. A montante, o número de recém-licenciados médicos situa-se, até, acima da média na OCDE, enquanto o número de formandos em enfermagem se acha muito abaixo e com a vocação em decréscimo. Cabe ao governo e às organizações profissionais consertarem entre si as soluções para esta crise que ameaça hoje a sustentabilidade do SNS e cuja solução deve passar por atrair-lhe novas gerações. Atrair os mais novos para o trabalho na saúde é urgente e deve seguir duas vias que, aliás, se entrecruzam: modificações no modelo de trabalho e contrapartidas profissionais.
Relativamente ao trabalho, destaco a disponibilização de carreiras previsíveis e de progressão regular assente no mérito, a par com o restaurar do prestígio e da autonomia das profissões. Seria útil facultar aos profissionais a inclusão em projetos consistentes e inovadores, por exemplo, no domínio da medicina familiar, onde pudessem vir a autonomizar-se. No âmbito da medicina académica, exercida nos Centros Clínicos Universitários, facultando, enfim, compatibilizar a assistência, o ensino e a investigação, percorrendo carreiras devotadas. Numa palavra, tornar possível que trabalho fosse sinónimo de projeto!
Relativamente às contrapartidas, passam por melhores remunerações de base, por incentivações diversas e por melhores condições de trabalho. Em Portugal as remunerações para o trabalho regular na saúde acham-se 25% abaixo da média na OCDE e são, flagrantemente, inferiores às europeias. Paradoxalmente, as despesas com pessoal no SNS aumentaram mais de 5%, só entre 2024 e 2025, ultrapassando os sete mil milhões de euros (42% da sua despesa total). Não tendo havido uma expectável perceção na melhoria dos serviços, tornar-se-á difícil justificar mais incrementos... A solução passará, talvez, por realocar o excesso remuneratório hoje gasto em incentivos e à tarefa, para trabalho de prestação regular, feito por pessoal enquadrado e devidamente incentivado, compensando nele o mérito, a dedicação, a diferenciação e a produtividade. Estes são exemplos de medidas que podem bem motivar uma nova geração, inteligente e preparada, geração que temos de reconquistar para a saúde. É preciso motivá-los e trazê-los!
Há uma dimensão comum a introduzir, a flexibilização. Talvez pudéssemos liberalizar o modelo de formação pós-graduada, libertando-o da tradicional rigidez institucional e passando a responsabilizar cada formando pela reunião dos seus créditos necessários. Ser-lhes-ia permitido alternar, livremente e por escolha própria, entre percursos formativos acreditados nos setores público, privado e social, onde aprendessem competências e modelos de trabalho diversificados. Os programas curriculares continuariam definidos pelas respetivas ordens profissionais, que os avaliariam, bem como às competências formativas em cada local. Os setores privado e social representam hoje bem mais de um terço da capacidade instalada e muito mais na inovação tecnológica, assim, a sua crescente inclusão no circuito de formação seria pragmática e constituiria uma mais-valia para todos os atores. Flexibilidade também nos regimes e locais de trabalho, permitindo aos profissionais mais tempo pessoal e familiar e uma maior satisfação. Em suma, permitindo a cada um, nas suas equipas, uma plena realização pessoal e uma ainda maior efetividade profissional.
Parece ambicioso, mas não se trata de uma quimera utópica de felicidade. Trata-se, sim, de um desafio: chamar e reganhar vocações perdidas para a saúde, para que se tornem profissionalmente competentes e pessoalmente realizadas.
Em tempo de procura por convergências, esta será, porventura, bastante consensual.
É, sobretudo, imprescindível!
Professor, Presidente do Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos
