Há cada vez mais alunos identificados com necessidades educativas especiais e a resposta por parte das escolas é profundamente desadequada.
Os últimos estudos indicam que no ano letivo 2024/2025 houve cerca de 98.000 alunos sinalizados. Um número que pede mudanças.
Numa tentativa de encontrar soluções, está a ser feita uma revisão do decreto-Lei 54/2018, que se encontra em consulta pública. No entanto, a proposta não parece querer alterar a base, mas tornar o modelo mais funcional e menos burocrático. O que poderá ser uma ajuda, mas mantém várias lacunas.
Educação inclusiva não se trata de colocar uma criança com necessidades educativas especiais numa sala de aula cheia de crianças e acreditar que basta implementar uma ou outra medida para que o sucesso apareça.
A constituição de uma equipa multidisciplinar que consiga dar uma resposta realmente adequada que chegue a cada aluno e que faça a diferença continua a ser um enorme desafio. Talvez o maior de todos.
Apesar da necessidade crescente e alarmante, muitas escolas continuam sem ter professores de ensino especial, psicólogos e terapeutas em número suficiente para dar o apoio de que estes alunos necessitam e merecem. E, ainda que houvesse um técnico por aluno, o currículo que é praticado está longe de poder ser alcançado por uma parte significativa destes alunos, por mais que eles se esforcem.
Desta forma, quando esperamos que a escola possa habilitar estas crianças, puxar para o melhor que possam dar, explorar as suas capacidades, motivá-las, guiá-las, possibilitar que mostrem o valor que têm, acabamos muitas vezes por as ver entrar numa espécie de depósito, onde são mais uma entre várias, a tentar acompanhar matérias que não conseguem entender e decorar conteúdos que não fazem sentido e que nunca lhes serão úteis na vida futura. As matérias vão-se acumulando e elas vão correndo atrás do comboio, mas a expectativa de vir a conseguir entrar na carruagem e de apanhar os colegas diminui a cada dia, passando a dar lugar a sentimentos de frustração, incapacidade e tristeza.
Estas necessidades complexas não são colmatadas por umas quantas medidas padronizadas. Precisam de respostas originais, criativas e específicas, pensadas e criadas em função das suas características individuais.
Muitos destes alunos reprovam porque jamais conseguirão alcançar os objetivos esperados. Outros transitam aprendendo muito pouco. E vamos caminhando silenciosamente, sem conseguir alterar o sistema, num engano partilhado. E quem tenta enfrentá-lo, protestar, exigir mais, rapidamente esbarra com uma incontornável falta de resposta e de recursos, acabando por baixar os braços e render-se ao marasmo.
É difícil aceitar a incapacidade de resposta da educação inclusiva, que promete ajuda e apoio aos mais frágeis mas não tem recursos, tempo ou disponibilidade para o fazer.
Há que investir nestes alunos. Apoiá-los nas suas dificuldades e valorizar aquilo em que são melhores. Para que sintam que o seu esforço valeu a pena e consigam, no final do percurso letivo, encontrar o seu caminho.
