Em abril de 2026 cumpre-se um bicentenário discreto, mas decisivo: duzentos anos sobre o decreto que, no Brasil, pôs em execução o tratado de reconhecimento da independência acordado com Portugal. Longe de ser um pretexto para a nostalgia, este aniversário representa uma ocasião rara para uma pergunta adulta: o que fazemos, hoje, com uma relação que se proclama fraterna mas continua a oscilar entre a intimidade das elites e a fricção quotidiana de milhões de brasileiros e portugueses? E, sobretudo, como transformamos essa fricção numa arquitetura de confiança que resista ao ciclo das redes sociais, ao oportunismo eleitoral e aos reflexos pavlovianos da história?
Escrevo este ensaio a partir de um lugar concreto. Vivo há dois anos em Brasília e, por razões familiares, convivo de perto com círculos diplomáticos brasileiros e estrangeiros. O que mais me surpreende, quase diariamente, é a distância entre o Brasil real e o Brasil imaginado em Portugal. Há, em demasiados setores portugueses, uma ignorância persistente sobre o que efetivamente se discute, se transforma e se disputa no Brasil contemporâneo. As redes sociais, entretanto, inundam o espaço público com clichés, preconceitos e propaganda de sinal fácil, onde a análise séria é rapidamente tratada como militância. Esse ruído é ao mesmo tempo intelectualmente pobre e politicamente corrosivo. E torna ainda mais urgente substituir caricaturas por método.
Prática, estrutura e identidade: quadro teórico para uma relação adulta
Giddens, na sua teoria da estruturação, defendeu que agentes e estruturas não existem em planos separados: constituem-se mutuamente através da prática quotidiana, num processo contínuo de reprodução e transformação. A ideia de que estruturas sociais são simultaneamente meio e resultado da ação é particularmente fértil quando aplicada à diplomacia bilateral. A relação Portugal-Brasil vai muito além de um conjunto de acordos formais: envolve igualmente a rotina prática de burocracias, encontros consulares, remessas financeiras, circulação de pessoas, irritações acumuladas e expectativas. Cada interação reproduz, ou potencialmente reconfigura, a estrutura relacional. O que Giddens chamaria de ‘dualidade da estrutura’ revela-se aqui: os padrões institucionais moldam as práticas diplomáticas, mas são igualmente moldados por elas.
Alexander Wendt levou este raciocínio ao plano internacional, insistindo que «a anarquia é aquilo que os Estados fazem dela». Para Wendt, identidades e interesses estatais são construídos socialmente através de interações repetidas, e não dados imutáveis. Aplicado ao caso luso-brasileiro, o construtivismo wendtiano permite compreender que a oscilação entre familiaridade afetiva e ressentimento subliminar resulta de uma identidade partilhada mal processada, de um passado colonial nunca plenamente assumido nem totalmente superado, e de uma prática diplomática que privilegia cimeiras simbólicas sobre consensos operacionais. O desafio passa por estabilizar uma identidade bilateral renovada, nem imperial nem sentimental, através de práticas que gerem entendimentos partilhados robustos sobre regras, interesses e necessidades recíprocas.
Ole Jacob Sending, Vincent Pouliot e Iver B. Neumann, no seu trabalho seminal sobre a ‘virada/viragem prática’ (practice turn) nas relações internacionais, chamaram a atenção para o facto de que fenómenos globais (do direito internacional à hierarquia mundial) são constituídos por práticas diplomáticas concretas, rotineiras, muitas vezes invisíveis. Diplomacia abrange tanto o encontro ritual de chefes de Estado como a negociação técnica sobre terminologia jurídica, a coordenação consular em casos de exploração laboral, o desenho de plataformas digitais de mobilidade, o envio discreto de informação policial. São estas práticas que fazem a política mundial e são elas que, em última instância, podem reconfigurar a relação bilateral.
