Em junho de 1961, o Conselho de Segurança reuniu-se para discutir Portugal: a Resolução 163 exigia ao Estado português o fim das medidas de repressão em Angola. Sentámo-nos como Estado visado, sem direito de voto; do outro lado da mesa, as vozes recém-independentes de África faziam do Conselho o tribunal do nosso atraso político. Sessenta e cinco anos depois, a 3 de junho, a Assembleia Geral devolveu-nos àquele órgão – desta vez com assento, 134 votos e, pela primeira vez, eleição à primeira volta. Entre esses dois lugares mede-se o caminho de uma democracia europeia.
Portugal tem razões para assinalar esse regresso, em 2027, ao único órgão internacional com competência para aprovar sanções obrigatórias e autorizar o uso da força, apesar da profunda crise de legitimidade que atravessa. O resultado reconhece treze anos de campanha e o trabalho de sucessivos governos, Presidentes e diplomatas. Sublinhe-se sem reservas: é um êxito diplomático.
Ainda assim, a efusividade das celebrações merece reparo – não tanto pela excentricidade do ato, mas pelo que parece revelar. Paulo Rangel falou em ‘vitória sem precedentes’; o primeiro-ministro, numa ‘ocasião histórica’ que dignifica e projeta Portugal; entre aplausos, o ministro levantou-se para abraçar o embaixador Rui Vinhas. Viram-se braços no ar. A alegria compreende-se. A lógica de troféu preocupa.
Comecemos pelo que a fotografia pode esconder. Portugal disputou duas vagas com dois parceiros da União Europeia: a Áustria e a Alemanha. Eleitos Portugal e a Áustria, a Alemanha, com 104 votos, ficou de fora pela primeira vez desde a reunificação. A União, porém, não conquistou lugar nenhum: Portugal e Áustria limitam-se a substituir a Dinamarca e a Grécia. Três Estados-membros gastaram capital diplomático uns contra os outros, oferecendo à Assembleia Geral o espetáculo de uma Europa incapaz de coordenar estrategicamente a própria representação.
Não há, nem pode haver, candidatura comum ‘da União’. Os assentos pertencem aos Estados e por Estados são disputados. Mas há precedente para a segunda melhor solução. Em 2016, Itália e Países Baixos, empatados ronda após ronda, dividiram o mandato: Roma tomou 2017, Haia 2018. Uma política externa europeia digna do nome teria negociado, com anos de antecedência, um entendimento entre Lisboa, Berlim e Viena – repartindo o biénio ou escalonando candidaturas. E havia uma razão acrescida desta vez: quando se discute quem poderá mediar o fim da guerra na Ucrânia (dias depois, o chanceler alemão apontava uma ‘janela de oportunidade’ negocial) e tendo Moscovo trabalhado contra a candidatura de Berlim, era do interesse europeu, e nacional, ter a Alemanha àquela mesa por algum tempo. As regras das Nações Unidas não obrigavam a nada disto. A ambição geopolítica europeia, essa, obrigaria. Uma Europa que pretende ser potência não pode comportar-se como associação de diplomacias nacionais; a unidade europeia não se constrói apenas nos comunicados sobre a Ucrânia – mede-se também na capacidade de evitar competições públicas entre aliados.
A geografia dos votos aconselha outra prudência. O escrutínio foi secreto: ninguém sabe quem apoiou Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão atribuiu parte da derrota ao apoio firme do seu país à Ucrânia e à oposição russa. Em fevereiro, a resolução da Assembleia Geral em defesa da integridade territorial ucraniana recebeu 107 votos a favor (a Alemanha recebeu 104 votos…), 12 contra e 51 abstenções. Por simples aritmética, os nossos 134 votos incluíram pelo menos 27 Estados que não a tinham apoiado. Ninguém saberá quais. Mas a conclusão adulta está à vista: uma eleição destas recompensa relações históricas, reciprocidades, promessas, simpatias regionais e, por vezes, a candidatura suficientemente flexível para não incomodar ninguém. Ser ‘construtor de pontes’ é um ativo – desde que se saiba de que margem se parte e que princípios não se atravessam.
O calendário da defesa europeia torna outra pergunta incómoda. A 15 de abril, o Governo português demarcou-se, ao contrário de Espanha, da ideia de um exército europeu. A 12 de maio, no Porto, Paulo Rangel repetiu-o: «Totalmente inviável», admitindo apenas «muito mais cooperação». A 3 de junho, fomos eleitos. A 4 de junho, em São Petersburgo, Putin declarou que a Rússia se opõe a que a União Europeia se transforme num bloco militar. A mensagem tem a clareza dos autocratas: a UE é aceitável para Moscovo na exata medida em que não for uma potência militar. A 7 de junho, o ministro da Defesa português reiterava que ‘tendencialmente’ é contra um exército europeu. Cada posição é legítima e argumentada. O conjunto autoriza a pergunta que ninguém fez: quando Moscovo se opõe precisamente àquilo que o Governo português declara «inviável», que sinal emitimos ao celebrar, nessa mesma semana, a nossa eleição como um troféu?
O mandato deveria, por isso, começar por uma correção de escala. O Presidente da República afirmou que os países da CPLP encararam a candidatura como sua e que Portugal projetará no Conselho a voz e os valores da comunidade lusófona. O compromisso é justo e merece tradução institucional – sem que Portugal se arrogue uma representação que nenhum Estado lhe delegou. Representar, aqui, tem um sentido exigente: garantir que outros são ouvidos.
Antes de janeiro de 2027, três medidas dariam método a essa ambição. Primeiro, publicar os princípios que orientarão os votos portugueses – defesa da Carta, integridade territorial, proteção de civis, direito internacional humanitário –, válidos para a Ucrânia, Gaza e qualquer outro conflito, sem geometrias morais variáveis. Segundo, criar consultas regulares com a CPLP e os parceiros europeus – incluindo a Alemanha, fazendo da derrota de um aliado maior coordenação. Terceiro, assumir um relatório trimestral, curto e público, sobre as posições tomadas e as suas razões. A diplomacia adulta, tenho-o defendido aqui, mede-se pelos resultados que aguentam escrutínio.
A campanha conquistou um lugar; a autoridade só se conquista em mandato. Usado como medalha, o assento será apenas português – e pequeno. Posto ao serviço de uma coordenação europeia mais séria, de uma consulta lusófona efetiva e dos Estados que raramente chegam àquela mesa, poderá tornar-se maior do que nós. Em 1961, o Conselho de Segurança olhou para Portugal e viu um problema. Em 2027, quando nos sentarmos à mesa, que os que ficaram do outro lado – os pequenos, os visados, os raramente ouvidos – olhem para o nosso assento e vejam uma garantia.
Membro do Conselho Coordenador da SEDES,
Antigo dirigente das Nações Unidas e da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
