Imagine o leitor que ouvia uma conversa de alguém que criticava uma determinada política caótica e irresponsável que provocou, com péssimos resultados, uma transformação sociológica, demográfica e económica profunda num país. Essa crítica referia que, no espaço de pouco mais de uma década, saíram desse país de dez milhões de habitantes cerca de um milhão de pessoas, na sua maioria população ativa e qualificada, em cuja formação o país investiu durante anos recursos públicos, formação escolar e profissional, técnica e científica, e que nesse mesmo período entraram, numa efetiva substituição, um milhão e meio de pessoas, talvez mais, provenientes de culturas totalmente diferentes, sem o mesmo tipo de capital social e profissional.
Estaremos perante as palavras de um extremista de direita, um fascista reacionário e defensor, claro, da famosa teoria da substituição? Muitas figuras da cena política e mediática não hesitariam e afirmariam que sim. Ora, quem fez essa crítica, e com detalhe, nas comemoração dos 10 anos do ECO, foi uma figura fundamental da esquerda portuguesa: António Barreto. Do seu lado tem o melhor antídoto contra o mau uso da ideologia: os factos.
Entre 2011 e 2024, Portugal viveu uma das maiores vagas emigratórias da sua história recente. Segundo o Observatório da Emigração, houve anos com números de saídas que chegam aos 100.000. O stock de emigrantes portugueses no estrangeiro situa-se atualmente em torno de 1,8 milhões de pessoas. Em paralelo, o número de estrangeiros residentes em Portugal disparou. De acordo com o Relatório de Migrações e Asilo da AIMA, o país registava 1.543.697 cidadãos estrangeiros no final de 2024, um aumento muito significativo face aos cerca de 436 mil de 2011.
Esta dinâmica espelha um nítido paradoxo assimétrico nos fluxos migratórios nacionais. Embora se observe uma ligeira desaceleração recente nos volumes de saída, persiste um contraste acentuado no perfil dos fluxos: a emigração continua a drenar uma quota significativa de capital humano altamente qualificado — designadamente médicos, engenheiros, investigadores, professores e quadros técnicos superiores. Em contrapartida, os indicadores do INE e do IEFP revelam que a imigração se concentra maioritariamente em setores de forte intensidade laboral e baixa produtividade média, tais como a agricultura, a construção civil, a logística e o canal HORECA (hotelaria e restauração)
A composição destes fluxos é determinante pela informação que nos dá para uma análise fundamentada.
Pergunta-se, então: fica o país a ganhar ou a perder? O que ganhou a economia portuguesa com esta mudança? Inovação, maior produtividade, mais qualificação ou, pelo contrário, ficou com mais atraso, mais ineficiência e mais trabalho precário? Importa reconhecer que a imigração não é necessariamente negativa e que produz benefícios reais e mensuráveis. Num país envelhecido, com baixa natalidade e escassez de mão de obra em diversos setores, a chegada de trabalhadores estrangeiros contribui para sustentar empresas, aumentar o número de contribuintes para a Segurança Social e responder a necessidades imediatas da economia. Negar estes efeitos seria tão errado como ignorar os problemas que este modelo pode gerar.
A verdadeira questão não é, então, discutir se a imigração traz vantagens ou se os imigrantes são pessoas perigosas ou angélicas. A questão é saber se as políticas predominantes e o padrão migratório seguido nas últimas décadas são defensáveis, se deviam implicar a responsabilização dos seus mentores e até, no caso concreto, se foram suficientes para alterar estruturalmente a economia portuguesa ou se, pelo contrário, consolidaram um modelo assente em baixos salários, reduzida produtividade e fraca incorporação tecnológica.
A evidência empírica disponível sugere que o cenário efetivamente em curso é o de consolidação de um modelo assente em baixos salários, reduzida produtividade e fraca
incorporação tecnológica. A concentração da imigração recente em setores de baixo valor acrescentado aliviou pressões imediatas, mas não resolveu, e até atrasou, a necessária transição para uma economia de maior produtividade. Ao acomodar a procura de trabalho intensivo em mão de obra barata, o tecido empresarial português reduziu os incentivos à automatização, à adoção de tecnologia e ao investimento em formação.
Esta política, factualmente indefensável, significa a saída de capital humano altamente qualificado, a perda para o país do retorno do investimento público feito na formação dessas pessoas e o enfraquecimento da massa crítica necessária para a inovação endógena. O que predomina hoje é, em grande parte, um contingente de trabalhadores pouco qualificados, dispostos a viver em condições de extrema privação, em regime quase de servidão, com salários muito baixos e com escassos direitos, que aceitam estas condições na perspetiva de alcançarem uma vida melhor. Do outro lado, temos um segmento empresarial que tolera e fomenta esta situação com a miragem de mão de obra mais barata. Claro que há imigrantes altamente qualificados e emigrantes com baixas habilitações, mas o padrão agregado é estatisticamente consistente e economicamente relevante.
