André Ventura (AV) apresenta a escolha que se oferece aos portugueses na segunda volta das presidenciais como uma escolha entre a esquerda e a direita (ou entre o socialismo e campo não-socialista). Do lado de António José Seguro (AJS) enfatiza-se a defesa da democracia. Entendo a dramatização. Contudo, o que divide Ventura e Seguro é muito mais complexo e multifacetado do que esses rótulos deixam transparecer.
Tanto Seguro como Ventura defendem um papel ativo do Estado na economia e na sociedade, e por exemplo, AV afirma, de braço dado com toda a esquerda, a necessidade de proteger empresas que, como a TAP, considera necessárias à salvaguarda da soberania. Quando AJS se absteve no primeiro orçamento de salvação nacional de Pedro Passos Coelho, coisa que estou convencido Ventura jamais faria, foi de esquerda ou de direita? Com a esquerda mais à esquerda, Ventura é antiglobalista, acreditando que os custos da abertura internacional superam os benefícios, preferindo colocar a nação primeiro lugar, social e economicamente. Neste ponto, não estará Seguro à direita de Ventura? E quanto à moral e costumes? André Ventura tem posições próximas do PCP em matéria como a eutanásia, o que não faz dele um candidato de esquerda. E a posição sobre a proposta lei laboral? Seguro disse que a vetaria, mas Ventura critica-a como um «bar aberto de despedimentos».
Também, não me parece útil considerar que de um lado temos um candidato democrata e o outro um antidemocrata. É claro que Seguro é um democrata. Mas não acho verdade que Ventura não o seja. Se alguma coisa, os políticos populistas defendem um excesso de democracia, um respeito absoluto pelos mandatos populares, sem quaisquer travões de sistemas de pesos e contrapesos desenhados para controlar o peso cego das maiorias (aquilo a que os founding fathers americanos chamavam a ‘mob rule’).
Para mim é muito mais esclarecedora a divisão entre visões liberais e iliberais da sociedade.
Os apoiantes de António José Seguro ficarão horrorizados com colocá-lo no campo liberal. Mas isso é apenas porque têm uma versão redutora do que é ser liberal, dominada pela rejeição do neoliberalismo. Recorrendo à caracterização de Edmund Fawcett em Liberalism – The Life of an Idea, a prática histórica dos liberais revela quatro ideias mestras. A primeira é que as sociedades são naturalmente conflituosas. A segunda ideia é a desconfiança relativamente ao poder, tenha ele origem no Estado, na riqueza ou na sociedade. Depois, vem a crença na possibilidade do progresso humano. Finalmente, a quarta ideia é o respeito do Estado e da sociedade, assente na lei, pelos indivíduos e os seus projetos, (donde decorre o respeito pela propriedade, pela iniciativa privada e pelas escolhas individuais). Assim, o campo liberal tem sido ao longo da história muito amplo e diverso, e inclui personalidades tão distintas como Keynes e Hayek, Hoover e Roosevelt, Thatcher, Reagan, Mitterrand ou Kohl, e acrescento, Sá Carneiro e Mário Soares. É neste campo que insiro também António José Seguro.
André Ventura, por outro lado, é um conservador que anseia por uma sociedade homogénea e harmoniosa, respeitadora do poder e da autoridade baseada no costume e na tradição, e cética relativamente ao progresso e à mudança. E é um populista, apresentando-se como arauto do povo, voz das maiorias silenciosas, contra o sistema e as elites corruptas e moralmente permissivas. Essa convicção de prosseguir um desígnio superior e salvífico faz com que, tendo poder, os populistas tendam a sacrificar as liberdades cívicas e a separação de poderes, ou seja, a deslizarem para o iliberalismo. Ventura é matricialmente antiliberal.
Onde é que isto me deixa? Embora ache muito relevantes certas preocupações trazidas por AV para a arena política, mormente as relativas à coesão nacional, e recuse a sua demonização, sou liberal e progressista. E depois, existe a questão da moderação, o ‘nada em excesso’ que os gregos antigos consideravam uma das virtudes cardeais.
Professor universitário
