Quando Daron Acemoglu e James A. Robinson publicaram Why Nations Fail (Por que Falham as Nações), ofereceram ao mundo uma explicação que contrariava muitas das teses tradicionais sobre o desenvolvimento económico. Não era a geografia, nem os recursos naturais, nem a cultura que determinavam o sucesso ou o fracasso dos países. O verdadeiro fator diferenciador residia na qualidade das instituições.
Instituições inclusivas, transparentes, previsíveis e eficazes geram confiança, investimento, inovação e prosperidade. Instituições extrativas, burocráticas, lentas ou capturadas por interesses particulares conduzem inevitavelmente ao atraso, à estagnação e ao empobrecimento relativo.
Esta ideia voltou a ganhar atualidade quando James A. Robinson, distinguido com o Prémio Nobel da Economia de 2024, esteve recentemente em Lisboa para refletir precisamente sobre o papel das instituições na criação de sociedades mais prósperas e mais justas. A mensagem continua a ser desconfortavelmente simples: os países não prosperam porque têm boas intenções; prosperam porque possuem instituições capazes de transformar boas intenções em resultados.
É precisamente aqui que Portugal deveria olhar para si próprio com honestidade. O problema português dificilmente pode ser explicado pela ausência de talento. Temos universidades de qualidade, empresários inovadores, investigadores reconhecidos internacionalmente, trabalhadores qualificados e uma geração jovem extraordinariamente preparada. Também não pode ser explicado pela falta de recursos financeiros. Nunca Portugal beneficiou de tantos fundos europeus como nas últimas décadas. A questão central é outra.
As nossas instituições públicas continuam excessivamente lentas, fragmentadas, burocráticas e, demasiadas vezes, incapazes de decidir dentro de prazos compatíveis com a vida das pessoas e das empresas. Uma licença que demora anos. Investimentos que aguardam sucessivos pareceres. Concursos públicos bloqueados por procedimentos sucessivos. Decisões administrativas que percorre inúmeros departamentos sem que ninguém assuma verdadeiramente a responsabilidade.
Tudo isto representa um custo económico gigantesco que raramente aparece nas estatísticas. O maior imposto pago pelos portugueses talvez já não seja fiscal. É o imposto da demora. Enquanto o Estado demora meses ou anos a decidir, empresas deixam de investir, projetos morrem, empregos não são criados e cidadãos perdem confiança na Administração Pública. O mais preocupante é que esta realidade se tornou quase cultural. Confunde-se prudência com paralisia. Multiplicam-se mecanismos de controlo, mas reduz-se a capacidade de decidir. Criam-se novos procedimentos para resolver os problemas criados pelos procedimentos anteriores.
O resultado é conhecido. Ninguém é verdadeiramente responsável. Todos cumprem formalmente o processo. Mas o interesse público fica por realizar. James A. Robinson lembra frequentemente que instituições fortes não são aquelas que possuem mais regras; são aquelas que conseguem produzir decisões previsíveis, imparciais e eficientes. Portugal parece seguir precisamente o caminho inverso. Cada dificuldade gera uma nova norma. Cada escândalo produz mais burocracia. Cada exceção cria novos formulários. A complexidade substituiu a boa governação. Há ainda uma consequência menos visível, mas talvez mais grave.
Quando as instituições deixam de funcionar com eficácia, instala-se lentamente uma cultura de desconfiança. Os cidadãos deixam de acreditar que o mérito compensa. Os investidores deixam de acreditar nos prazos. Os funcionários deixam de acreditar que o desempenho faz diferença. E a economia começa a perder velocidade sem que ninguém consiga identificar um culpado concreto. É exatamente este o fenómeno descrito em Why Nations Fail: o declínio raramente acontece de forma abrupta. Instala-se lentamente, através da erosão contínua da qualidade institucional.
Portugal ainda está muito longe de possuir instituições extrativas semelhantes às existentes em muitos países em desenvolvimento. Seria intelectualmente desonesto sugeri-lo. Mas seria ingénuo ignorar que existem sinais persistentes de desgaste institucional. A Administração Pública precisa de recuperar aquilo que deveria ser a sua principal missão: servir rapidamente, decidir competentemente e criar confiança. Mais digitalização, por si só, não resolverá o problema. Mais legislação também não. Mais fiscalização, isoladamente, muito menos. O que falta é gestão. Gestão pública baseada em objetivos, avaliação de desempenho, responsabilização dos dirigentes, simplificação administrativa e cultura de serviço. Em suma, instituições que funcionem.
Portugal não falha porque lhe faltem pessoas competentes. Falha demasiadas vezes porque as suas instituições impedem essas pessoas de produzir todo o seu potencial. Talvez seja esta a principal lição que nos deixou, ainda que indiretamente, durante a sua passagem por Lisboa. A riqueza das nações não nasce apenas da economia. Nasce, antes de tudo, da qualidade das instituições que organizam essa economia. E essa continua a ser a maior reforma estrutural que Portugal tem por fazer. Talvez, por isso mesmo, seja tempo de deixarmos de perguntar por que falham as nações e começarmos a perguntar por que insistimos nós em fazer falhar Portugal. Porque um país onde tudo demora, ninguém decide e todos assinam já não sofre de excesso de prudência; sofre de défice de coragem.
Não é o futuro que chega atrasado; somos nós que insistimos em obrigá-lo a tirar senha.
CEO do Taguspark, Professor universitário