A curto prazo, este modelo pode dar um balão de oxigénio financeiro a setores demograficamente colapsados, como a agricultura, a construção e a hotelaria, e mascarar temporariamente o saldo da Segurança Social. A longo prazo, porém, o país arrisca perder competitividade e compromete as mudanças que se adiam sempre para além da retórica da propaganda política de manutenção do status quo.
O mecanismo em causa é o que a literatura económica designa por «dependência de trajetória»: uma economia que se especializa em atividades de baixo valor acrescentado cria as condições institucionais, empresariais e salariais que perpetuam essa especialização. A disponibilidade de trabalho imigrante barato nos setores primários e terciários de baixa produtividade funciona, neste contexto, como um subsídio implícito a um modelo que, de outro modo, seria pressionado a modernizar-se. Portugal não sobe na cadeia de valor global construindo estufas agrícolas com mão de obra precária; sobe desenvolvendo indústrias, serviços tecnológicos e capacidade científica. E para isso precisa de reter, e atrair de volta, o capital humano que exportou.
Um dos aspetos mais absurdos mas silenciados é que um determinado manto ideológico tornou proibido o debate, pois não se pode dizer algo que não surja como progressista e de esquerda. É claro que também há visões grotescas que preveem, por questões ideológicas em qualquer imigração, colapsos civilizacionais e culturais extremistas, mas esse facto não tem por isso de anular qualquer debate sobre políticas imigratórias e objetivos políticos de um país.
Neste caso, os parágrafos iniciais deste texto resultam, aliás, de afirmações de uma das mentes mais atentas e lúcidas da realidade portuguesa: António Barreto. Doutorado em Sociologia, figura de destaque do Partido Socialista e com envolvimento em vários projetos fundamentais da democracia portuguesa, tendo realizado alguns dos estudos e documentários mais relevantes sobre o Portugal contemporâneo.
A existência de figuras como Barreto prova que é perfeitamente possível, e urgentemente necessário, fazer uma crítica macroeconómica estruturada sem se ser obrigatoriamente xenófobo. O hábito generalizado de acusar quem pensa de modo crítico de ser detentor de teorias inaceitáveis é pernicioso e impede de enfrentar os desafios reais. Estas evidências deveriam integrar um debate nacional que ficou sequestrado, nem só pelo irrealismo de uma certa esquerda que reduz a imigração a uma questão puramente humanitária, ignorando a capacidade de carga dos serviços públicos saúde, habitação, escolas , nem apenas pelo oportunismo de um certo liberalismo que procura apenas a desregulação do mercado de trabalho.
Da mesma forma, não se pode poupar a incompreensível irresponsabilidade com que a União Europeia tem fomentado este tipo de imigração, tantas vezes incapaz de proteger os direitos humanos mais elementares e a dignidade a que todo o ser humano tem direito. A crítica estrutural ao modelo vigente não implica qualquer hostilidade em relação ao imigrante individual, que procura legitimamente melhores condições de vida. Implica, isso sim, uma condenação clara das políticas que, na verdade, nunca se preocuparam com as pessoas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, e que permitem, e por vezes fomentam, condições de trabalho degradantes, salários ilegalmente baixos e ausência de direitos efetivos.
Acrescente-se que quem se aproveita da condição de trabalhadores imigrantes em situação irregular ou vulnerável não pratica apenas uma inaceitável injustiça social, mas revela uma prática completamente amoral. No plano mais economicista, este uso inaceitável das pessoas introduz também distorções no mercado de trabalho em prejuízo de todos os trabalhadores, nacionais e estrangeiros.
A responsabilidade é múltipla: dos empregadores que sustentam este modelo, dos governos nacionais que não fiscalizam com eficácia e da União Europeia, que tem promovido fluxos migratórios sem garantir os mecanismos de integração, qualificação e proteção laboral que lhes dariam um caráter verdadeiramente estruturante.
A questão central é, afinal, de estratégia nacional: que tipo de economia quer Portugal ser? Um país que constrói competitividade com base em trabalho barato e baixa produtividade, ou um país que investe no seu capital humano, cria condições para reter os seus talentos e atrai imigração qualificada que reforce, e não substitua, essa capacidade?
A resposta a esta pergunta exige honestidade intelectual, dados rigorosos e a coragem de nomear os problemas sem os instrumentalizar. A questão não é, portanto, saber se Portugal deve ou não receber imigrantes. A questão é saber se um país que perde os seus talentos mais qualificados, enquanto constrói a sua competitividade sobre salários baixos e trabalho precário, está verdadeiramente a preparar o futuro ou apenas a adiar os problemas.
Nenhuma sociedade prospera durante muito tempo exportando talento e importando dependência económica. Nenhuma nação se desenvolve substituindo inovação por mão de obra barata. O desafio português não é escolher entre abertura e fechamento, mas entre estagnação e desenvolvimento. E essa escolha exige uma honestidade que a ideologia demasiadas vezes procura impedir. Porque um país que deixa de discutir racionalmente o seu futuro corre o risco de perder não apenas o talento que forma, mas também a capacidade de decidir o que quer ser.
