A soberania na saúde mudou de escala
Por ocasião do Dia da Europa e das comemorações do projeto europeu, esta reflexão ganha especial atualidade. A União Europeia não é apenas uma construção institucional, económica ou regulatória; é também, cada vez mais, uma escala concreta de proteção dos cidadãos. Na saúde, essa dimensão tornou-se particularmente evidente.
Durante muito tempo, a soberania em saúde foi entendida como uma extensão direta da soberania nacional. Cada país decidia as suas políticas, organizava o seu sistema de saúde, financiava hospitais, formava profissionais e procurava responder, dentro das suas fronteiras, às necessidades da população.
Essa leitura continua a ser relevante. Mas já não é suficiente.
Hoje, a soberania em saúde não se mede apenas pela capacidade de decidir. Mede-se pela capacidade de garantir resposta efetiva. E essa resposta deixou de depender exclusivamente do nível nacional.
Depende de cadeias de abastecimento globais, de acesso à inovação, de capacidade de negociação, de redes clínicas, de dados, de vigilância epidemiológica e de interoperabilidade tecnológica. E depende, sobretudo, de uma capacidade coletiva de preparação para crises que nenhum Estado consegue enfrentar isoladamente.
A soberania sanitária do século XXI já não é a soberania do isolamento. É a soberania da integração inteligente.
Um país não se torna mais soberano por tentar fazer tudo sozinho. Torna-se mais soberano quando consegue garantir aos seus cidadãos aquilo que, sozinho, não conseguiria assegurar.
A pandemia veio expor esta realidade sem margem para dúvidas.
As ameaças sanitárias não respeitam fronteiras. As ruturas de medicamentos não se resolvem apenas com decisões nacionais. A investigação biomédica é global. Os ensaios clínicos são multicêntricos. E o desenvolvimento de terapêuticas inovadoras exige escala, conhecimento e capacidade negocial que ultrapassam largamente a dimensão de muitos Estados.
Neste contexto, insistir numa visão estritamente nacional da saúde é um erro estratégico.
Portugal precisa de um SNS forte. Mas um SNS forte, no mundo atual, não é um sistema fechado. É um sistema capaz de se ligar, cooperar, aprender e influenciar.
A autonomia nacional não desaparece com a integração europeia. Pelo contrário, pode ser reforçada por ela.
A verdadeira questão não é escolher entre soberania nacional e soberania europeia. É escolher entre uma soberania apoiada em instrumentos comuns, ou uma soberania meramente formal, cada vez mais condicionada por dependências externas.
Na saúde, a soberania não se declara. Exerce-se.
Exerce-se quando há acesso a medicamentos essenciais em situações de escassez. Quando existe participação em compras conjuntas que reforçam o poder negocial. Quando os sistemas de saúde integram redes clínicas internacionais e deixam de estar isolados perante doenças raras ou complexas. Quando os dados circulam com segurança, protegendo a privacidade, mas servindo a prática clínica e a investigação. E quando os cidadãos beneficiam da melhor evidência científica disponível, independentemente da sua origem.
A União Europeia já começou a construir este quadro.
A HERA reforça a capacidade de resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças. O programa EU4Health investe na resiliência dos sistemas de saúde. O Espaço Europeu de Dados de Saúde estabelece uma nova infraestrutura para o uso partilhado de dados de saúde. E as Redes Europeias de Referência permitem concentrar conhecimento clínico em patologias raras e complexas.
Nada disto é abstrato. É capacidade concreta de resposta.
Por isso, a questão central não é se devemos ou não reforçar a dimensão europeia da saúde. É perceber que, sem ela, a soberania nacional torna-se mais frágil, não mais forte.
Na saúde do século XXI, soberania não é isolamento. É capacidade real de resposta.
Professor Convidado da FMUL
Diretor do Departamento de Medicina da ULSSM