Por seu lado, os franceses Boltanski e Thévenot, na sociologia pragmática, propuseram uma teoria das ‘economias da grandeza’ (économies de la grandeur), mostrando que atores sociais justificam as suas ações recorrendo a diferentes ‘ordens de justificação’ (cívica, mercantil, industrial, doméstica, da reputação, inspiracional). Este quadro permite compreender por que é que Portugal e Brasil mobilizam repertórios justificativos tão distintos, e muitas vezes incompatíveis, quando falam da relação bilateral. Portugal ancora-se frequentemente numa lógica doméstica (‘somos família’), mercantil (investimentos, comércio) e da reputação (prestígio histórico); o Brasil, por sua vez, tende a mobilizar uma lógica cívica (soberania, igualdade), industrial (cooperação técnica, desenvolvimento) e, desde Celso Amorim, claramente multilateral, mas em deslize para multipolar. Quando estas ordens de justificação colidem sem mediação, o resultado é um mal-entendido estrutural. Boltanski e Thévenot ensinam que acordos duradouros exigem ‘compromissos’: arranjos institucionais híbridos que reconhecem a pluralidade de valores sem os hierarquizar arbitrariamente – e muito menos com base em radicalismo populista ou no número de vizualizações no TikTok.
Rutura conceptual: prática, consenso e diplomacia na era quântica
A reconfiguração operacional proposta neste ensaio mobiliza abordagens mais recentes, capazes de romper, de uma vez por todas, com o sentimentalismo bilateral.
Adler-Nissen trouxe ao estudo da prática diplomática uma atenção fina ao poder simbólico, às hierarquias informais e às técnicas de ‘gestão de impressões’. Para Adler-Nissen, diplomacia é prática situada onde atores mobilizam capitais culturais, performam identidades e gerem constrangimentos hierárquicos. No contexto luso-brasileiro, isto significa reconhecer que a assimetria de poder (Portugal membro da UE, Brasil potência regional com pretensão global) gera hierarquias práticas que se reproduzem em cada encontro consular, em cada acordo de mobilidade, em cada declaração conjunta. A reconfiguração exige, portanto, práticas deliberadamente simétricas, mecanismos de exigibilidade pública e rituais diplomáticos que encenem igualdade em vez de tutela disfarçada.
Num registo próximo do que Ian Hurd identifica na literatura sobre direito internacional e diplomacia, o êxito da cooperação mede-se pela capacidade de gerar entendimentos partilhados sobre regras, interesses e necessidades da outra parte, e não a imposição de vontades. Aplicado à relação Portugal-Brasil, isto significa que o sucesso bilateral se mede pela capacidade de gerar entendimentos partilhados robustos (sobre mobilidade, sobre justiça cooperativa, sobre governança atlântica, sobre a vida real) que resistam a mudanças de governo e a ciclos mediáticos.
Der Derian e Wendt, na sua proposta ousada de ‘Quantizing International Relations’, introduziram a ideia de que fenómenos internacionais podem exibir propriedades quânticas (superposição, entrelaçamento, indeterminação) que escapam às ontologias clássicas de identidade fixa e causalidade linear. E escapam a lógicas realistas, muito presentes ainda nos meios militates, ou norte-atlânticas, que ainda dominam a produção de saber em think tanks. Embora especulativa, esta abordagem de vanguarda oferece uma metáfora poderosa: a relação Portugal-Brasil está, de facto, numa superposição, simultaneamente fraterna e ressentida, íntima e assimétrica, histórica e futura, até que uma ‘medição’ (uma prática política deliberada, um acordo estruturante) a colapse numa configuração específica. Uma diplomacia quântica sublinha a necessidade de transparência, verificação e confiança construída através de práticas técnicas em vez de retórica. No contexto bilateral, isto traduz-se em mecanismos de monitorização pública, avaliação periódica e responsabilização, isto é, protocolos exigíveis em vez de declarações de intenção.
