Saber se a vida possui um sentido objetivo, se Deus existe ou qual o propósito da nossa presença no mundo pertence a um conjunto de interrogações permanentes que dificilmente têm, para uma grande parte dos seres humanos, respostas definitivas. Mas existem também questões menos transcendentes e igualmente importantes que remetem para um debate sempre em aberto. Uma delas consiste em saber qual o melhor modo de organizar a vida em comum. Será o liberalismo, enquanto filosofia política e tradição intelectual, apenas uma entre várias possibilidades históricas ou representa uma das mais bem-sucedidas tentativas de conciliar liberdade, ordem e prosperidade? Será o destino inevitável do progresso humano?
As suas deformações contemporâneas resultam de desvios ocasionais ou decorrem logicamente dos seus próprios princípios? A questão importa. Afinal, momentos fundadores da modernidade política, como a Revolução Gloriosa inglesa, a Independência Americana ou mesmo a Revolução Francesa (sem o período do Terror), foram enformados por aquilo que podemos considerar uma orientação liberal, principalmente a procura do melhor modo de limitar o poder político perante a soberania do indivíduo.
Uma das definições menos controversas do liberalismo consiste em designá-lo como a tentativa de proteger a liberdade contra a tendência recorrente da autoridade para se expandir para além dos limites que justificam a sua existência. O problema é que o conceito de liberalismo se tornou progressivamente mais difícil de definir. Fala-se de liberalismo clássico, liberalismo social, liberalismo progressista, liberalismo cultural, libertarismo, neoliberalismo ou hiperliberalismo. O termo é frequentemente utilizado para referir realidades muito diferentes e, por vezes, incompatíveis entre si.
Ora, foi editado recentemente um dos melhores livros já publicados sobre este universo. A Utopia Liberal (Editora D’Ideias, 2026) tem a particularidade de ser de um autor português, Rui Albuquerque. Ao longo de cerca de quinhentas páginas, o autor apresenta uma exposição sistemática dos fundamentos da tradição liberal, das suas diferentes correntes e dos desafios que enfrenta no mundo contemporâneo. O resultado é uma obra rara no panorama intelectual, não apenas pela extensão ou pela erudição, mas pela tentativa de oferecer uma visão abrangente de uma tradição política frequentemente discutida e raramente compreendida na sua totalidade.
Os conceitos de liberdade, de bem comum (que nada tem a ver com o conceito de "bem público"), de política, de ideologia e de Estado, bem como os seus limites e alcance, são examinados à luz da melhor tradição do liberalismo clássico. A análise foca-se na relação entre a liberdade individual, a ordem social, a autoridade, a anarquia, o despotismo, a separação de poderes, a legalidade constitucional e a proteção de direitos fundamentais, tendo a particularidade do rigor, da clareza e da distinção.
O liberalismo é apresentado como uma filosofia de contenção do poder. A lei, a constituição, a representação política e a separação de poderes existem para impedir a transformação do Estado numa entidade absoluta. A liberdade individual constitui o seu valor político fundamental. O contrato representa a expressão mais elevada da cooperação voluntária entre indivíduos livres, enquanto a propriedade surge como condição indispensável da autonomia pessoal.
Esta conceção assenta numa determinada visão da sociedade: os indivíduos possuem interesses, objetivos e projetos distintos. A função da política perde-se quando tenta impor uma conceção coletiva da "vida boa", em vez de criar as condições que permitam a coexistência pacífica dessas diferenças, e, precisamente, de não aceitar aquelas que não toleram a diferença. O liberalismo não procura uniformizar os fins humanos, mas proteger a liberdade necessária para que cada pessoa possa escolher os seus próprios fins.
É neste contexto que Rui Albuquerque apresenta uma formulação particularmente interessante: o liberalismo como utopia. À primeira vista, a expressão parece paradoxal. As utopias são habitualmente associadas a projetos políticos que pretendem transformar radicalmente a realidade para a conformar a um ideal abstrato. O liberalismo, pelo contrário, apresenta-se frequentemente como uma filosofia pragmática e antiutópica. Mas a interpretação do autor é mais subtil. O liberalismo também possui um dever-ser; também transporta uma visão normativa da sociedade. A diferença está no facto de essa visão procurar partir daquilo que os seres humanos são, e não daquilo que deveriam idealmente ser. A sua utopia não consiste em reconstruir a natureza humana, mas em criar condições institucionais compatíveis com ela. O dever-ser liberal procura coincidir com o ser.
