Os acontecimentos trágicos deste mês colocaram a nu as fragilidades territoriais de um país que nas últimas décadas se rendeu ao negócio, à especulação, ao efémero e ao prazer do momento. Um período dominado pelo glamour das selfies presidenciais, pelos afetos políticos, pelas retóricas psicanalíticas da exaltação do individualismo, pelas afirmações políticas em detrimento do pensar, agir e construir bem-estar colectivo. Os bens comuns foram alienados em benefício do «teu prazer» e da «tua felicidade», do negócio rentista que vai da monocultura do eucalipto, às barragens hidroelétricas, aos parques de energia solar, aos parques temáticos do turismo globalizado, num relativismo ético e moral ao serviço de um capitalismo avançado que transformou usos e bens comuns em mercadoria globalizada. Uma casta política ignorante, sem qualquer tipo de imperativo moral maior que serviu e serve interesses que colocaram em causa a dignidade da vida humana. Decisões irresponsáveis, mas alinhadas pelos grandes interesses económico-financeiros integrados em mercados globalizados.
1.É preciso implementar um plano nacional de revalorização económica e social da vida local e regional. Restaurar os equipamentos sociais e culturais, reinstalar os serviços públicos de pequena e média escala no interior das comunidades. Restituir-lhes a dignidade roubada pelas políticas devastadoras do período da Troika. Reforçar a presença dos serviços públicos nas áreas da saúde, justiça, administração pública, agricultura, ambiente e património.
2. As pequenas e médias cidades do “interior” devem ser consideradas estruturas territoriais de alternativa a uma litoralização urbana de alto risco e sem oferta de qualidade de vida. Estas estruturas de média e pequena escala devem funcionar como uma rede alternativa às densidades difusas e irrequietas do litoral e das bacias hidrográficas. Fomentar uma política urbana que terá por base os princípios da densidade, concentração e qualificação. Reduzir a dependência de combustíveis fosseis, com o reforço das mobilidades suaves, com um aumento dos índices de co-presença em termos de tempo-espaço. Reconstruir uma economia de vizinhos produtores, amigos do ambiente e da natureza.
3.Investir em projectos de Eco-vilas delegando funções e competências do estado central para as comunidades de democracia participativa de base social local. Reforçar as democracias de base local com alocação de meios económicos e capacitação humana, recursos materiais, fiscalidade justa e próxima dos interesses das comunidades. Desburocratizar e desmontar todo o aparelho repressivo do Estado, devolvendo às comunidades a possibilidade de legislarem em processo legislativo próximo e pragmático. Acabar com essa quantidade de formulários, procedimentos e documentação inútil que impede a acção de transformar e de resolver os problemas reais das nossas comunidades: incêndios, cheias e outro tipo de calamidades.
4.Um planeamento progressivo e próximo, realista e pragmático em constante interação com o cadastro da propriedade. Restaurar as terras comunais, devolvendo-as às comunidades de origem a sua tutela e gestão. Valorizando os direitos, os bens e os usos comuns. Devolvendo as «Terras Maninhas» aos povos das serras, dos vales; devolver as póvoas marinhas aos pescadores, libertar as praias das costas atlânticas deste turismo devorador. Afirmar a criatividade em oposição à burocracia estupida que anula a mudança e impede a felicidade dos cidadãos. Em relação a este problema, Graeber (2015) denunciava que o avanço tecnológico não veio para servir os povos e as comunidades, mas que se tinha transformado numa poderosa máquina de controle extremamente poderoso, ao qual nos dobramos sem opor resistência, mas seduzidos pelos seus encantos. Estas tragédias podem ser a janela que nos abre para a possibilidade de (re)construir um país mais justo, mais digno e mais sustentável.
5.Reconstruir uma agricultura e economia rural com densidade económica, social e tecnológica. Abandonar o princípio de Peter ou de burocracias que criam obstáculos ao desenvolvimento local. Repor as economias domésticas, libertar a economia local de entraves burocrático-sanitários que nada contribuíram para a criação de uma economia saudável. Reinstalar os serviços públicos de apoio técnico-científico no apoio ao animal, à floresta e à agricultura. Criar laboratórios locais e regionais com capacidade científica e técnica autónoma. Descentralizar serviços e capacidade técnica e financeira para as estruturas locais de proximidade. Implementar uma política de serviços públicos locais nestas áreas. Reintroduzir as feiras de gado, os matadouros municipais, jornadas e seminários locais com ligação às universidades. Reestabelecer o mercado local e regional como forma de dar capacidade de escala aos produtos nacionais. Reduzir as dependências exteriores, evitar os impactos ambientais e fomentar trabalho endógeno.
6.Construir uma sociedade justa e digna. Reforçar o papel do cidadão-actor, empreendedor, integrado em economias de escala social e cooperativa. Experimentar e radicalizar outras formas de acção social, sem intermediação e sem representação. Reconstruir um sistema de assembleias populares de base democrática. Fomentar blocos de resistência com influência e poder de transformação na sociedade local e regional. As economias de resistência em alternativa às economias financeiras dos mercados globalizados.
7. Por fim os mercados não se regulam a si próprios. A lei de ferro do liberalismo reconheceu que afinal o mercado não tem capacidades de regulação. É preciso um Estado burocrático forte para regular e servir o mercado. Um mercado que tem criado sofrimentos injustos, que tem deslocado comunidades inteiras, destruiu cidades, campos e vilas, que nega acesso a trabalho justo e a habitação digna. Temos uma direita populista que combate a burocracia do Estado afirmando as virtudes do mercado sem freio e sem ética; a esquerda faz apologia do Estado e da sua burocracia, sem se focar no direito e garantias à liberdade de base popular. As democracias passaram a significar mercado, burocracia, interferência do Estado no mercado, que se apresenta como mercado mágico. A solução é incrementar o mercado local e regional, regulado pelas comunidades de base social, sem burocracias centrais e sem mecanismos político-legais que não sirvam os interesses das comunidades. Infelizmente, o Estado Central foi e ´continua a ser o aliado burocrático e fiscal do mercado globalizado. É imperativo recentrar a utopia como processo criativo na construção de uma sociedade justa e digna.
Antropólogo, Investigador CICS.NOVA_UM / LAHB