Contributos brasileiros: Amorim, Feldman e a construção de autonomia multipolar
Celso Amorim, arquiteto da política externa brasileira em múltiplos ciclos, sintetizou a posição estratégica do Brasil numa fórmula cristalina: distinguir entre multipolaridade, como ‘ser’, e multilateralismo, como ‘dever ser’. Esta fórmula tem valor de instrução operacional. Amorim insiste que a multipolaridade, isto é, o reconhecimento factual de que há vários centros de poder, deve ser canalizada através de instituições multilaterais reformadas, capazes de produzir coordenação e legitimidade, em vez de descambar em fragmentação hobbesiana – exemplo mais claro e tangível, a entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para Portugal, aceitar esta visão significa renunciar à fantasia de servir de ‘ponte’ privilegiada entre o Brasil e a Europa, uma mediação paternal que o Brasil nem pede nem precisa. Significa, ao invés, reconhecer que a relação bilateral só será estratégica se ampliar a autonomia de escolha de ambos os países e reforçar, em vez de contornar, o multilateralismo.
Luiz Feldman, diplomata e ensaísta mineiro que admiro, ofereceu uma contribuição igualmente decisiva: a polaridade sertão-mar como quadro instrutor do pensamento espacial brasileiro. No seu ensaio ‘Mar e Sertão’, Feldman argumenta que a inteligência estratégica brasileira oscila historicamente entre uma vocação terrestre (o sertão, a integração sul-americana, a profundidade continental) e uma vocação marítima (o Atlântico, a projeção global, a ligação transatlântica). Esta dualidade constitui um recurso, e não uma deficiência. Embora me incomode o paralelo, ainda que imperfeito, com o neo-eurasianismo russo de Aleksandr Dugin, que também organiza o destino geopolítico russo em torno da clivagem entre terra e mar. Portugal, historicamente marítimo, tende a imaginar o Brasil exclusivamente como parceiro atlântico. O Brasil que Feldman e Amorim descrevem sabe, porém, que a sua centralidade geopolítica reside precisamente na capacidade de articular sertão e mar, América do Sul e Atlântico, autonomia regional e protagonismo global, como potência agro-mineral com peso decisivo no abastecimento da China e relevância crescente para cadeias estratégicas norte-americanas, em particular no domínio do nióbio. A reconfiguração da relação bilateral só fará sentido se Portugal aceitar esta complexidade, em vez de a simplificar numa narrativa transatlântica conveniente.
O mundo reorganiza-se: fricção estrutural e densidade estratégica
A relação Portugal-Brasil tem um talento antigo para a intimidade e um vício moderno para o ruído. Há uma língua partilhada, uma memória comum, uma curiosidade recíproca, uma circulação densa de pessoas, afetos, capitais e referências. Mas há também irritações pequenas que, somadas, se tornam política: burocracias que humilham, mercados de trabalho que exploram, habitação que aperta, narrativas que simplificam, meios digitais que premeiam clichés. O que antes ficava num desabafo de família passou a circular como prova acusatória em vídeo curto. Quando isso acontece, a fricção deixa de ser privada e passa a ser pública; deixa de ser episódica e passa a ser estrutural. E quando a fricção é estrutural, bons sentimentos não bastam para a corrigir.
Há, de resto, uma razão adicional para eu insistir, quase em desespero de causa, em mais método: a transformação em curso das relações internacionais. O mundo está a reorganizar-se sob a pressão simultânea da rivalidade entre grandes potências, da fragmentação tecnológica, da instabilidade normativa e da erosão de mecanismos multilaterais. Neste contexto, relações bilaterais só terão densidade estratégica se servirem três objetivos ao mesmo tempo: ampliar a autonomia de escolha dos dois países, aumentar capacidade própria e reforçar o multilateralismo em vez de o contornar. Em linha com Amorim, é aqui que Portugal e Brasil podem deixar de ser apenas uma memória partilhada ou um repertório sentimental, para se tornarem uma plataforma de confiança, coordenação e consequência: um instrumento útil para reduzir vulnerabilidades, proteger pessoas e construir margem política num mundo mais duro.
