A questão da imigração em Portugal e na EU tem sido o motor de mudanças políticas pouco tranquilizadoras, causa de polarização e extremismo e é, provavelmente, a razão mais importante dos sismos eleitorais que estão a destruir os sistemas partidários do pós-guerra na Europa Ocidental.
O espectro político tem-se dividido sobre o tema.
Uma primeira posição é a dos que consideram a imigração social e culturalmente irrelevante. A imigração deve ser encarada apenas nas suas consequências económicas e demográficas diretas, nomeadamente, saldo positivo para a segurança social e crescimento saudável do número de habitantes do país.
Não se conhecendo a António Costa qualquer pensamento político, e não havendo notícia de que isso tenha sido exigência dos parceiros da geringonça parlamentar (2015-2024), esta parece ser a posição na origem da introdução, em 2017, da chamada manifestação de interesse. Esta disposição legal visava abrir as portas, sem nenhuma formalidade prévia, a qualquer um que quisesse trabalhar em Portugal.
Como poucas outras medidas de algum governo, esta teve um êxito retumbante e imediato, com o aumento em poucos anos da população residente em cerca de 15%.
O problema desta posição, que a está a condenar junto do eleitorado, é que não leva em consideração o facto de que as sociedades não se baseiam somente em interesses económicos, mas requerem algo mais, um imaginário, costumes, crenças, uma religião, um passado, uma mitologia ou uma cultura comuns.
Além de Durkheim, este facto foi sempre conhecido de todos os construtores de estados, sem exceção, que começaram por instaurar mitos, monumentos e uma história. Só muito recentemente – por razões nem sempre compreensíveis – as sociedades liberais ocidentais eliminaram esse dado da sua cultura política. O resultado desta eliminação foi o retorno do recalcado e a proliferação das identidades particulares, cujo potencial político foi de imediato reconhecido pela esquerda.
Logo que se esgotou o potencial revolucionário da identidade de classe social, porque a esmagadora maioria do eleitorado prefere ascender à burguesia a fazer a revolução, a esquerda pós-marxista voltou-se para o potencial político da biologia e do ressentimento histórico e cultural. Insuflaram-se então as identidades racial e sexual, e procura-se desfazer os mitos que cimentaram as detestadas estruturas sociais e políticas ocidentais. Trata-se, por exemplo, de inverter o mito agregador dos descobrimentos no mito de uma infame dívida colonial.
Uma segunda posição sobre a imigração consiste em acusar o eleitorado de xenofobia ou racismo. Mas a acusação tem pouco efeito porque normalmente são os mesmos que, por um lado, defendem a importância política decisiva da identidade étnica, racial, sexual ou cultural dos grupos sociais e, por outro lado, quando se trata de abrir as portas à imigração, negam a importância da identidade cultural, étnica ou nacional. A contradição parece demasiado óbvia ao eleitorado, o que torna a posição dificilmente sustentável.
Uma terceira proposta aproveitou o campo aberto à demagogia pela política de imigração em massa. Parte da direita mais ideológica tenta agora associar à natural reação identitária do eleitorado o nacionalismo antieuropeísta, o horror à ‘sinistra Ursula von der Leyen’, as simpatias com o império colonial a leste, assim como o combate ao ‘globalismo’ e a uma fabulosa ‘ditadura de Bruxelas’ que só encontraria paralelo na União Soviética. Introduz-se assim, pelo menos como efeito colateral, o descrédito da democracia.
Finalmente, a posição da maioria do Parlamento Europeu foi mais equilibrada e esclarecedora quando, no passado dia 17, decidiu estabelecer condições mais estritas contra a imigração ilegal e o abuso de subterfúgios que impedem o repatriamento de imigrantes ilegais.
A decisão, é certo, foi tomada por instinto de sobrevivência política dos partidos da direita moderada e manchada pelos gritos em coro de ‘mandem-nos de volta’ (‘send them back’) por uma turba indecorosa de parlamentares mais radicais. Mas vem juntar-se a medidas em outros domínios da crise europeia, que permitem manter a esperança no futuro da democracia.
Professor Universitário / Universidade de Coimbra
