Há, no Serviço Nacional de Saúde, uma dimensão de que pouco se fala e que contraria a narrativa sombria, autoflageladora e, por vezes, mal intencionada sobre o suposto racismo estrutural dos portugueses e das instituições. É uma realidade discreta, pouco mediatizada, mas que todos os dias se concretiza em corredores, blocos operatórios e consultas de alta diferenciação: a forma como Portugal trata, com recursos próprios, milhares de doentes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Para além dos emigrantes que aqui vivem – com ou sem situação legal regularizada - há cidadãos que todos os anos, são tratados nos hospitais públicos portugueses.
Chegam em situação de fragilidade extrema, muitas vezes depois de percursos clínicos longos e frustrados nos seus países de origem, onde não existem meios técnicos, especialistas ou equipamentos para lhes responder.
Entre 2021 e 2024, foram tratados nos hospitais do SNS 5 939 doentes, ao abrigo de acordos de cooperação que permitem a evacuação sempre que o tratamento necessário não existe no sistema de saúde do país de origem. Estamos a falar, de doentes a serem acompanhados em consultas altamente diferenciadas, sujeitos a cirurgias complexas, a tratamentos oncológicos avançados ou a seguimentos prolongados em áreas de elevada especialização.
Por detrás de cada número há um rosto, uma família, uma história de medo e de esperança.
Esta solidariedade tem um preço muito concreto. Entre 2021 e 2024, o Ministério da Saúde gastou mais de 20 milhões de euros apenas o tratamento destes doentes que por regra exigem internamentos prolongados, múltiplas cirurgias, terapêuticas inovadoras e vigilância apertada, que acrescenta a esse valor e há situações mais simples, resolvidas em poucos dias ou semanas.
Mas os custos não se esgotam na rubrica do Ministério da Saúde. De acordo com as regras, os países de origem deveriam suportar o transporte aéreo, as deslocações internas, o alojamento dos doentes não internados, a estadia dos acompanhantes e os medicamentos em ambulatório.
Na prática, porém, essa comparticipação é frequentemente incompleta ou inexistente. A fragilidade orçamental de muitos destes Estados, a instabilidade política e as dificuldades administrativas fazem com que uma parte significativa dessas despesas acabe por recair sobre os contribuintes portugueses ou, não raras vezes, sobre os próprios doentes e famílias.
Por outro lado, é habitual que dívidas acumuladas sejam ‘perdoadas’ ou suavizadas em cimeiras bilaterais e visitas de Estado, em nome da diplomacia, da cooperação histórica e da estabilidade política. A solidariedade portuguesa traduz se, assim, não apenas em horas de bloco e sessões de radioterapia, criando pressão adicional as ULS que muitas vezes não tem a compensação devida
Também para o SNS existem custos indiretos que raramente entram nas contas oficiais, mas que se fazem sentir, dia após dia, nos serviços. Cada doente evacuado ocupa tempo clínico altamente especializado, imagiologia avançada, exames laboratoriais complexos e camas em hospitais já pressionados por listas de espera internas. Há equipas administrativas dedicadas à gestão de marcações, tradução de relatórios, articulação com embaixadas, consulados e autoridades de saúde dos países de origem. Este trabalho, essencial para que tudo corra bem, permanece invisível na narrativa pública, escondido atrás de uma cifra global de milhões que pouco diz sobre o esforço real envolvido.
É igualmente fundamental combater o nepotismo e as ‘redes informais’ que, segundo a própria Administração Central do Sistema de Saúde, têm permitido a entrada de alguns estrangeiros fora dos acordos formais. Cada exceção aberta à margem das regras descredibiliza o sistema, gera perceções de injustiça e alimenta a sensação de descontrolo nas urgências e consultas. A transparência na seleção dos doentes, o respeito pelos tetos anuais negociados e o controlo efetivo do percurso clínico após o motivo da evacuação são condições básicas para proteger quer o SNS, bem como o cumprimento dos pagamentos acordados são essências para a sustentabilidade e blindar as críticas.
Outro problema recorrente é o dos tetos financeiros e numéricos acordados com os países parceiros, que são sistematicamente ultrapassados. A pressão diplomática, a urgência clínica de muitos casos e a dificuldade em recusar tratamento a quem chega em situação grave levam a que Portugal vá sempre ‘mais além’, muitas vezes sem contrapartida efetiva. Portugal não recusa a entrada destes doentes – e ainda bem –, mas importa que a opinião pública tenha consciência de que no valor total não estão incluídos outros apoios em saúde, como missões médicas, programas de formação de profissionais ou doações de vacinas e equipamentos, e mesmo a médio prazo o apoio da segurança social.
Tudo isto torna ainda mais incompreensível a forma como o SNS é tantas vezes apresentado apenas pela lente exclusiva suas falhas. As urgências sobrelotadas, as listas de espera e a falta de profissionais são problemas reais e sérios, que exigem soluções estruturais. Mas é desonesto ignorar o outro lado da balança: o de um sistema público que, apesar de subfinanciado e sob enorme pressão, continua a ser pilar de uma política externa de cooperação e um verdadeiro porto seguro para quem não encontra resposta no seu país.
A cooperação com os PALOP permanece como uma marca identitária de Portugal e do seu Serviço Nacional de Saúde. Não é um gesto de caridade ocasional, é uma política continuada, construída ao longo de décadas, que reforça laços históricos e culturais e concretiza, na prática, a ideia de uma comunidade de povos que falam a mesma língua e partilham responsabilidades.
Num tempo em que se alimentam discursos de medo, em que se amplificam episódios isolados para sustentar narrativas de ódio ou de divisão, vale a pena lembrar esta dimensão do SNS. Longe dos holofotes, o sistema público de saúde português encarna uma solidariedade que é simultaneamente humanitária, profissional e política.
É, por tudo isto, um motivo de orgulho que todos os portugueses deviam sentir. Não apenas porque ‘somos bons’, mas porque, apesar das dificuldades, escolhemos continuar a sê lo.
Médico de Família