Portugal e Brasil não enfrentam este novo mundo a partir de um deserto institucional. Já dispõem de cimeiras regulares, de uma Comissão Permanente Bilateral, de subcomissões temáticas e de instrumentos recentes em áreas como cultura, energia, comunicações, justiça e segurança. Em 2023, na XIII Cimeira Luso-Brasileira, foram assinados 13 acordos bilaterais, abrangendo educação, saúde, justiça, ciência e tecnologia, após sete anos de interrupção. Em 2025, na XIV Cimeira Brasil-Portugal, realizada em Brasília a 19 de fevereiro, foram assinados mais duas dezenas de acordos em áreas como saúde, segurança pública, turismo, tecnologias digitais, clima e combate ao crime organizado transnacional. Estes instrumentos mostram uma arquitetura já relativamente densa, embora muito desigual nos seus resultados.
Uma proposta operacional: Compromisso de Abril e Cimeira de janeiro de 2028
Proponho que o bicentenário de abril de 2026 sirva para lançar um processo com data final e com assinatura política. A data deve ser grande, e não apenas redonda. Sugiro que Portugal e Brasil convoquem, já em 2026, uma cimeira de reconfiguração das relações bilaterais para 22 de janeiro de 2028, assinalando a chegada da Corte portuguesa ao Brasil e a transferência efetiva do centro do velho império para o Atlântico Sul. Esta escolha deve ser lida como símbolo operacional, e não como teatro histórico. Marca o momento em que uma decisão política reconfigurou instituições, economia, soberania e espaço público. É um espelho histórico útil precisamente porque nos obriga a pensar como se reconfiguram hoje relações assimétricas sem regressar à linguagem do império nem cair na frivolidade da fraternidade automática.
O objetivo dessa cimeira deve ser simples e ambicioso: assinar, de uma só vez, um conjunto coerente de instrumentos que operacionalizem a
reconfiguração das relações Portugal-Brasil em vários níveis, com metas, prazos, responsabilidades e mecanismos de avaliação. Até lá, poder-se-ia assinar um Compromisso de 2026: um documento curto, político e executável, com cinco princípios e um calendário de trabalho, assumindo desde logo que a cimeira de 2028 será um ato de execução, e não um encontro de fotografias.
Esses cinco princípios deveriam ser explícitos. Primeiro, mobilidade com dignidade. Segundo, proteção efetiva contra exploração no trabalho e na habitação. Terceiro, substituição da caricatura por conhecimento verificável e intercâmbio social fora do circuito das elites. Quarto, cooperação tecnológica, energética e científica com integridade, diversificação e padrões abertos. Quinto, autonomia estratégica com vocação multilateral, isto é, sem trocar uma dependência por outra, sem tutelas disfarçadas e sem ilusões de excepcionalismo bilateral. Para honrar o espírito do decreto de abril de 1826, esse compromisso teria de se centrar no cumprimento, e não na mera intenção: preparar a reconfiguração e chegar a janeiro de 2028 com textos prontos, mecanismos desenhados e responsabilidades atribuídas.
As sete fricções que pedem resposta
Quais são, então, as fricções que pedem resposta? As que moldam perceções, desgastam confiança e, com o tempo, alteram o clima político.
1. Mobilidade com dignidade
Portugal tornou-se destino de trabalho e estudo para muitos brasileiros. O Brasil continua a ser horizonte afetivo, económico e profissional para muitos portugueses. O problema reside na precariedade e na arbitrariedade que cercam essa circulação. A reconfiguração exige aqui duas medidas de choque. A primeira é a consolidação do que já foi acordado, operacionalizando os mecanismos já abertos pelo Acordo de Mobilidade da CPLP numa via verde bilateral de mobilidade, evoluindo-os, quando possível, para soluções bilaterais mais céleres e transparente, com balcões únicos, prazos máximos, critérios transparentes e reconhecimento acelerado de qualificações em áreas com escassez, incluindo percursos de adaptação claros e exigentes. A segunda é uma ação conjunta permanente contra exploração laboral e intermediários predatórios, com inspeções coordenadas, partilha de informação e canais de denúncia que protejam quem denuncia, incluindo trabalhadores em situação vulnerável. A mobilidade tem de funcionar como corredor com regras, e a regra tem de ser sentida como proteção.
