Nada põe tão a nu a incompreensão sobre o papel dos preços numa economia de mercado como um choque na oferta petrolífera. Os noticiários são preenchidos com entrevistas em bombas de gasolina e mercados, dando voz às queixas de consumidores e empresas (acompanhadas, é claro, com ingentes pedidos de apoio governamental) pois, dizem, a crise tem proporções nunca vistas. Entende-se o desagrado, mas que o choque nos preços seja inaudito é bastante discutível como o gráfico (em baixo) da evolução dos preços do gasóleo simples e da gasolina 95 (medidos na média em meados de abril de cada ano) ajustados pelo nível do IPC ilustra.
Seja como for, aqui como um pouco em todo o lado, a pressão pública foi grande e, após o início da guerra com o Irão mais de 25 países da OCDE cortaram impostos/taxas sobre combustíveis para amortecer o embate nos preços. Em alguns casos as medidas foram declaradamente temporárias; noutros, como em Espanha, assumiram um caráter permanente. Estas medidas compreendem-se politicamente, mas podem ser mal-avisadas economicamente. Este receio encontra eco nos alertas da OCDE – para que se «retirem essas medidas universais o quanto antes», porque são «muito caras» e têm efeitos colaterais – e, também, nos da Comissão Europeia – para o risco de crise fiscal se os Estados gastarem em excesso para amortecer preços de energia. Estas recomendações parecem emanadas de economistas sem sensibilidade social. Na realidade decorrem da simples compreensão do funcionamento e papel do sistema de preços.
A função mais importante dos preços é gerir a escassez. Os recursos são limitados – há apenas uma certa quantidade de petróleo no subsolo, de horas no dia, de terrenos agrícolas no planeta. Os preços ajudam a decidir como alocar esses recursos limitados entre usos alternativos. Quando um bem se torna mais escasso, o seu preço tende a subir. Esta subida faz três coisas simultaneamente. Primeiro, desencoraja o consumo: as pessoas usam menos do bem, reservando-o para os usos mais valiosos. Segundo, incentiva a produção: os produtores, atraídos por margens maiores, esforçam-se por oferecer mais. Terceiro, estimula a inovação: preços altos tornam rentáveis alternativas que antes não compensavam. Quando os choques petrolíferos do passado fizeram disparar os preços, os consumidores compraram carros mais eficientes (e recentemente EVs), as empresas investiram em isolamento térmico e os governos apostaram em energias alternativas. A longo prazo, a economia adaptou-se. Se os preços tivessem sido artificialmente mantidos baixos desde os anos 1970, nada disto teria acontecido – e a dependência do petróleo seria hoje ainda maior. Uma crise energética é, por definição, uma situação de escassez acrescida. Há menos gás, menos petróleo, menos eletricidade disponível do que o habitual. Os preços sobem porque refletem esta realidade.
Tentar suprimir esta subida através de subsídios ou fixação de preços não faz desaparecer o problema subjacente – a escassez. Apenas fica escondido. E quando os preços não podem subir, a escassez manifesta-se de outras formas: filas, racionamento ou cortes no abastecimento. E, mais grave ainda: se as pessoas acreditam que o Governo vai sempre ‘congelar’ preços quando estes sobem, o incentivo para investir em eficiência energética diminui. Porquê comprar um carro mais económico, mudar processos ou reconfigurar a logística, se no próximo choque o Estado volta a intervir amortecendo o impacto nos custos?
A tentação de subsidiar o preço dos combustíveis é compreensível. Mas ceder a essa tentação significa ignorar a mensagem que os preços estão a transmitir: precisamos de usar menos combustíveis fósseis, e precisamos de investir em alternativas. A resposta certa não é silenciar o mensageiro. É ouvir a mensagem – e proteger, de forma direcionada, quem mais sofre com ela.
Professor universitário
