O estatuto do Presidente da República em Portugal divide opiniões porque sofre de algumas tensões constitucionais e políticas dificilmente resolúveis.
Em primeiro lugar, o enorme investimento político e emocional do país na eleição direta e pessoal do mais alto representante da nação contrasta com os poucos poderes de que dispõe. Depois de eleito num apaixonante drama eleitoral, o Presidente não dispõe de poderes legais que lhe permitam intervir nos destinos do país.
Segundo, o Presidente não gere o orçamento, não distribui lugares, não comanda a economia e não legisla. Só dispõe, em contrapartida, do enorme e quase único poder de dissolver a Assembleia da República. A comparação de Mário Soares desse poder com a bomba atómica é pertinente. Uma arma que não é para ser usada. Todos os Presidentes tiveram de lidar com esse problema, de estarem num espaço vazio entre os dois extremos da ausência de poderes e da bomba atómica.
Uma terceira dificuldade no estatuto do Presidente é que representa todos os portugueses, mas também, é inevitável, somente uma parte deles. O Presidente representa uma parte, mas também o todo, e inversamente. Esta é a dialética do todo e da parte em que o Presidente se enreda.
Entre a parte e o todo do país, com funções pouco claras, principalmente simbólicas e de influência informal, o habitante de Belém estará sempre assombrado pelo ócio político. E o vazio tem sido preenchido nos últimos 50 anos consoante as ambições pessoais ou a personalidade de cada um. Passemos em revista.
Ramalho Eanes, após uma presidência equilibrada, marcada por uma personalidade austera e com pleno sentido de estado, decidiu preencher o vazio de poder do cargo com a criação de um partido que passou como um meteoro na política nacional até se estatelar sem deixar outro rasto além da maioria absoluta de Cavaco Silva.
Seguiu-se Mário Soares, com uma impressionante cambalhota entre as duas voltas da sua épica eleição. Após um cordato primeiro mandato que garantiu a reeleição, nova cambalhota. Deixou de se apresentar como Presidente da República e passou a líder da oposição minoritária. Foi quem soube usar com maior brilho a difícil dialética do todo e das partes dos nossos Presidentes da República.
Jorge Sampaio mostrou como não deveria agir um Presidente. Além dos discursos pouco claros e da sabotagem das tentativas de evitar, através do controlo do défice, a futura bancarrota do estado, é lembrado pela dissolução da Assembleia da República pela única razão aparente de que as sondagens beneficiavam o seu partido. Desmentiu qualquer possível noção de representação do todo e por isso é considerado o melhor Presidente pela esquerda mais facciosa.
Enfrentando estoicamente a queda de popularidade, e com características similares às de Eanes, Cavaco Silva foi o oposto de Sampaio e procurou manter-se até o fim como representante do todo. Nesse aspecto, foi quem melhor se ateve às funções simbólicas e políticas da presidência da República.
Marcelo, por fim, procurou preencher o vazio com uma hiperatividade comentadora de pouco conteúdo. Como Cavaco, não deixou de representar o todo perante as partes, dissolveu a assembleia quando teve de o fazer, mas nunca chegou perto da gravitas inerente ao cargo, terminando novamente no vazio.
Na votação do passado dia 18, o Almirante Gouveia e Melo soçobrou nas águas dessa dialética. O seu grande trunfo, que pareceu imparável de início, era ser a figura ideal do todo. Ao lançar-se na desconstrução violenta de Marques Mendes, abandonou o todo e apareceu como parte, o que lhe foi fatal.
Cotrim inspirava a mudança com o mínimo de sobressaltos. Mas mesmo num país que já leva 850 anos, a paixão política mantém-se adolescente. No que toca a mudanças, escolheu um amor mais tumultuoso.
No próximo dia 8, a menos que essa estranha febre adolescente se apodere do país, a opção não será entre Seguro e Ventura, mas entre Seguro e Seguro. Ou seja, apostar se Seguro será o todo ou só a parte, se representará o país ou o PS.
Professor Universitário Universidade de Coimbra
