A candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU para 2027-2028 é uma prova de reputação e maturidade institucional. É também, se quisermos ser honestos, um espelho. E Portugal tem uma relação antiga e ambivalente com os espelhos: ora se vê maior do que é, ora não se reconhece no que já construiu.
Campanhas deste tipo vivem, vezes demais, de contactos, hospitalidade e circulação entre interesses públicos e privados. Por isso, a integridade deve entrar no desenho da campanha, não no fim, como nota moral aposta ao rodapé. O que não se previne, administra-se mais tarde com custo - reputacional, político, e às vezes judicial.
Uma diplomacia ativa não tem de ser uma diplomacia capturada. O risco começa quando a proximidade deixa rasto opaco e a negociação cria dependências que não constam de nenhum relatório. Na diplomacia, a corrupção raramente surge como suborno rudimentar; surge antes como intermediação conveniente, favor acumulado, silêncio comprado por antecipação; uma gramática de dívidas que se liquidam longe dos holofotes.
Houve condenações por suborno no ecossistema ONU, como no caso Ng Lap Seng (justiça norte-americana, 2017), e escrutínio político sobre gastos em hospitalidade nas campanhas para o próprio Conselho de Segurança, como no Parlamento canadiano em 2020. Nem toda a despesa é ilegítima. Mas toda a zona cinzenta, sem regulação e auditoria, degrada a confiança. E a confiança é o único capital que esta candidatura não pode perder pelo caminho.
Na atuação diplomática, há três áreas principais de risco. A contratação e o imobiliário no exterior: sem critérios rastreáveis, a exceção facilmente se transforma em rotina, e a rotina em precedente. A relação com privados em setores regulados (defesa, energia, tecnologia): patrocínio que cria dívida, diplomacia económica que desliza para diplomacia de fornecedor. A soberania não é vendida de uma vez; é erodida por camadas, em reuniões que nunca ficam em ata. E a ética pós-funções: sem impedimentos proporcionais para setores de risco, a captura pode começar antes da saída formal – às vezes, muito antes.
Portugal dispõe de legislação relevante: novo Estatuto da Carreira Diplomática, inspeção interna, regime de prevenção da corrupção e proteção de denunciantes. O défice é hoje menos legislativo do que demonstrativo. As normas existem; a sua visibilidade perante os parceiros, muito menos.
E esse défice não tem apenas custos de integridade; tem custos estratégicos. Há neles uma dimensão que Eduardo Lourenço teria reconhecido com a sua melancolia lúcida: a de um país que durante séculos projetou para fora o que não sabia resolver por dentro, e que hoje precisa de inverter essa equação - não por imperativo moral abstrato, mas porque o mundo mudou e a crença dos outros já não se concede, tem de ser merecida.
A perceção da corrupção no espaço lusófono, pilar importante da nossa rede diplomática, continua muito desigual. No CPI 2025 da Transparência Internacional (fevereiro de 2026), Cabo Verde surge em 35.º lugar e Portugal em 46.º; seguem-se São Tomé e Príncipe (70.º) e Timor-Leste (73.º). Mais abaixo, Brasil (107.º), Angola (120.º), Moçambique (161.º), Guiné-Bissau (161.º) e Guiné Equatorial (172.º), entre 182 países e territórios. Esta realidade não autoriza paternalismos, nem leituras simplistas. Mas impõe uma pergunta de política externa que não pode continuar sem resposta: se a CPLP e o espaço de língua portuguesa são prioridade estratégica genuína, que investimento estamos a fazer na integridade institucional como bem comum lusófono?
Duas medidas bastariam. Primeiro, um Relatório Anual de Integridade da Diplomacia Portuguesa – curto, público, com tipologias de risco e exemplos de boa prática. Numa época de suspeição estrutural no Sul Global, é o passo mínimo para não alimentar a ideia de que a diplomacia ocidental exige aos outros padrões que não demonstra em casa. Segundo, regras operacionais mais exigentes para a rede externa - ofertas e hospitalidades, contratação local e impedimentos pós-funções em setores sensíveis - promovidas no contexto da própria candidatura.
Menos escândalo, mais prevenção. Numa candidatura ao Conselho de Segurança, isso não é detalhe administrativo. É política externa em estado prático – e talvez uma oportunidade rara de Portugal ser fiel ao melhor de si mesmo.
Membro da direção da Transparência Internacional Portugal e membro co-optado do Conselho Consultivo do MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Membro do Conselho Coordenador da SEDES,
Antigo dirigente das Nações Unidas e da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
