A Universidade Nova de Lisboa vive há largas semanas em clima de guerra civil. Como tem sido amplamente noticiado, o ponto da contenda é o processo de eleição do reitor da Universidade. As armas dessa contenda têm sido normas do Código do Procedimento Administrativo, artigos dos regulamentos e estatutos universitários, providências cautelares e recursos fundamentados, artigos, entrevistas e comentários nas redes sociais. À esgrima processual, juntou-se por vezes a mentira, a insinuação e a (muita) inveja. Como em tantas guerras, na penumbra no fumo e entre os escombros, torna-se difícil perceber o que está verdadeiramente em jogo. Não é a defesa da língua portuguesa; não é a inclinação mais à esquerda ou mais à direita; não é a prevalência desta ou daquela loja maçónica; não é uma luta de professores contra investigadores. E, também, não é uma tentativa da Nova SBE para dominar a Universidade. O que está substantivamente em causa é o modelo de universidade.
Quando foi concebida no final do governo de Marcello Caetano a NOVA ambicionava ser uma universidade de ‘estilo novo’, de natureza departamental. Nesse modelo, o essencial do poder decisório está centrado no reitor e as unidades orgânicas (UO) têm pouca autonomia estratégica. É este o modelo de Aveiro e do Minho, concebidas contemporaneamente. Depois da Revolução o projeto de uma nova universidade em Lisboa quase morreu. Só se afirmou em 1977 quando Alfredo de Sousa, por sugestão de Mário Soares, assumiu a reitoria. Colocou, contudo, uma condição: o abandono do modelo departamental e a adoção de uma organização em faculdades. Desde então a NOVA tem sido uma universidade de faculdades que gozam de ampla autonomia. Chamo a este o modelo ‘federal’, em contraponto ao modelo ‘centralizado’.
O modelo federal está refletido em duas provisões dos atuais estatutos da Universidade. Por um lado, na exigência de que as listas de professores e investigadores candidatas ao Conselho Geral contenham representantes de todas as UO, que estatutariamente são nove (explicitamente identificadas pelo nome nos estatutos). Por outro, na existência de um Colégio de Diretores (que tomou o lugar do primitivo Senado Universitário), que aconselha e assiste o reitor na tomada de decisões e onde cada faculdade, seja qual for a sua dimensão, tem igual voz. É útil olhar para estas provisões pensando no Senado dos EUA onde cada estado tem o mesmo número de senadores, independentemente da sua população. Sacrifica-se a representatividade em favor da inclusão e da unidade do todo. Neste modelo, compete ao reitor garantir o equilíbrio entre a autonomia das faculdades e a coesão da universidade.
Sejamos concretos. A constituição federal da NOVA, velha de meio século, tem sido violada repetidamente nos últimos meses, algumas vezes na letra, sempre no espírito. Por exemplo, foi violada quando este reitor decidiu avançar com uma proposta de suspensão de taxas e emolumentos, que afeta financeiramente as UO, apesar de ter sido rejeitada pelos diretores com uma expressiva votação de 7 contra 2. Ou quando o reitor pretendeu avançar com projetos transversais, que envolvem recursos de várias faculdades, sem desejar consultar previamente os respetivos diretores. Ou, ainda, quando decreta a transformação de um instituto em faculdade e lhe muda o nome sem consultar os diretores das outras faculdades, apesar das externalidades claras dessa alteração sobre a identidade de marca de algumas delas.
Estas linhas foram escritas tendo espreitado através do véu rawlsiano: dentro de um ano serei um Professor jubilado, depois de 45 anos dedicados à NOVA; o futuro que me preocupa não é, portanto, o meu. Mas temo por ele. Sem estar unida, a Universidade não conseguirá enfrentar os enormes desafios que já se prefiguram. A tarefa principal do novo reitor deve ser sarar as feridas abertas reafirmando a natureza federal da NOVA. Desejo que o reitor seja alguém capaz de o fazer.
Declaração de interesses: Fui Autor, conjuntamente com três colegas, de uma ação judicial envolvendo a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Professor universitário
