As cheias que inundaram o nosso território, denunciam através desta realidade trágica e entrópica, que, os nossos Planos Directores Municipais (PDM e PU), Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT`s) e os Planos Nacionais do Ordenamento do Território (PNOT) não evitaram, nem mitigaram os impactos negativos destas cheias no nosso território. Fizeram-nos acreditar que as nossas casas, os nossos bens e as nossas infraestruturas estavam seguras e obedeciam a estudos rigorosos e meticulosos. Que as zonas de expansão urbana foram projectadas e construídas em lugares bem selecionados, onde o risco e a cheia não chegavam.
Mas, a realidade é muito mais cruel e dura. Veio demonstrar que afinal, nada disso parece ser verdade. O território foi sendo concebido e classificado não em função da sus estrutura geomorfológica, mas em função do seu valor de mercado, tendo em vista captar mais valia para o rentista e especulador. O nosso planeamento serviu única e exclusivamente para alimentar gabinetes e especialistas que de cima da sua sapiência serviram o mercado imobiliário, garantiram interesses, possibilitaram carreiras políticas a homens e mulheres de partido, alimentaram os sectores da construção e das infraestruturas, onde reina a engenharia e o direito.
Engenheiros, Arquitetos, Juristas, especialistas do desenho urbano foram cúmplices deste urbanismo difuso, entrópico, amaneirado de rotundas e objectos artísticos insólitos, equipamentos de interesse público em zonas de risco, em cima da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN). As ciências sociais encolheram e abandonaram o seu posicionamento critico e de compromisso com o território, com as comunidades, com os direitos comuns e o bem estar das sociedades.
Os investigadores mais críticos e independentes foram silenciados nos programas televisivos, nos programas e debates nacionais, nos artigos de opinião. Ninguém quer escutar as opiniões mais objectivas e duras, que nos apontam os problemas e nos indicam os caminhos. Na gíria, ninguém quer ouvir os anunciadores de desgraças. Bem, agora, temos o que temos, vivemos com o que fomos semeando.
Transformamos o ICNF e a APA em órgãos facilitadores de negócios de interesse nacional. Foi o total e absoluto desvario em termos de destruição do solo, do território, com a invasão de construção em zonas verdes, agrícolas e ecológicas de grande interesse para mitigar as consequências de invernos fortes e longos.
O clientelismo, a política como modo de vida, a política como forma de enriquecer, de subir na vida pública conduziu o nosso território para uma situação de entropia que nos levará para situações de grande vulnerabilidade económica e social e, quem sabe nos pode colocar perante uma crise de identidade nacional. O espaço rural foi transformado em parque de eólicas e de turismo de massas. A Reserva Agrícola Nacional (RAN)
com solos ricos e fundamentais para a nossa autonomia alimentar foram transformados em zonas de expansão urbana, com a mão facilitadora dos poderes locais em benefício de rentista especulador e fundo imobiliário global.
Desmontamos o Estado vigilante e atuante. Os inspetores, os guardas rios, os guardas florestais, os inspetores superiores e os técnicos do estado foram sendo deslocados para a burocracia, para a reforma antecipada, abrindo a porta ao mercado, um mercado sem regras, sem conhecimento, sem ciência, sem moralidade que tomou de assalto o Estado e o Território, transformando-os num valor de mercadoria rentável.
Os partidos do arco do governo (PSD, PS e CDS) foram a mão armada destes interesses que tudo transformaram em valor de negócio, em total desvalorização dos valores comuns e nacionais. Com os antigos governantes a facilitadores de negócios, entenda-se, em vendedores do Estado ao capitalismo financeiro globalizado.
São muitos os casos, os concelhos, as cidades, as vilas em que viram as nossas frentes de mar, transformadas em passeios alegres, sem stripes urbanas, como o calçadão de Matosinhos pela mão do arquiteto super star Souto de Moura, em Vila de Conde e Póvoa de Varzim, equipamentos pesados em cima das dunas primárias, em absoluto desdém pela frente de mar. Construímos e avançamos na frente de mar, quando devíamos recuar, restaurar as dunas e seus ciclos de vida natural. O negócio, a construção e a estupidez humana sobrepõem-se ao conhecimento e ao bom-senso, perante uma natureza que não recua, mas avança.
O Caso do avanço do mar sobre as construções de hotéis e casas de recreio na praia de Ofir. Construções em lugares de risco, mas com excelentes vistas para o mar. O problema dos bairros no Furadouro, a construção difusa nos leitos de cheia das principais bacias hidrográficas. Como foi possível com tantos PROT`s e tanta legislação. A culpa é de quem autoriza e faz olho de mercador.
Antropólogo,Investigador/CICS.Nova_UM/Lahb
