sexta-feira, 15 mai. 2026

Portugal vive à custa dos Fundos Estruturais da União Europeia

Portugal está com uma ‘crise constitucional e moral’. O desrespeito à separação dos poderes, tentativas de alterar a Constituição, incapacidade de resolver conflitos políticos, e um mau comportamento público, gerando instabilidade e desconfiança nas instituições.

Com base nos dados mais recentes, a posição de Portugal no ranking de desenvolvimento da União Europeia (EU) conforme o indicador, situa-se geralmente no terço inferior (entre os últimos 10 países em termos de riqueza). Mas Portugal, só do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) recebeu no período de execução e pagamentos concentrado entre 2021/2026 a quantia de 22 mil milhões de euros. Outros projetos com muitos milhões de euros a fundo perdido e empréstimos de longo período de tempo. ‘Na realidade Portugal vive à custa do que a União Europeia nos contempla’.

Com todos estes milhões a economia portuguesa registou um crescimento de 1,9% em 2025 e para o ano de 2026 o Banco de Portugal, estima um crescimento de 1%.

Talvez seja bom lembrar Cavaco Silva: «Sem reformas necessárias ao crescimento robusto da economia há um sério risco do reforço das forças políticas populistas e de deterioração da qualidade da nossa democracia». Mas diz mais, Portugal necessita de um crescimento do PIB, superior à média europeia para evitar o empobrecimento relativo e garantir a sustentabilidade das contas públicas. Também diz que só é possível com um crescimento anual de produto nominal superior de 4%.

Passos Coelho, tem vindo a manifestar a falta de reformas estruturais do Governo, e aponta a inação em áreas cruciais como saúde educação e justiça, sugerindo que o foco em ‘PowerPoints’, não substitui reformas reais. Mas também acusa o Governo de hesitação na implementação das reformas, focando-se excessivamente na comunicação política.

O Banco Central Europeu (BCE) defende a necessidade de Portugal fazer reformas estruturais profundas para garantir o crescimento económico sustentável, aumentar a produtividade e reduzir a vulnerabilidade da dívida.

A OCDE, diz que Portugal contenha os gastos relacionados com o envelhecimento da população e se melhore a eficiência da despesa pública. Também diz reduzir o peso da burocracia e acelerar os processos judiciais e de insolvência para melhorar o ambiente de negócios.

A União Europeia (UE) vê Portugal como um país que necessita de reformas estruturais contínuas para se aproximar da média de riqueza da UE, com foco na eficiência da governação e no investimento em áreas de futuro.

Dois ex-presidentes do PPD/PSD e ex-primeiros-ministros e todas estas instituições, criticam o imobilismo e resistência do Governo a reformas estruturais, mas para o primeiro-ministro, Portugal está no bom caminho. Mas como?

Infelizmente, Portugal não está no bom caminho. O Governo não faz reformas é minoritário e faz navegação à vista, um dia aproxima-se da extrema-direita populista, ao outro dia aproxima-se da esquerda e assim se vai mantendo sem rumo e sem esperança.

O PPD/PSD, já teve 18 líderes, e 7 primeiros-ministros. Todos eles com mais ou menos sucesso, respeitaram e não se intrometeram nas instituições. O 19.º, atual líder do PPD/PSD e 8.º primeiro-ministro, ao contrário de todos os outros, a sua marca de poder, é demitir e colocar em todos os lugares de chefia na Administração Pública, no Ministério Público, no Tribunal Constitucional e tantos outros lugares, os seus ‘apaziguados’.

Não sei como vai ser o futuro... Como militante do PPD/PSD, penso que Luís Montenegro, está a fazer de conta que quer unir, mas a sua liderança no partido é tentar desacreditar os anteriores líderes. Essa estratégia, vai ter consequências.

Professora universitária de Gestão e Economia