Portugal, à semelhança de outros países de matriz latina, exibe uma persistente propensão para o messianismo político: o mito do homem solitário, impoluto e providencial capaz de redimir a governação. A figura de Pedro Passos Coelho é frequentemente investida desta aura por setores significativos da sociedade.
Uma análise isenta, distante tanto da demonização partidária quanto do endeusamento acrítico, obriga a escrutinar a sua ação para além do arquétipo salvífico. Embora a sua integridade ética constitua um ativo político inegável num tempo de crise sistémica, importa avaliar criticamente a sua visão estratégica e os limites da sua governação.
No panorama político contemporâneo devemos rejeitar uma falsa dicotomia: por um lado, o estatismo e o centralismo ineficientes; por outro, um hiperliberalismo acoplado a uma agenda progressista global, que subordina os Estados às dinâmicas de um mercado transnacional desprovido de laços de soberania ou enraizamento comunitário.
Nesse sentido, Passos Coelho não atuou como um salvador contra os males do socialismo, mas sim como o agente político rigoroso de uma conjuntura internacional ditada pelos mercados e pelas exigências de ajustamento externo. Reconhecer-lhe mérito na execução exigente desse plano não equivale a validar uma visão dogmática onde o Estado abdica do seu papel regulador em prol de uma uniformização económica global, tão prejudicial à coesão social quanto o centralismo burocrático.
Vamos aos factos. Passos, como político, terá, se não houver um futuro político para ele, uma importância menor na história dos acontecimentos políticos sem o peso que teve, por exemplo, Cavaco Silva. Esta comparação entre sociais-democratas implica que se refira o contexto de fundo e as grandes linhas.
Como primeiro-ministro, Cavaco Silva teve o mérito de aplicar um volume brutal de fundos comunitários em Portugal, os quadros comunitários de apoio, com sucesso e rigor relativo, comparando com o desempenho português antes e depois. Modernizou infraestruturas, atraiu investimento estrangeiro e conduziu a adesão de Portugal ao processo de convergência europeia. Mas foi também Cavaco quem assinou o Tratado de Maastricht, o momento fundador da venda da Europa aos mercados: a transição de uma comunidade de cooperação económica para uma união monetária que retirou aos Estados o controlo da política cambial e monetária. Nesse sentido, Cavaco teve peso histórico real, para o bem e para o mal, num grau que Passos nunca teve: um construiu e comprometeu a soberania nacional numa escala histórica; o outro executou, décadas depois, as consequências desse compromisso.
Distinguimos negativamente esta União Europeia que inverteu muito do seu projeto inicial de uma união de nações europeias partilhando interesses económicos. A União Europeia transformou-se num projeto hegemónico e uniformizador do espaço político, económico e até cultural e axiológico europeu. Neste projeto, os Estados cedem a sua soberania em nome de um poder transnacional; os mercados e os acionistas têm prioridade em relação aos países e aos cidadãos. O crédito e a dívida são armas fundamentais para submeter os países. A crise das dívidas soberanas é também, em grande medida, o resultado do uso da dívida para controlar as soberanias nacionais e para as diminuir, e não apenas o resultado de problemas orçamentais e económicos internos de cada país.
Uma das diretrizes principais dessa governança transnacional é a desarticulação do Estado social e o empobrecimento dos serviços públicos. A dívida funciona como modo de gerar mais dependência nos Estados, e também nos indivíduos. Aumentando a dívida pública podem "comprar" a paz social que está em causa devido à degradação dos serviços públicos, cada vez mais subfinanciados por imposição ideológica desta UE.
As diretrizes de instituições como o BCE ou o FMI são idênticas nesse desmantelamento das soberanias nacionais e da dimensão social. Os políticos de cada país deixaram de ter poder e independência para decidir sobre o rumo dos seus países: devem ser fiéis servos dessas diretrizes transnacionais. A forma mais visível de exercer esse poder é o controlo financeiro e orçamental. Quando os países o infringem, ou se tornam um perigo para os acionistas pela iminência de não conseguirem pagar a dívida, são intervencionados: retira-se-lhes a capacidade mínima de governo nacional, e os políticos nacionais mais obedientes são cooptados para exercer o "resgate do país".