A propriedade ocupa uma posição central nesta construção. Como refere Locke, cada indivíduo é proprietário de si mesmo, do seu corpo e dos frutos do seu trabalho. Perante a realidade inevitável da escassez, a cooperação voluntária e a liberdade económica tornam-se os mecanismos mais eficazes para coordenar interesses divergentes, gerar riqueza e promover o desenvolvimento.
Uma teoria do contra-poder, a centralidade da liberdade e a propriedade são o núcleo da tradição liberal que Rui Albuquerque defende.
E hoje, paradoxalmente, nas ditas democracias liberais, esta herança permanece internamente ameaçada, tanto pelo próprio desenvolvimento de um certo liberalismo como por uma reação iliberal. O autor confronta os momentos fundamentais da rejeição dos pressupostos fundamentais da modernidade liberal. O iliberalismo contemporâneo, associado a autores como Aleksandr Dugin e a diferentes formas de nacionalismo autoritário, reacionarismo político ou comunitarismo antiliberal, deixou há muito de ser um fenómeno marginal. A apresentação factual destas várias tendências é pautada por uma convicção forte subjacente a todo o livro. As grandes experiências políticas construídas sobre a concentração excessiva de poder revelaram limitações profundas. Os absolutismos sucumbiram. Os fascismos foram derrotados. Os regimes comunistas colapsaram ou transformaram-se profundamente. Mesmo muitas das autocracias contemporâneas recorrem hoje aos mecanismos económicos originalmente desenvolvidos no contexto liberal. A experiência histórica, para os liberais e não só, diz-nos que as sociedades mais livres foram, em regra, também as mais prósperas, inovadoras e capazes de gerar oportunidades para os seus cidadãos.
Rui Albuquerque percorre as diferentes respostas oferecidas pela tradição liberal, desde o anarcocapitalismo, que pretende eliminar praticamente toda a autoridade política, até ao minarquismo, que defende um Estado reduzido às funções essenciais de segurança, justiça e garantia dos contratos. O Estado é necessário porque os seres humanos não são perfeitos. Mas, precisamente porque não são perfeitos, também o poder político deve ser cuidadosamente limitado. A ambição, o poder e a tendência para a expansão da autoridade não desaparecem quando alguém assume funções públicas. Os mecanismos constitucionais existem precisamente para impedir que o remédio se transforme numa doença maior do que aquela que pretendia curar. Neste sentido, o liberalismo é simultaneamente uma teoria da liberdade e uma teoria da desconfiança. Não desconfia apenas dos governados; desconfia, sobretudo, dos governantes. A questão incontornável não é tanto sobre quem deve exercer o poder, mas como impedir que esse poder ultrapasse os limites que protegem a liberdade dos indivíduos.
Está também presente na obra a convicção de que a prosperidade económica, a liberdade individual e o desenvolvimento institucional tendem a reforçar-se mutuamente. O autor apresenta o caso paradoxal da China contemporânea para ilustrar a possibilidade de coexistência entre liberdade económica e autoritarismo político. Mas sustenta igualmente que sociedades economicamente desenvolvidas acabam frequentemente por gerar pressões favoráveis à abertura política. Classes médias prósperas tendem a exigir participação, representação e limitação do poder. Independentemente da posição que cada leitor adote perante estas teses, a importância histórica do liberalismo é incontornável e deve ser retomada.
