A otimização do Sistema Elétrico é essencial para se garantir a competitividade das empresas e o bem-estar das famílias portuguesas.
Quando em 2006 o governo de José Sócrates decidiu basear o nosso Sistema Elétrico em potencias intermitentes, eólicas e solares, era óbvio que se estava a criar um "monstro" com implicações muito negativas, tanto tecnológicas como económicas.
Para garantir a rentabilidade aos investidores nas potencias intermitentes, foram-lhes atribuídas FIT-Feed In Tariffs que são tarifas políticas e que asseguram uma "reserva de mercado", com preços garantidos independentemente do balanço oferta/procura que exista em cada momento.
Dadas as características da eletricidade, para evitar "apagões" são necessárias centrais térmicas de backup, que têm de estar prontas a produzir sempre que falte o sol ou o vento.
Quando em 2021 o governo promoveu o encerramento das centrais a carvão de Sines e do Pego/Abrantes, que eram as únicas potencias ‘firmes’ de backup instaladas a Sul do Tejo, a estabilidade do Sistema Elétrico ficou dependente das importações de Espanha.
Por isso, e apesar da enorme sobre-capacidade instalada, Portugal importa quase um terço do seu consumo de eletricidade de Espanha, e o total das importações líquidas registadas desde 2021 a 2024 atingiu os 4.262 milhões de euros.
O mega Apagão que afetou toda a Península Ibérica em 28 de Abril de 2025 foi, para muitos decisores políticos, um choque surpreendente.
O Relatório Europeu já publicado sobre esse Apagão situa a sua origem em parques solares da Andaluzia e evidenciou que, além dos riscos causados pela intermitência da produção, há também que ter em conta as "flutuações" de tensão e da frequência da corrente elétrica. O que obrigará certamente a restrições de produção e/ou custos adicionais de fontes intermitentes.
O segundo Relatório Europeu deverá apontar para as medidas de remediação que serão necessárias para evitar mais apagões, mas é urgente que Portugal tome desde já medidas estratégicas para otimizar o Sistema Elétrico, conciliando a competitividade económica, a descarbonização e a segurança.
Para esse efeito proponho desde já quatro medidas prioritárias:
1. Reforço das Interligações Elétricas França/Península Ibérica
Encontra-se já em construção uma nova interligação elétrica de 2.000 MW entre Bordéus e Bilbau.
Com este reforço, a capacidade total destas interligações atingirá os 5.200 MW, o que aumentará a segurança do Sistema e permitirá que se possam utilizar as fontes mais económicas de eletricidade disponíveis no espaço Portugal/Espanha/França. Com vantagens evidentes para produtores e consumidores portugueses.
2. Não atribuir mais FIT/CfD a potências intermitentes
As FIT atualmente em vigor irão prolongar-se ainda até 2039, o que constitui um pesado fardo para os consumidores portugueses.
Apesar do Orçamento de Estado/Fundo Ambiental ter injetado 1.000 milhões de euros no Sistema Elétrico para "amortecer" a respetiva Dívida Tarifária, esta situa-se ainda nos 1.600 milhões de euros.
É por isso essencial que não sejam atribuídas mais FIT/CfD, ou quaisquer outras tarifas políticas garantidas, a mais potências intermitentes, nomeadamente a eólicas offshore.
3. Instalação de Armazenagem/Bombagem no Zêzere
Para "armazenar indiretamente" eletricidade intermitente em Portugal, é urgente instalar bombagens na cascata das três barragens já existentes no rio Zêzere: Castelo do Bode, Bouçã e Cabril.
Desta forma compatibiliza-se a produção hidroelétrica e a manutenção da reserva estratégica de água para abastecer a Grande Lisboa.
4. A Utilização de Biomassa Agro-Florestal para fins Energéticos
As florestas são o nosso maior "sumidouro de carbono", mas os incêndios rurais provocam um brutal aumento de emissões de CO2.
Uma política eficaz da descarbonização exige que as verbas do Fundo Ambiental sejam usadas prioritariamente para promover Parques para a recolha e utilização de biomassa agro-florestal nas zonas do minifúndio do Interior Norte e Centro, conforme já determinado no Dec Lei 64/2017 e na Portaria 425/2025.
Os proprietários florestais serão recompensados nesses Parques pelos custos do corte e transporte da biomassa, e também os diferentes utilizadores se poderão aí abastecer .