Este padrão tem exemplos bem notórios, vejamos os casos, Português, Italiano e Grego. António Borges foi vice-presidente da Goldman Sachs International em Londres entre 2000 e 2008; em 2010 surge com o cargo de diretor do Departamento Europeu do FMI, data da negociação e do início do resgate português. Em 2011 deixa o FMI e aparece como consultor de Passos Coelho para as privatizações e a reestruturação do setor empresarial do Estado, o mesmo homem do lado do credor e depois do lado da execução das suas próprias receitas. Mário Draghi foi vice-presidente da Goldman Sachs International (2002-2005), depois governador do Banco de Itália e ainda presidente do BCE (2011-2019) e, por fim, primeiro-ministro tecnocrático de Itália em 2021, nomeado diretamente pelo Presidente da República sem eleição prévia. Lucas Papademos foi governador do Banco Central grego entre 1994 e 2002, exatamente o período em que a Goldman Sachs desenhou os swaps cambiais que permitiram a Atenas mascarar cerca de dois pontos percentuais do PIB de défice para cumprir os critérios de Maastricht; será mais tarde vice-presidente do BCE, e, em novembro de 2011, tornou-se primeiro-ministro grego não eleito, precisamente para assinar e implementar o programa da troika. São figuras que estiveram do lado das instituições financeiras privadas que ajudaram a criar ou a ocultar os desequilíbrios, e depois do lado político ou institucional que impôs o "resgate" desses mesmos desequilíbrios. Ora, Pedro Passos Coelho foi, dentro deste quadro, principalmente um executante, um agente de cobrança desse poder transnacional, cumprindo com mérito os objetivos que lhe foram fixados.
Esta Europa teve o seu momento de desvio do projeto inicial com os tratados de Maastricht, a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa, e os referendos ao longo desse percurso revelam um padrão que atravessa quase vinte anos. Em 2005, franceses e holandeses chumbaram a Constituição Europeia em referendo. O que fez a UE? Uma manobra cosmética, e o essencial do texto reapareceu no Tratado de Lisboa (2007), que a França fez questão de ratificar apenas pelo parlamento, em 2008, sem arriscar um novo referendo. Já a Irlanda chumbou, à primeira, tanto o Tratado de Nice (2001) como o de Lisboa (2008); em ambos os casos, acabou por votar "sim" numa segunda tentativa (2002 e 2009), depois de lhe serem oferecidas garantias adicionais. O padrão repete-se: quando o povo vota "mal", vota-se de novo até dar certo, ou contorna-se via parlamento. Entretanto, quem discorda é rotulado de extremista, e a vontade democrática expressa nas urnas é, na prática, ignorada.
Com esses tratados, as leis aprovadas em Bruxelas passaram a ter superioridade jurídica sobre as constituições e leis de cada país. Com Maastricht, os países da Zona Euro abdicaram do controlo da sua política monetária e cambial para o Banco Central Europeu. O Tratado de Lisboa alargou as decisões por "maioria qualificada", impedindo que um único país bloqueie medidas em áreas como imigração ou segurança. As decisões cruciais passaram a ser tomadas por burocratas não eleitos diretamente, como a Comissão Europeia. A partir destes passos, passamos para a ideia de uma cidadania europeia; a Comissão dá lugar a um verdadeiro governo da Comunidade; cria-se o
Banco Central Europeu, independente dos Estados; e adota-se a moeda única, terminando a ideia de uma confederação e optando por um federalismo caracterizado pelo centralismo mais burocrático.
Paradoxalmente, este projeto nada tem de liberal: não se trata de menos Estado, mas da criação de um super-Estado de poderes alargados, ao serviço de uma determinada ideia de mercado com donos específicos. No plano nacional, os números que restam desse período falam por si: a dívida pública, em números absolutos, baixou? A produtividade aumentou? Áreas decisivas como a emigração de jovens ou a habitação tiveram respostas estruturais?
