Durante demasiado tempo, em Portugal, falámos da saúde como se ainda vivêssemos dentro de uma fronteira suficientemente larga para nos proteger de tudo. Já não vivemos. A realidade mudou. Os medicamentos não são nacionais. As ruturas de abastecimento não são nacionais. As ameaças sanitárias não são nacionais. A inovação terapêutica não é nacional. E, muito em breve, também a própria informação clínica deixará de ser apenas nacional.
Continuar a pensar o Serviço Nacional de Saúde como se bastasse a si próprio é insistir numa ideia do século passado.
O SNS foi uma das maiores conquistas da democracia portuguesa. Continua a ser uma instituição essencial de coesão, dignidade e justiça social. Mas exatamente por isso não pode ficar prisioneiro de uma visão ultrapassada. Defender o SNS, hoje, já não significa fechá-lo sobre si mesmo. Significa dar-lhe escala, articulação, robustez e futuro. E essa escala, hoje, chama-se Europa.
Há quem veja esta ideia com desconfiança. Há quem ouça falar num futuro Sistema Europeu de Saúde e imagine o fim do SNS, a perda de soberania ou uma espécie de centralismo burocrático distante. É um erro. O que está em causa não é dissolver o sistema português. É evitar que ele fique pequeno demais para os desafios do nosso tempo.
Nenhum país de média dimensão, por mais competente que seja, conseguirá sozinho garantir sempre a melhor resposta em todas as áreas. Não conseguirá, de forma isolada, assegurar igual força negocial na aquisição de medicamentos críticos. Não conseguirá, em todos os momentos, concentrar toda a diferenciação necessária para as terapêuticas mais complexas. Não conseguirá, sem alianças, responder com a mesma robustez a crises sanitárias transfronteiriças. E não conseguirá, cada vez menos, competir sozinho num mundo em que os dados, a tecnologia, a inovação e a capacidade logística se organizam em escala continental.
O verdadeiro debate, por isso, não é entre um SNS nacional e uma Europa distante. O verdadeiro debate é entre um SNS isolado e vulnerável, ou um SNS integrado numa arquitetura europeia que lhe dê mais capacidade para proteger os portugueses.
A Europa já começou esse caminho. Está a construir instrumentos comuns para circulação assistencial, dados de saúde, segurança do medicamento, resposta a emergências e articulação entre sistemas. Talvez ainda não lhe chame, plenamente, um Sistema Europeu de Saúde. Mas a direção é essa. E Portugal faria mal em ignorá-la.
O nosso país deveria estar na linha da frente dessa transformação. Não por submissão ideológica, mas por interesse nacional. Um país inteligente percebe quando a sua soberania real depende da capacidade de agir com outros. Na saúde, soberania não é fazer tudo sozinho. Soberania é garantir que os cidadãos recebem os melhores cuidados possíveis, com segurança, no tempo certo, com continuidade e com acesso ao que a ciência oferece de melhor. Se para isso for preciso mais Europa, então mais Europa não é menos soberania. É soberania mais eficaz.
Isso exige uma mudança de mentalidade e de organização. O SNS tem de continuar a ser português na missão pública, na proximidade e na responsabilidade democrática. Mas tem de passar a ser europeu na escala, na interoperabilidade dos sistemas, na estratégia do medicamento, nas redes de referenciação e na preparação para ameaças futuras.
Temos de preparar os nossos hospitais para funcionarem como nós fortes de redes europeias, e não apenas como ilhas administrativas. Temos de preparar os nossos sistemas de informação para uma verdadeira integração clínica europeia. Temos de pensar o acesso a terapêuticas complexas não apenas em lógica nacional, mas em lógica supranacional. Temos de deixar de ver a Europa como um enquadramento regulamentar e começar a vê-la como a escala natural do futuro da saúde.
Isto não enfraquece o SNS. Fortalece-o.
Aliás, o maior risco não é o de “europeizar” em excesso a nossa saúde. O maior risco é o de insistir num modelo mental estreito, burocrático e defensivo, enquanto o mundo muda à nossa frente. O maior risco é proteger tanto a forma antiga do SNS que acabemos por fragilizar a sua capacidade de cumprir a missão que lhe deu origem.
As grandes instituições públicas não sobrevivem apenas pela memória do que representaram. Sobrevivem porque sabem adaptar-se sem trair os seus princípios. O SNS nasceu para garantir cuidados de saúde universais, tendencialmente gratuitos e assentes na solidariedade. Nada disso é incompatível com uma integração europeia mais profunda. Pelo contrário: num tempo de pressão demográfica, inovação cara, dependências estratégicas e ameaças globais, essa integração pode ser a melhor forma de salvar aquilo que verdadeiramente importa.
Portugal precisa, por isso, de ambição. Precisa de deixar de discutir apenas como remendar o SNS de hoje e começar a pensar o sistema de saúde de amanhã. E o sistema de saúde de amanhã não será apenas nacional. Será, inevitavelmente, europeu.
Chegou o momento de o dizer sem medo: o futuro do SNS não está em resistir à Europa. Está em liderar, a partir de Portugal, a construção de uma Europa da Saúde. Quem quiser mesmo defender o SNS tem de compreender isto. O patriotismo do século XXI não consiste em fechar fronteiras administrativas à realidade. Consiste em garantir que os portugueses não ficam mais pobres, mais frágeis e menos protegidos por falta de visão.
O próximo grande salto civilizacional na saúde não será nacional. Será europeu. E Portugal não pode chegar atrasado.
Prof. e Diretor de Medicina do Hospital de Santa Maria
