Li recentemente mais uma reflexão de Anselmo Crespo sobre sindicatos, médicos e reforma laboral. Confesso que a achei útil. Não porque tenha acrescentado novidades ao debate, mas porque ilustra uma tendência recorrente da discussão pública em Portugal: discutir os representantes dos profissionais e ignorar os resultados das políticas públicas.
Por isso, talvez valha a pena começar por responder à única pergunta que merece uma resposta objetiva. Quantos médicos representam os sindicatos da FNAM? Mais de 8 mil.
Num país onde a taxa média de sindicalização ronda os 8%, mais de um quarto dos médicos do SNS escolheu ser representado pelos sindicatos da FNAM. Em várias instituições essa representatividade é ainda maior. No IPO do Porto aproxima-se dos 50%. Na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, de Braga e noutras instituições do país, representamos cerca de um terço dos médicos em exercício.
Estes números não provam que a FNAM tenha sempre razão. Provam apenas que milhares de médicos consideram que vale a pena serem representados. Num setor altamente qualificado, isso não acontece por acaso. Acontece porque os problemas são reais.
Mas o debate verdadeiramente importante não é sobre sindicatos. É sobre resultados.
Quando mais de 80 bebés nascem em ambulâncias, na via pública ou à porta de unidades de saúde num único ano, estamos perante uma consequência das opções tomadas. Quando grávidas são obrigadas a percorrer dezenas ou centenas de quilómetros para terem acesso a cuidados diferenciados, quando utentes aguardam 18 ou 20 horas para serem observados numa urgência ou quando o SNS perde continuamente especialistas em Obstetrícia para o setor privado, o problema já não é discursivo. É real.
O mesmo acontece quando os médicos acumulam até 700 horas suplementares por ano para manter o SNS a funcionar. Estamos a falar do equivalente a cerca de quatro meses adicionais de trabalho por ano e, em muitos casos, de metade dos fins de semana e feriados passados longe da família. Para médicos com filhos pequenos, significa perder aniversários e momentos irrepetíveis numa fase decisiva da vida familiar.
Durante demasiado tempo foi mais fácil pedir mais sacrifícios aos profissionais do que criar condições para os fixar. Foi mais fácil gerir a escassez do que resolver as suas causas.
Por isso, propostas como o banco de horas não podem ser analisadas apenas em abstrato. O banco de horas não é apenas uma questão de organização do trabalho. É uma questão de confiança institucional.
Quando médicos assistem a situações como a recentemente denunciada na ULS Lisboa Ocidental, envolvendo milhares de horas de trabalho suplementar indevidamente registadas em ‘bolsa de horas’, é legítimo que encarem propostas de alargamento destes mecanismos com reserva. A confiança constrói-se através do respeito pelas regras, da transparência e da certeza de que todo o trabalho realizado será devidamente reconhecido e compensado.
O mesmo acontece nas negociações. A transparência, a boa-fé e o respeito pelos interlocutores não são detalhes processuais. São condições essenciais para construir confiança. Quando organizações representativas dos médicos são chamadas para discutir alterações com impacto profundo nas carreiras e nas condições de trabalho sem conhecer previamente os diplomas em negociação, o problema deixa de ser sindical. Passa a ser democrático.
A falta de transparência é nefasta para a democracia.
Por isso, a discussão relevante também não é sobre quem assina acordos mais depressa, nem sobre quem se mostra mais disponível para validar as opções do governo. A discussão relevante é sobre quem tem razão quando os resultados chegam.
Aliás, esta realidade já não é apenas uma discussão nacional. No artigo ‘Portugal’s National Health Service: Workforce Crisis, Burnout, and the Urgent Need to Support Doctors’, publicado este mês no World Medical Journal, procurei demonstrar como a crise de recursos humanos, o burnout e a dificuldade em fixar profissionais ameaçam a sustentabilidade futura do SNS.
Quando problemas identificados há anos pelos médicos em Portugal começam a surgir em publicações médicas internacionais, talvez seja altura de deixar de discutir quem os denuncia e começar a discutir porque persistem.
Denunciar estes problemas não é ideologia. É responsabilidade. Quem representa médicos tem o dever de denunciar aquilo que considera prejudicial para os profissionais, para os utentes e para o SNS, especialmente quando muitas das soluções para os problemas que hoje enfrentamos são apresentadas nas mesas negociais e permanecem sem resposta.
Ao longo deste debate falou-se muito de sindicatos, de despedimentos, de indemnizações e de legislação laboral. Falou-se pouco sobre porque faltam médicos, porque fecham serviços, porque nascem bebés em ambulâncias ou porque os cidadãos esperam tantas horas num serviço de urgência.
E talvez seja precisamente esse o problema. Enquanto discutirmos os sintomas, continuaremos a ignorar as causas. E os factos estão à vista. A confiança não se decreta: constrói-se. E os resultados também.
Presidente da Comissão Executiva do SMN
