O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a desafiar a União Europeia a avançar com a emissão de Eurobonds, isto é, dívida comum europeia.
Propósito que foi reforçado com as notícias do Financial Times sobre a eventual demissão da atual Presidente do BCE, Christine Lagarde, para permitir que o próximo Presidente do BCE seja escolhido ainda no decurso da presidência de Macron. O Presidente não quer arriscar a eleição de um líder do BCE que se oponha a este objetivo.
Manifesto o meu total desacordo com este princípio que prende as próximas gerações.
A dívida pública representa sempre um compromisso com o futuro. Mesmo quando orientada para o investimento, deve ser utilizada com prudência e apenas quando exista evidência clara de retorno estratégico e económico. Endividar hoje a União Europeia significa criar encargos que irão recair sobre os jovens de amanhã. Exatamente por isso é necessário rigor, transparência e limites bem definidos.
A União Europeia construiu-se sobre um princípio essencial: cada Estado-Membro é responsável pela condução das suas finanças públicas e pelas suas reformas estruturais. A atual situação orçamental de países como a França, marcada por níveis elevados de défice e de dívida, demonstra que os desafios internos devem, antes de mais, ser resolvidos ao nível nacional.
A solidariedade entre Estados não pode significar diluição da responsabilidade. Pelo contrário, uma União forte constrói-se sobre Estados financeiramente sólidos, capazes de resolver internamente os seus problemas antes de recorrer a mecanismos comuns.
Reconheço a necessidade urgente de reforçar a capacidade defensiva europeia, quer no plano da autonomia estratégica, quer no quadro da cooperação transatlântica. Contudo, esse reforço deve resultar de uma maior articulação entre Estados-Membros, respeitando o princípio da subsidiariedade e preservando a soberania nacional nas matérias essenciais de segurança e defesa.
Acompanho, sim, a opção de investir na defesa europeia, desenvolvendo a indústria interna da UE, criando capacidade produtiva e adquirindo equipamentos no espaço europeu. Não faz sentido criar dívida para comprar a quem, hoje, se apresenta como uma ameaça.
Importa ainda sublinhar uma dimensão política que não pode ser ignorada. A emissão de dívida comum representa um passo gigante no sentido do federalismo europeu. Olhamos para a Europa e acreditamos no projeto europeu, mas não acreditamos numa Europa federal construída por via de decisões financeiras tomadas quase por inércia. Este é um debate que tem de ser feito de forma séria, aberta e transparente. Não pode passar pelos pingos da chuva.
A União Europeia deve tomar decisões estratégicas com verdadeira visão de longo prazo, assegurando que qualquer instrumento de dívida comum seja excecional, limitado no tempo e orientado para objetivos claros. Não pode, nem deve, transformar-se numa solução estrutural que substitua a responsabilidade soberana dos Estados na resolução dos seus próprios desafios internos.
O futuro não pode transformar-se numa fatura sem fim. A Europa precisa de responsabilidade, não de atalhos financeiros.
Presidente da Juventude Popular (CDS-PP)
