Imagine-se um conjunto de alcoólicos numa adega. Se o objetivo for libertá-los das amarras do alcoolismo, qual seria a decisão certa a tomar? A resposta parece evidente: retirar-lhes a chave da adega. Ninguém sensato pensaria que a melhor solução passaria por dizer-lhes: ‘Quando ficarem sóbrios, tiramos-vos a chave’.
Mas foi precisamente esta última via que a União Europeia, através dos fundos estruturais (e não só), decidiu percorrer com vários dos seus Estados-membros mais atrasados, leque no qual se inclui Portugal. A crítica a este conjunto de políticas – a famosa Política de Coesão (PC) – é o tema central do mais recente livro de Nuno Palma, historiador económico e professor catedrático na Universidade de Manchester, O Vício dos Fundos Europeus: As Consequências da Política de Coesão e Por Que Razão Deve Terminar. No subtítulo, Palma não deixa margem para dúvidas: a PC, com os seus defeitos de conceção e com as suas consequências perversas, deve acabar.
A tese é pouco comum, porque tem, na sua génese, o objetivo de romper com o consenso bem estabelecido, mas menos bem fundamentado, de que a UE deve olhar para a PC como uma das suas missões cruciais, porque só assim poderá atingir a convergência que acabaria na eliminação de disparidades entre Estados-membros e regiões. Mais, contesta também de forma potente o consenso ainda menos compreensível de que a PC tem gerado resultados positivos. Está na altura de olhar para os fundos, que têm vindo a consumir porções cada vez maiores do orçamento comunitário, como o problema que realmente são. É este um dos principais objetivos do livro. Servir, como sugeriu o Nobel da Economia James A. Robinson, de ponto de partida para analisarmos de forma clara a UE e para propor políticas «concretas e exequíveis».
Nuno Palma aborda a questão dos fundos de prismas diferentes, mas complementares. Faz uma breve viagem à história para lançar luz sobre as suas origens e motivações e um exercício de história (económica) aplicada, colocando os fundos europeus na categoria da maldição dos recursos que devastou económica e politicamente vários países ao longo dos séculos. Explica também ao leitor aquilo que apelidou de «utopia imaginada». Este último termo não é um mero exagero retórico, porque, no fundo, como explica o autor, a PC é «uma história de sonhos políticos sobre uma Europa livre de desigualdades de rendimento, independentemente da geografia, culturas nacionais, instituições e até mesmo políticas nacionais» que carece de uma «teoria económica coerente».
Existe também um ponto que salta de imediato à vista do leitor mais atento e que deveria preocupar particularmente os portugueses. O novo sistema da PC que emergiu das negociações de 1988 assentava, em princípio, em quatro pilares: concentração, adicionalidade, programação e parceria. Todos assumem a devida importância, mas foquemo-nos no segundo. Palma explica que este princípio «exigia, legalmente, que os fundos comunitários complementassem, e não substituíssem, as despesas públicas equivalentes dos Estados-membros». Numa palavra, os fundos deveriam representar um aumento líquido no investimento público e «não um mecanismo de alívio orçamental». Portugal desrespeitou a adicionalidade de forma categórica. No período entre 2014 e 2020, cerca de 90% do investimento público português foi ‘assegurado’ por fundos comunitários. 90%. De cada euro investido – ou deverei dizer gasto? –, apenas 10 cêntimos saíram dos cofres do Estado português. Resultado? Enquanto os portugueses iam vendo as ‘contas certas’ e ‘brilharetes’ orçamentais, assistiam também à deterioração das condições de vida e dos serviços públicos, e a uma economia que apresentava resultados poucochinhos.
Chegados aqui, é difícil escapar à conclusão de que está na altura de retirar a chave da adega aos alcoólicos. Não só porque está provado que dificilmente ficarão sóbrios por iniciativa própria – não há incentivos para que tal aconteça–, mas também, e talvez principalmente, porque, se não o fizerem, a cirrose fica já ali ao virar da esquina. E, então, será tarde demais.
