Nos últimos 120 anos os governos da república foram instalando por todo o território uma economia de fogo que provocou o despovoamento e o empobrecimento das comunidades locais. Políticas que provocaram o abandono da floresta autóctone, a desvalorização da pastorícia nos montes e planaltos das nossas serras, o desmantelamento da economia local e uma perda acentuada de biodiversidade e resiliência dos territórios rurais/montanha.
A transição da floresta portuguesa para a situação atual de dominância das monoculturas do pinheiro-bravo e eucalipto não foram obra do acaso e da providência divina, mas uma opção política deliberada do Estado, impulsionada por planos governamentais com incentivos económicos ao longo de todo o século XX até aos dias de hoje.
No conjunto de políticas do Estado destacamos o Plano de Povoamento Florestal de 1938 com o Estado Novo, o objetivo principal de arborizar vastas áreas de terrenos baldios e serras despidas de vegetação. O plano focou-se quase exclusivamente no pinheiro-bravo (pinus pinaster), transformando Portugal num oceano de pinhais. O pinho é escolhido por ser uma espécie pioneira, resistente a solos pobres e com enorme utilidade económica imediata, indústria de madeira, resina e construção.
Ao mesmo tempo que as Políticas dos Governos Nacionais promoviam a liberalização da monocultura do pinho e do eucalipto, o Estado português implementa legislação extremamente restritiva para limitar e banir o pastoreio tradicional de gado autóctone, com especial enfoque no gado caprino. Cujo objetivo pretendia proteger as novas plantações florestais, uma vez que as cabras e as ovelhas destruíam os rebentos das árvores jovens. Para o Estado o gado era visto como o “inimigo número Um” da floresta, o que levou à destruição da economia de subsistência de milhares de famílias serranas.
Destacamos como principais causas deste abandono, o Decreto de 24 de dezembro de 1901 com a Criação do Regime Florestal, que marca o início da intervenção agressiva do Estado nas terras maninhas ou comunitárias (os baldios). Com este diploma o Estado passou a ter poder de proibir e limitar o trânsito e o apascentamento de gado nas áreas protegidas ou em vias de arborização. São décadas de confronto entre os pastores e criadores de gado e as forças repressivas que em nome do Estado fazem a apreensão e o abate do gado que fosse encontrado a pastar ilegalmente nos perímetros florestais. O Estado Novo vai promover a Lei do Povoamento Florestas em 1938 (cf. Lei n. º 1971),
considerada o golpe de misericórdia no pastoreio livre tradicional do gado autóctone no Norte e Centro do País. Com a resistência dos pastores e das suas comunidades o Estado vai promover uma nova lei (Decreto Lei n.º 39.931, de 1954) que vai endurecer ainda mais a fiscalização nas áreas florestais do país.
Estas políticas provocaram uma ruptura profunda no equilíbrio ecológico que existia no mundo rural e local. Com destaque para uma perda total de biodiversidade, com várias raças autóctones a ficaram à beira da extinção, sobrevivendo mais tarde com os subsídios de conservação após a adesão à CEE. Com a eliminação do gado local que funcionava como um consumidor natural de mato rasteiro, as novas monoculturas acumulam cada vez maior quantidade de biomassa inflamável, criando o cenário perfeito para os grandes incêndios. O gado autóctone (cabras, ovelhas, vacas) funcionavam como uma espécie de “sapadores biológicos” que tratavam de limpar o mato de forma natural, protegiam as populações rurais de fogos severos.
Mais tarde, com a industrialização do país e o nascimento da indústria da celulose para produção de pasta de papel, o Estado Novo redirecionou as prioridades florestais através dos Planos de Fomento (Anos 50 e 60) com o foco no eucalipto (Eucalyptus globulus) em grande escala. Este período coincide com as subvenções estatais e de parcerias com grandes empresas privadas, como a Caima e mais tarde a Portucel, incentivam os proprietários privados a substituir os matos e antigos pinhais por eucaliptos, destacando o seu rápido crescimento e a sua alta rendibilidade financeira.