Há, contudo, uma divergência que temos com o autor, não relativamente à necessidade de limitar o poder político e aos perigos da expansão do Estado, nem sequer ao reconhecimento da importância da liberdade individual. Conservadores e liberais partilham frequentemente essas preocupações. O diferendo não é só sobre como limitar o poder, mas também sobre como se torna possível uma sociedade livre. O liberalismo tende a responder através das instituições, dos incentivos e dos mecanismos de coordenação espontânea. Uma vez garantidos os direitos fundamentais, a propriedade privada, a liberdade contratual e o Estado de Direito, a sociedade possui condições para gerar espontaneamente formas estáveis de cooperação. O conservadorismo tende a ser mais cauteloso. Não porque desconfie da liberdade, mas porque desconfia da suficiência da liberdade. Uma sociedade livre não vive apenas de instituições; vive também de hábitos, costumes, virtudes, lealdades e referências morais que não são produzidos automaticamente pelo mercado nem pela arquitetura constitucional. Uma constituição pode limitar o poder, mas não pode ensinar a prudência. Um mercado pode coordenar interesses, mas não pode gerar por si só a responsabilidade. A prosperidade económica pode aumentar a riqueza material, mas não cria necessariamente cidadãos virtuosos nem comunidades estáveis.
O debate deve, então, prosseguir. De onde vêm os pressupostos morais que permitem ao próprio liberalismo funcionar? A confiança necessária aos contratos, o respeito pela palavra dada, a disciplina indispensável ao trabalho produtivo, a capacidade de adiar gratificações imediatas, a responsabilidade perante os outros e o respeito pelas regras dependem de realidades que parecem anteriores ao próprio mercado. A ordem espontânea talvez necessite de condições que ela própria não é capaz de produzir.
Ora, é nesta questão que se encontra uma das grandes tensões da modernidade política. O liberal teme que a tentativa de preservar uma determinada ordem moral através do poder político acabe por destruir a liberdade. O conservador teme que a erosão das instituições morais que sustentam a liberdade acabe por destruir a própria sociedade livre. Nenhuma destas preocupações é irracional. É precisamente por isso que o diálogo entre liberalismo e conservadorismo é necessariamente um dos mais importantes da filosofia política contemporânea. Se o livre mercado é o melhor modo de gerar prosperidade, mobilidade social e formas mais justas de distribuição de recursos, permanece uma pergunta inevitável: por que razão essa ordem económica ganha em ser enquadrada por valores morais, tradições culturais e instituições sociais estáveis? A resposta parece residir no facto de a economia nunca existir num vazio antropológico. Os mercados funcionam dentro de sociedades concretas, dependem de comportamentos, expectativas e normas que não podem ser reduzidos à lógica económica. A ordem económica e a ordem moral não são alternativas; são dimensões complementares da vida humana.
Rui Albuquerque reconhece esta questão e responde-lhe através de referências permanentes a autores como Hayek. O autor recusa explicitamente o libertarismo radical e afasta-se da ideia de que a liberdade possa ser entendida independentemente da responsabilidade. Nesse aspeto, aproxima-se frequentemente de posições tradicionalmente associadas ao conservadorismo. Aliás, uma das conclusões mais interessantes que emerge da leitura da obra é precisamente a de que liberalismo e conservadorismo não são necessariamente adversários naturais. Podem divergir quanto aos fundamentos últimos da ordem social, mas partilham frequentemente preocupações comuns: a limitação do poder, a prudência institucional, a defesa das liberdades concretas e a desconfiança perante projetos políticos de engenharia social. É por isso que a obra funciona não apenas como uma exposição sistemática do liberalismo, mas também como um convite à reflexão sobre os seus limites, pressupostos e desafios. Nesse sentido, A Utopia Liberal aproxima-se de uma verdadeira Summa Liberalis.
Não se limitando a apresentar respostas, a obra obriga o leitor a regressar às grandes interrogações sobre a justiça da ordem espontânea e a legitimidade da coerção. Como compatibilizar liberdade e ordem, limitando o poder sem destruir a autoridade? Como preservar a autonomia de cada um sem dissolver os vínculos que tornam possível a cooperação social e sem ignorar outras formas de poder que também condicionam a liberdade humana? O mérito principal reside justamente nesta capacidade de obrigar o leitor a regressar às questões fundamentais da política que nenhuma geração conseguiu resolver definitivamente e que, provavelmente, nenhuma conseguirá. Mas é precisamente por isso que permanecem centrais.
Num tempo marcado pela polarização ideológica, pelas simplificações intelectuais e pelo regresso de velhas tentações autoritárias, esta obra contém também uma lição fundamental. A liberdade não é um estado natural nem uma conquista irreversível, mas uma construção histórica exigente, dependente de instituições, hábitos, equilíbrios e responsabilidades que podem desaparecer mais depressa do que imaginamos.