Passos contribuiu, no seu modesto estatuto, para a passagem dos alegados Estados democráticos ocidentais de "Estados fiscais", financiados por impostos e legitimados perante os cidadãos, para "Estados de consolidação", cuja prioridade passou a ser a confiança dos credores e dos mercados financeiros. São conceitos que o sociólogo alemão Wolfgang Streeck, numa leitura crítica de tradição heterodoxa à ortodoxia do euro, desenvolveu no seu livro Buying Time para descrever esta transição das democracias ocidentais de um modelo assente na legitimidade eleitoral para um modelo assente na credibilidade perante os mercados de capitais. O povo, enquanto eleitorado com direitos e expectativas sobre o Estado, é preterido em relação aos credores, investidores e mercados que financiam a dívida pública. Assim, perante, por exemplo, uma crise orçamental, os governos sacrificam a legitimidade perante o primeiro para preservar a confiança do segundo. Foi esse o padrão da austeridade portuguesa: cortes em pensões, salários e serviços públicos para cumprir metas fixadas com credores externos, com o argumento de que "não há alternativa". O financiamento e a assunção das dívidas são elementos fundamentais em Estados de direito e de bem-estar, mas o que não foi enfrentado foi a tensão que daí resulta: a escolha política de penalizar quem depende do Estado, reformados, funcionários públicos, quem não pode planear a fuga aos impostos, e poupar quem tem mobilidade de capital.
O balanço empírico do período de Passos Coelho confirma, aliás, que não estamos perante uma reforma bem-sucedida, mesmo nos seus próprios termos. O período da troika coincidiu com um dos maiores fluxos emigratórios da história recente portuguesa, sobretudo de jovens qualificados. Este fenómeno tem causas estruturais anteriores, ligadas ao diferencial salarial e às limitadas oportunidades de progressão que já existiam antes da troika, e não pode por isso ser atribuído inteiramente às políticas de austeridade. Ainda assim, o seu agravamento naquele período constitui, no mínimo, um indício contrário à narrativa de que a reforma preparava o país para reter e atrair talento. Os cortes em pensões, salários da função pública e prestações sociais atingiram desproporcionalmente quem já tinha menos margem, enquanto o sistema fiscal manteve amplas possibilidades de otimização para quem tem mobilidade de rendimento e de capital. A promessa de modernização traduziu-se, em áreas como a educação e a saúde, em menos pessoal, atendimento mais distante, digitalização sem capacidade de resposta real e listas de espera maiores. E uma década depois, sob governos de sinais políticos diferentes, os problemas estruturais persistem: subfinanciamento da função pública, precariedade e fuga de profissionais qualificados, o que sugere que o problema nunca foi um governo em particular, mas um modelo que atravessa PS e PSD por igual, com variações de intensidade mas não de direção.
É certo que os defensores da governação apontam como triunfo incontornável a saída bem-sucedida do programa de ajustamento e a queda dramática do défice orçamental, que passou de mais de 10% em 2010 para valores abaixo do limite europeu, argumentando que a alternativa seria uma bancarrota descontrolada e a suspensão total de pagamentos do Estado. Mas na verdade a aparente salvação financeira foi conseguida à custa de uma asfixia económica interna: o desemprego disparou para valores recorde acima dos 17%, e a dívida pública, em vez de diminuir, continuou a escalar em percentagem do PIB devido à recessão induzida, provando que o remédio da austeridade rigorosa acabou por agravar a própria doença que pretendia curar. Para uma rigorosa justiça analítica, impõe-se distinguir duas dimensões fundamentais que a narrativa partidária frequentemente funde: por um lado, o estatuto de incumprimento soberano e a bancarrota técnica a que o país chegou por desgoverno orçamental interno e sucessivos défices estruturais; por outro lado, a condicionalidade política e económica estrita que os credores externos impuseram como colete-de-forças. Se o primeiro determinou a inevitabilidade de um resgate, o segundo moldou a dogmática da cura, que tratou o sintoma financeiro através da asfixia social.