O objetivo último da cooperação em mobilidade deve consistir em produzir um entendimento partilhado sobre direitos, obrigações e procedimentos, ou seja, um consenso operacional que ambas as partes reconheçam como justo e exigível. Adler-Nissen acrescentaria que essa prática tem de performar simetria: o brasileiro em Lisboa e o português no Rio devem ser tratados segundo regras equivalentes, com dignidade equivalente, sem hierarquias coloniais ou neo-emancipatórias disfarçadas de pragmatismo administrativo.
2. Habitação e trabalho: responsabilidade nacional e coordenação bilateral
Em Portugal, a pressão sobre rendas, serviços públicos e salários é frequentemente desviada para uma narrativa de competição entre pobres. Aqui convém distinguir bem aquilo que é, em grande medida, responsabilidade nacional portuguesa, sem bilateralizar artificialmente o problema. Mas também convém recusar a confortável ficção de que o mercado resolverá sozinho as formas mais duras de vulnerabilidade migrante. A solução mais séria combina duas coisas: prioridade administrativa, em Portugal, para zonas e sectores com maior incidência de exploração, com um programa de integração laboral com foco em direitos e produtividade, incluindo certificação de empregadores responsáveis; e, em segundo lugar, criar um canal luso-brasileiro de alerta, encaminhamento e proteção consular para recrutamento abusivo, informalidade coerciva e alojamento indigno.
Trata-se de uma urgência concreta, e não de uma hipótese académica. Em 2025, a ECRI (Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância), do Conselho da Europa, chamou a atenção para a incidência de xenofobia no setor da habitação em Portugal e para situações de sem-abrigo e sobrelotação entre migrantes, com migrantes particularmente expostos, incluindo comunidades lusófonas segundo fontes citadas no relatório. Na linguagem a que aludi de Boltanski e Thévenot, estamos perante um conflito entre ordens de justificação: a lógica mercantil (habitação como ativo especulativo) colide com a lógica cívica (direito à habitação digna) sem mediação institucional capaz de produzir um compromisso estável. A reconfiguração bilateral exige assumir essa tensão e construir instrumentos que a resolvam, em vez de a esconder.
3. Cultura, memória e método: do sentimentalismo à inteligência pública
A terceira fricção é cultural e, por isso mesmo, mais funda do que parece: vive da caricatura. No Brasil, Portugal surge ora como país-irmão, ora como objeto de desdém e chacota, ora como exotismo europeu, ora como espelho histórico incómodo. Em Portugal, o Brasil continua a oscilar entre a familiaridade afetiva, o paternalismo mal disfarçado e a caricatura tropical. E, quando a relação já chega deformada ao espaço público, as redes sociais encarregam-se do resto: simplificam, inflamam e degradam. O resultado é uma relação demasiado importante para ser tratada à base de reflexos, clichés e indignações instantâneas.
Se Portugal e Brasil quiserem levar a sério a reconfiguração da sua relação bilateral, terão de começar por aqui. O primeiro poderia nascer precisamente do campo da memória, mas com utilidade prática. Os Países Baixos desenvolveram, em várias frentes da sua política cultural internacional e de restituição, instrumentos de cooperação, investigação de proveniência e circulação de conhecimento entre países ligados por histórias entrelaçadas. Portugal e Brasil poderiam adaptar esse método através de um Fundo Luso-Brasileiro de Património Partilhado e Proveniência: pequeno no desenho, competitivo na seleção, visível nos resultados. Serviria para financiar digitalização, investigação de proveniência, formação conjunta de curadores e projetos públicos de circulação de acervos. Em vez de transformar a memória numa liturgia estéril ou numa guerra moral interminável, tratar-se-ia de a converter em capacidade institucional, conhecimento acumulado e inteligência pública.