Os Fundos Comunitários e o PDR (no pós-adesão à CEE em 1986), com a entrada em Portugal marcam a entrada em Portugal de grande volume de fundos destinados às florestas. Destacamos o Programa de Apoio à Florestação das Terras Agrícolas (cf. Regulamento CEE 2080/92) e, mais recentemente os sucessivos quadros do PRODER e PDR – Programa de Desenvolvimento Rural). Foram anos de abate da floresta autóctone (sobreiro, azinheira, carvalho, castanheiro, entre outras espécies) em benefício das plantações comerciais de eucalipto. Contudo a situação agravar-se-á com a promulgação da chamada “Lei do Eucalipto” (cf. Decreto-Lei n.º 96/2013) que liberalizou e simplificou drasticamente o licenciamento para novas plantações e rearborizações de eucalipto. Esta posição de incentivo por parte dos nossos governos gerou fortes contestações ambientais, com os movimentos ecologistas a denunciarem os fortes impactos ambientais destas monoculturas no espaço rural. Este diploma será revogado pela Lei n. º 77/2017, de 17 de agosto, em consequência dos trágicos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande.
O Estado português pretende reconverter a situação de calamidade nacional com a portaria n.º 79/2026 e Portaria n.º 142/2026, através do Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio Extensivo, financiado pelo Fundo Ambiental, injecta até 30 milhões de euros anuais para pagar a novos pastores e premiar a aquisição e manutenção de raças autóctones. Através do Regime Jurídico da Reconversão da
Paisagem (cf. Decreto-Lei n.º 28-A/2020, actualizado pelo Decreto-Lei n.º 76/2026) regulamenta em diploma os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) e as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) de forma a por cobro às grandes manchas contínuas de monocultura de eucalipto e de pinho.
Contudo a elevada burocracia e centralização dos programas, a insuficiente dotação orçamental, que não cobre os custos reais, a falta de apoios transversais para promover uma floresta rica em biodiversidade e conduzir a um novo processo de colonização das aldeias são factores que desmobilizam os actores locais e bloqueiam o renascimento do espaço rural.
Para compreender este processo de desmantelamento e destruição do espaço rural é necessário recorrer às teses do antropólogo e cientista político James C. Scott que no seu livro Against The Grain (2016), mas sobretudo na sua obra mais importante sobre a era moderna Seeing Like a State (1998) reconhece que o Estado Moderno encara o espaço rural e as comunidades tradicionais como espaços caóticos, ilegíveis e não tributáveis, aplicando por isso políticas de simplificação forçada que destroem os ecossistemas e a autonomia local. Scott defende nas suas teses que o avanço do Estado destrói o equilíbrio rural através de três grandes dinâmicas teóricas: primeira, a lógica da Legibility (a Lógica da Legibilidade); segunda, a imposição do High Modernism (Alto Modernismo); e a terceira, o esmagamento do Métis (o conhecimento local).
Na realidade, para um governo centralizado o mundo rural tradicional é invisível e ingovernável. Visto que as comunidades usavam sistemas de posse de terra comunitários, como os baldios, as mediações locais e uma agricultura de policultura complexa. O Estado pelo contrário desenha mapas ortogonais, impõe o registro de propriedade privada individual (o cadastro predial), cria estradas e agrupa a população em aldeias planeadas. Cujo objectivo é transformar o espaço rural num ambiente legível a partir de um gabinete ministerial, facilitando a cobrança de impostos, a conscrição militar e o controlo policial. O autor critica a ideologia do “Alto Modernismo”, isto é, uma fé cega no progresso técnico, na ciência de laboratório e na padronização. No espaço rural, isto traduz-se na conversão da floresta natural ou da agricultura camponesa complexa em monoculturas industriais, também denominadas por engenharia de produção agrícola e industrial. O Estado olha para a floresta única e exclusivamente como “uma fábrica de metros cúbicos de madeira”, ignorando que ao destruir a diversidade destruía o ecossistema, empobrecia o solo e preparava o terreno para as catástrofes futuras: os grandes incêndios. O Estado Moderno também ignora e criminaliza o Métis (Conhecimento Local), substituindo-o pelo conhecimento doutrinário dos técnicos e engenheiros da capital. Acontece quando o Estado proíbe o pastoreio tradicional ou o uso controlado do fogo pelas comunidades, significa que está a aniquilar ferramentas milenares de gestão do território, criando o colapso ambiental e a desertificação humana.
