Disse uma vez Eduardo Lourenço, em conversa, que aquilo que aos europeus parecia uma contradição insanável não era para os chineses nada problemático. Referia-se ao conceito de um país, dois sistemas, que se deve ao pequeno timoneiro Deng Xiaoping.
A razão por que Deng será provavelmente recordado na história como a principal figura da segunda metade do séc. XX foi a sua decisão de abandonar os dogmas económicos comunistas e substituí-los por uma visão basicamente experimental da economia. A sua frase mais conhecida defende que a economia não deve obedecer a ideologias: pouco importa a cor do gato, desde que cace ratos.
Ao contrário de Deng, seguindo a lógica europeia, o europeu Mikhail Gorbatchov tentou, na URSS, reformar a política antes da economia. O resultado foi a implosão da URSS e, logo a seguir, na sua sucessora Rússia, a perda tanto da democracia quanto da economia – no que esta tem de prosperidade e inovação. Mais astuto, Deng enveredou pela via contrária, de reformular a economia sem tocar na política.
É verdade que, ao contrário de Gorbatchov, recordado como um pacificador democrata e humanista, Deng carrega a responsabilidade do criminoso massacre de 1989 na Praça Tienanmen. Mas essas são contas para um outro capítulo.
No que nos toca, o sentimento de estagnação que resulta em empobrecimento relativo, a ausência de perspetivas de maior prosperidade, a falta de capital, a muito lenta modernização, a iniciativa limitada, o bloqueio salarial que convida à emigração, aconselham também transformações económicas, se necessário tão radicais quanto as de Deng. Mas, seguindo o seu exemplo, como se faz para alterar a economia sem chocar com a política – no nosso caso, felizmente, ao contrário da China, com a política de uma democracia representativa?
A economia alterou-se na China principalmente a partir da adoção das chamadas zonas económicas especiais, uma delas criada anteriormente na Irlanda, em Shannon, cujo modelo foi estudado in loco, em 1980, pelo governo chinês. Atualmente, dentro da EU existem principalmente na Polónia, que é hoje, a par da Irlanda, uma das economias com maior dinamismo.
Como escreve Thomas Farole, as zonas económicas especiais são “uma oportunidade para experimentar inovações administrativas”, com uma limitação territorial que permite uma gestão que não implica com as “meta-regras” mais vastas que regem um país.
Para defender a criação de zonas económicas especiais dotadas de autonomia administrativa, argumenta Paul Romer com uma analogia com a independência dos bancos centrais. Foi essa autonomia em relação aos governos que permitiu dominar a inflação que minava a Europa e os EUA nos anos 70, sem pôr em causa nenhum princípio de governação democrático.
O génio de Deng Xiaoping foi o abandono dos interditos ideológicos, substituídos por uma visão empírica. Ou seja, as regras para a prosperidade económica passarem a ser determinadas por tentativa e erro, o que foi feito em escala limitada a zonas económicas especiais, a fim de evitar os erros em larga escala. São experimentações em larga escala falhadas, fundadas para mais em dogmas económicos ideologicamente motivados, que têm lançado povos inteiros na miséria, como Cuba ou Venezuela.
Segundo Romer, as zonas económicas especiais, ou mesmo “charter cities”, com regras específicas, são oferecidas com base na “adesão voluntária” das pessoas e das empresas, o que “evita a necessidade de coerção ou de consenso e pode, portanto, acelerar a experimentação com novas regras.” E observa que as transformações tecnológicas são muito mais rápidas do que a adoção das regras para a administração e aproveitamento das mesmas, incluindo das regras comprovadamente boas, razão por que a agilidade e liberdade de territórios especiais pode facilitar a mudança.
Se Portugal precisa de encontrar os meios de inovação e, provavelmente, até de ruturas na economia, o exemplo visionário de Deng Xiaoping pode ser útil para fugir à maldição de Tito Lívio (59 a.C.-17 d.C.), que observou que “nos nossos tempos não podemos tolerar nem os nossos erros nem os meios contra eles”.
Professor Universitário, Universidade de Coimbra