A segunda medida seria a criação de uma Comissão Luso-Brasileira de História Pública e Arquivos Abertos, pequena, independente e intelectualmente exigente. O seu mandato seria claro: abrir catálogos, facilitar o acesso documental, produzir notas públicas curtas sobre temas litigiosos e retirar o debate bilateral da oscilação infantil entre amnésia conveniente e propaganda militante, sem pretender arbitrar culpas metafísicas, distribuir absolvições tardias ou encenar penitências diplomáticas. Há momentos em que o que falta é arquivo, método e seriedade, muito mais do que opinião.
A terceira medida teria talvez o efeito mais duradouro: um programa popular de intercâmbio cultural fora do circuito das elites. Em vez de conferências autocentradas, diplomacia de auditório e fotografia institucional entre os de sempre, importa envolver escolas, associações de bairro e de favela, clubes desportivos, museus, autarquias e projetos cofinanciados com avaliação de resultados. Uma relação bilateral que existe apenas entre ministros (de todos os tipos, brasileiros e portugueses), académicos e comentadores é uma relação estreita e vulnerável. A que chega aos bairros, às escolas e às instituições locais ganha espessura social. E o que ganha espessura social resiste melhor à ignorância, ao ressentimento e à demagogia.
4. Atlântico do futuro: dados, energia, governança e autonomia
A quarta fricção é, ao mesmo tempo, a mais promissora: o Atlântico do futuro, feito de dados, energia, ciência, logística e confiança regulatória. Aqui, a relação pode transcender a história e converter-se em infraestrutura. Com um cuidado decisivo: infraestrutura sem governança, sem integridade e sem diversificação converte-se rapidamente em dependência. O cabo que liga diretamente Brasil e Portugal deve estar inserido numa visão de autonomia tecnológica, redundância e cooperação estável no Atlântico Sul. Em 2023 e 2025, os dois países reforçaram instrumentos em áreas como energia, comunicações, segurança da informação e cooperação setorial.
O que faz falta é um programa executivo transversal, leve e verificável, dentro da própria arquitetura bilateral, com carteira anual de projetos e três resultados muito concretos: interoperabilidade regulatória mínima em áreas selecionadas; posições conjuntas em fóruns multilaterais sobre dados, cibersegurança e inteligência artificial, onde a língua e a linguagem são um ativo; e cláusulas de integridade reforçada para projetos estratégicos. Quando fizer sentido, esta agenda pode ainda abrir-se a projetos triangulares com países africanos de língua portuguesa, para que o Atlântico seja uma nova ponte de capacidades em vez de persistente corredor de assimetrias.
A lógica aqui é a da diplomacia quântica de Shultz e Drell: transparência técnica, verificação independente, confiança construída através de protocolos exigíveis em vez de retórica. Der Derian e Wendt acrescentariam que fenómenos tecnológicos globais, como a governança de dados ou a transição energética, exibem propriedades de superposição e entrelaçamento: Portugal e Brasil podem estar simultaneamente em múltiplas configurações (parceiros, competidores, dependentes de terceiros) até que uma prática política deliberada ‘colapse’ a relação numa configuração específica, escolhida, estável. A reconfiguração exige essa escolha: autonomia atlântica partilhada, ou dependência fragmentada.
5. Linguagem jurídica: terminologia, consolidação normativa e credibilidade
A quinta fricção é invisível, mas corrosiva: falamos a mesma língua, mas nem sempre a mesma linguagem jurídica. Em tratados, cooperação judicial, arbitragem, direito internacional público e regulação económica, diferenças terminológicas e conceptuais criam atritos desnecessários. Aqui a cooperação já dispõe de base política e institucional, inclusive com uma subcomissão de justiça e assuntos internos e com novos entendimentos assinados em 2025.
A proposta útil é uma tarefa bem delimitada, já tentada em 2010, e não um grande tratado novo: produzir, com prazo, um glossário luso-brasileiro de terminologia jurídica internacional e um manual curto de equivalências problemáticas em cooperação judicial, arbitragem, extradição, sanções e execução de decisões. Longe de ser uma questão ornamental, este esforço reduz litígios, acelera cooperação, integra e escala o ensino do direito em língua portuguesa, reforçando a sua credibilidade internacional.
