A Europa foi invadida na passada semana através da sua fronteira de Ceuta por dezenas de milhares de cidadãos oriundos de Marrocos. ‘Invasão’ parece-me a palavra certa: remete para uma entrada forçada e ameaçadora, e que não pode ser tolerada. A Europa não pode ser o refúgio de todos os infelizes descamisados que a cercam, por muito que isso fira a suas tradições e valores humanistas. Não o pode fazer por escassez de recursos; não o pode fazer para não comprometer a sua coesão social; não o pode fazer por motivos de segurança; e não o pode fazer se desejar preservar a sua identidade civilizacional.
Pedro Sánchez é o grande responsável por este novo episódio de uma continuada crise migratória. A sua política de portas abertas à imigração – que faz com que a Espanha seja o país europeu com maior crescimento populacional e que foi coroada com a legalização este ano de mais de um milhão de imigrantes ilegais – exerce um poderoso efeito de chamada. Aprendendo com o passado, potenciais imigrantes e redes de traficantes sabem que, com elevada probabilidade, compensará forçar a entrada porque, tarde ou cedo, serão regularizados.
A posição de Sánchez perante a imigração está intrinsecamente ligada ao seu modelo económico – que, diga-se, encontra émulo deste lado da fronteira. Há anos que a economia espanhola está fortemente dependente do turismo que, por sua vez, depende do influxo regular de mão-de-obra não qualificada para os seu hotéis, restaurantes e serviços associados. Isto certamente gera rendimento, mas pouco contribui para colocar a Espanha no pelotão das economias mais avançadas. O contraste entre o forte crescimento do Rendimento Nacional, alimentado pelo impulso populacional – que levou alguns a classificar Espanha como a nova ‘locomotiva da Europa’ – e o muito mais discreto crescimento do Rendimento per capita ou do Produto por hora trabalhada, reflete precisamente isso.
Não é só a economia: a ideologia também conta. Pedro Sánchez é um prócer do ‘Movimento Progressista Global’ que abriga ‘companheiros’ anti-Trump, pró-Palestina e críticos das democracias do Ocidente. Por convicção ou simplesmente para se manter no poder, ele namora setores da esquerda radical para quem os imigrantes empobrecidos, os muçulmanos radicalizados, os ativistas climáticos, os lutadores de causas identitárias e todos os que rejeitam a cultura ocidental, tomaram o lugar do proletariado de antanho na vanguarda da luta contra o capitalismo e cujas fileiras importa engordar; esquerda para quem os estados nacionais são acidente históricos e as suas fronteiras um empecilho artificial.
Dirão alguns que por detrás da invasão terá existido a mão cínica de Marrocos, reagindo à recente efusiva aproximação da Espanha à Argélia. Outros, mais delirantemente, apontam o dedo aos EUA ou a Israel. Não sei. Contudo, estas eventuais maquinações só puderam medrar porque encontraram um terreno fértil na permissividade do governo espanhol.
E agora União Europeia? Quando um estado-membro se desvia na prática da política comum em matéria de migração e asilo – como aconteceu com Portugal com o regime da ‘manifestação de interesse’ o do desmantelamento do SEF ou com Espanha com a amnistia dos ilegais – afeta todo o espaço Schengen. Em matéria de migração e asilo parece-me, pois, difícil sustentar o princípio da subsidiariedade: uma fronteira externa comum deveria implicar não só uma adesão formal a um posicionamento comum como, o que é mais importante, que as diretivas sejam levadas à prática de uma forma idêntica e consistente nos diferentes estados. Quem o não fizer, comprometendo todos, deve ser sancionado e, se necessário, suspenso de Schengen. Schengen não pode ser uma porta comum com chaves nacionais.
Professor universitário