Em segundo lugar, importa conduzir uma auditoria bilateral ao corpo normativo histórico entre os dois países, identificando leis antigas (pré-1822), tratados, convenções e acordos setoriais que permanecem formalmente em vigor, mas estão obsoletos, sobrepostos ou ambíguos. O objetivo é consolidar, revogar o que está morto e substituir o que está ambíguo por textos claros, sem pretender apagar a história. Normas mortas criam zonas cinzentas. Zonas cinzentas são o habitat natural do oportunismo e da caricatura corrosiva.
Hurd diria que esta é diplomacia no seu melhor: produzir entendimento partilhado sobre as regras do jogo, de modo que ambas as partes possam coordenar-se eficazmente sem constante renegociação ad hoc. Wendt acrescentaria que regras claras, mutuamente compreendidas, estabilizam identidades: Portugal e Brasil deixam de ser ‘irmãos’ ambíguos e passam a ser parceiros com direitos e obrigações precisos.
6. Xenofobia, racismo e desinformação: proteger pessoas, desarmar manipulação
A sexta fricção é o veneno político do nosso tempo: xenofobia, racismo e desinformação. O Chega não inventou o preconceito, mas tenta rentabilizá-lo. O Brasil, por seu lado, conhece bem a política que vive de ressentimento, de teorias conspirativas e de bodes expiatórios. A reconfiguração não pode fingir neutralidade perante isto. Tem de proteger pessoas e desarmar a manipulação.
Também aqui já há algum terreno construído. Em 2024, o Ministério da Igualdade Racial do Brasil assinou um memorando de entendimento com o Observatório do Racismo e da Xenofobia em Portugal; em 2025, a cimeira bilateral voltou a enquadrar politicamente a gravidade do problema. O passo que faz sentido agora é operacional e exigente: um módulo luso-brasileiro de monitorização digital, com relatório anual sobre discurso de ódio, xenofobia e manipulação online, ligado a universidades e estruturas já existentes, orientado para prevenção, literacia e resposta institucional, sem criar uma nova sigla para alimentar organogramas.
Esta é prática diplomática no sentido de Adler-Nissen: assumir simetria, reconhecer hierarquias informais (o brasileiro em Lisboa é mais vulnerável que o português em Brasília), e construir mecanismos que desestigmatizem a denúncia e protejam quem está exposto. Boltanski e Thévenot diriam que estamos perante um conflito entre ordem cívica (dignidade, igualdade) e ordem da reputação (estigma, caricatura), que só se resolve através de instituições capazes de tornar a lógica cívica hegemónica no espaço público partilhado.
7. Crime transnacional e corrupção: cooperação firme, prevenção inteligente
A sétima fricção, raramente dita por pudor, é decisiva: crime transnacional e corrupção económica. O Atlântico é simultaneamente corredor de comércio e mobilidade legítima e corredor de fluxos ilícitos, de lavagem de capitais, de fuga fiscal, de redes de intermediação criminosa e de captura oportunista de cadeias logísticas. Ignorar isso é deixar que terceiros definam a agenda bilateral a partir do escândalo.
Portugal e Brasil já assinaram, em 2025, um acordo específico de cooperação no domínio da investigação e combate à criminalidade organizada transnacional e ao terrorismo. A urgência é concreta: em 2024, a Polícia Federal brasileira lançou a Operação Redescobrimento para apurar fraudes bancárias transnacionais praticadas a partir do Brasil contra vítimas em Portugal, com prejuízo estimado em cerca de R$ 10 milhões.
A reconfiguração exige aqui duas medidas de cooperação mais firme. Primeiro, unificar, e tornar permanente, os vários canais de comunicação anticorrupção e anti-branqueamento, os pontos de contacto entre procuradorias, polícia judiciária, autoridades aduaneiras e unidades de informação financeira, dedicados a fluxos luso-brasileiros, com prioridade a beneficiários efetivos, contratos públicos sensíveis e estruturas societárias opacas. Segundo, uma iniciativa atlântica de inteligência portuária e marítima, focada em interoperabilidade, prevenção e proteção de cadeias logísticas críticas. A melhor diplomacia é a que evita o escândalo antes de ele existir.
Esta é diplomacia como prática de segurança partilhada, no sentido de Sending e Neumann: rotinas operacionais discretas, eficazes, tecnicamente sólidas. Hurd acrescentaria que o consenso aqui é funcional: ambas as partes reconhecem que fluxos ilícitos corrompem economias, desgastam confiança bilateral e alimentam populismos xenófobos, e por isso cooperam para os desmantelar.
Governança: prioridades fechadas, responsáveis identificáveis, avaliação periódica
Tudo isto exige governança. Governança, aqui, significa prioridades fechadas, responsáveis identificáveis, relatórios públicos curtos e avaliação periódica, e não proliferação de órgãos. O objetivo é consequência mensurável em vez de ruído simbólico, ou nomeações para alimentar prestígio ou criar currículo.
Há, contudo, uma salvaguarda essencial a escrever sem hesitação, para que a proposta não seja lida como fantasia de um eixo bilateral autocontido. Para o Brasil, a prioridade estratégica continuará a ser um entorno regional estável e uma integração sul-americana funcional. Esta agenda deve reforçar, e nunca competir com, esse vetor.
Para Portugal, a pertença europeia pode ser uma capacidade útil de facilitação, sem funcionar como tutela nem como pretensão de mediação paternal. Pode acrescentar canais, previsibilidade e densidade normativa, sem retirar ao Brasil autonomia nem margem de escolha. Dito de outro modo: esta reconfiguração só fará sentido se for suficientemente ambiciosa para produzir efeitos concretos, e suficientemente sóbria para não se confundir com imaginação imperial, sentimentalismo lusotropical ou diplomacia de ocasião.
Conclusão: decidir cumprir
Se tudo isto parece ambicioso, é porque o é. Mas é também o tipo de ambição que depende de método, e não de retórica. Portugal e Brasil precisam de se levar a sério. A amizade, como a boa-fé nos tratados, mede-se pela disciplina dos atos, e não pela ternura das palavras. E talvez o bicentenário de 1826 só tenha real utilidade se nos obrigar, finalmente, a abandonar dois confortos igualmente estéreis: o abraço automático e o ressentimento fácil.
A reconfiguração Portugal-Brasil exige práticas que encenem simetria, reconheçam hierarquias informais e criem mecanismos de exigibilidade pública. Exige consensos robustos que resistam a ciclos políticos e mediáticos. Exige transparência, verificação e escrutínio, traduzidos em protocolos concretos com metas, prazos e responsáveis identificáveis, em vez de vagas declarações de intenção. Exige, acima de tudo, reconhecer que ao mudarmos as práticas diplomáticas quotidianas (mobilidade, cooperação judicial, intercâmbio cultural, governação tecnológica) estamos simultaneamente a reconfigurar a própria estrutura da relação bilateral, e que Portugal e Brasil podem co-construir uma identidade renovada, fundada em autonomia partilhada e cooperação vinculativa. A reconfiguração só fará sentido se ampliar a autonomia de escolha de ambos os países, aumentar capacidade própria e reforçar o multilateralismo: um instrumento útil para reduzir vulnerabilidades, proteger pessoas e construir margem política num mundo cada vez mais exigente.
O bicentenário de 1826 oferece-nos uma oportunidade rara: reconfigurar uma relação histórica à luz das exigências do presente e das incertezas do futuro. Em abril de 2026, poderíamos começar por um gesto raro e adulto: decidir cumprir.
João Ribeiro-Bidaoui vive há dois anos em Brasília e escreve a partir da observação próxima das práticas diplomáticas na capital brasileira.
