Portugal atravessa uma tensão institucional que não é nova na sua essência, mas que tem contornos particularmente reveladores e... irónicos ou incoerentes. O Partido Chega, segundo partido mais votado à direita, exige indicação de nomes e lugares nas estruturas do Estado. O Partido Socialista invoca "quebras de regras" e o fim de "acordos de cavalheiros". E o PSD, partido que governa (em aliança com o CDS-PP), tenta navegar entre a estabilidade que o país precisa e as pressões que chegam de todos os lados. É neste triângulo (pouco amoroso) que se joga, hoje, uma parte significativa da credibilidade das nossas instituições.
Comecemos pelo PS, porque é onde a ironia política atinge o seu pico mais alto e mais desconcertante. O Partido Socialista descobriu, de repente, uma vocação institucionalista que tarda a ser reconhecida por quem tem memória. Fala o Secretário-Geral deste partido fundador da democracia em respeito pelas regras, em consensos históricos, em tradições da democracia portuguesa. São palavras bonitas. Seriam mais convincentes se não fossem ditas pelos mesmos que, em outubro de 2015, formaram governo sem serem o partido mais votado. Nesse ano, o PSD e o CDS-PP tinham ganho as eleições. E o PS, com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP, foi governar. Foi legal? Sim. Foi constitucionalmente irrepreensível? Absolutamente. Mas foi também uma rutura com a prática habitual da nossa democracia, e não ouvimos então o PS liderado por António Costa (com José Luís Carneiro no seu Governo de então) preocupado com acordos de cavalheiros ou com o espírito das convenções não escritas da democracia portuguesa.
Não estou a dizer que o PS errou em 2015. Estou a dizer que erram agora quando utilizam como argumento moral aquilo que eles próprios violaram quando lhes foi conveniente. A diferença entre princípio e conveniência chama-se coerência. E a coerência, infelizmente, tem estado ausente do discurso socialista sobre esta matéria. Há uma palavra para isto — falso moralismo — e a política portuguesa seria mais saudável se a soubéssemos nomear sem cerimónia.
A ironia mais requintada deste momento tem, porém, outro protagonista. Pedro Passos Coelho, durante anos tratado pelo PS como o arquétipo do mal, era “o homem da austeridade”, o responsável por tudo o que correu mal em Portugal, a figura que se devia apagar da memória coletiva. Ironicamente, agora, após ter muito bem falado de forma pública sobre o que pensa, tornou-se, de repente, a principal autoridade moral invocada pelo Partido Socialista. As suas declarações recentes sobre o funcionamento das instituições são citadas, sublinhadas e amplificadas pela oposição socialista como se fossem textos sagrados. O mesmo ex-Primeiro-ministro Passos Coelho que foi demonizado durante uma década inteira. O mesmo cuja memória política foi sistematicamente usada como arma eleitoral contra o PSD. Hoje, curiosamente, as suas palavras são o argumento mais poderoso que o PS encontrou contra o governo de Luís Montenegro.
Há aqui uma elegância involuntária que merece ser reconhecida. Quando um partido recorre às declarações do seu adversário histórico para criticar o governo, está, sem o perceber, a validar esse adversário. Está a dizer, implicitamente, que afinal ele tinha razão (pelo menos quando lhe é útil). É política de alta voltagem emocional e baixa coerência intelectual. É também, convenhamos, bastante divertido de observar. Teria piada se não fosse trágico ao nível da seriedade.
Mas seria desonesto da minha parte ficar apenas pelo PS. O Partido Chega tem a sua própria tensão interna neste momento e ela é igualmente reveladora. O partido que construiu a sua identidade no protesto radical, na recusa do sistema, na denúncia permanente das elites e dos acordos de bastidores, está agora a reivindicar lugares institucionais, influência nas estruturas do Estado, reconhecimento formal dentro do aparelho que sempre disse querer transformar. É uma contradição que não é necessariamente fatal — os partidos crescem, evoluem, adaptam-se — mas que precisa de ser nomeada com honestidade.
Há uma diferença entre querer mudar o sistema a partir de dentro e querer simplesmente fazer parte dele. A primeira é uma estratégia legítima de transformação política. A segunda é a história de sempre da integração dos radicais nas estruturas que juraram combater. O Partido Chega terá de responder, perante os seus próprios eleitores, a uma pergunta simples: quer reformar as instituições ou quer ocupá-las? Porque as duas coisas, ao mesmo tempo, raramente resultam e a história da política portuguesa tem exemplos suficientes dessa tensão irresolúvel.
Neste quadro, o PSD surge como o único partido que, neste momento específico, mantém uma posição institucionalmente coerente. Não é elogio fácil nem militante, é uma leitura fria do que está a acontecer. O Primeiro-ministro Luís Montenegro governa num contexto de enorme complexidade parlamentar, com um partido à sua direita que lhe exige mais do que aquilo que a estabilidade permite dar, e com uma oposição socialista que oscila entre a obstrução e a tentação de colaborar quando o interesse próprio o aconselha. Neste ambiente, a aposta na previsibilidade, na responsabilidade institucional e na normalidade democrática não é uma virtude menor mas é, provavelmente, a mais difícil e a mais necessária.
A estabilidade política não é glamorosa. Não gera titulares, não alimenta polémicas, não produz o tipo de conteúdo que os algoritmos das redes sociais tanto apreciam. Mas é o que permite que um país funcione, que as reformas avancem, que a confiança nas instituições não se deteriore para além do ponto de retorno. Quem governa com sentido de Estado sabe que há momentos em que a decisão certa é precisamente aquela que menos aplausos imediatos gera.
Há ainda uma reflexão mais funda que este momento exige e que raramente é feita. A democracia portuguesa tem vivido, nos últimos anos, uma pressão crescente para o unanimismo. A ideia de que há posições correctas e posições inaceitáveis, de que determinadas figuras devem ser silenciadas ou ignoradas, de que o pluralismo tem limites que não são os da lei mas os do consenso mediático e partidário dominante. Pedro Passos Coelho é um bom exemplo disto. Independentemente da avaliação que se faça da sua governação — e é legítimo que seja diversa e até muito crítica — o seu contributo para o debate público é muito valioso. Um governante experiente, com percurso governativo real num contexto pouco comum e demasiado exigente, com conhecimento profundo das instituições, tem o direito e o dever de intervir na vida pública. Silenciá-lo, ou tentar fazê-lo, diz mais sobre quem silencia do que sobre quem fala.
A democracia não é o regime do consenso obrigatório, é o regime do dissenso organizado.
É o sistema onde ideias diferentes competem, onde figuras e intervenientes com percursos distintos podem e devem intervir, onde a discordância é um sinal de saúde e não de crise. Quando começamos a definir quem tem legitimidade para falar e quem não tem, com base não na lei mas na conveniência política do momento, estamos a empobrecer a democracia de uma forma que nenhuma eleição, por si só, consegue corrigir.
O que está em jogo neste momento não é apenas a distribuição de lugares institucionais ou a gestão de uma maioria parlamentar frágil. Está em jogo a qualidade do debate democrático português. A capacidade de distinguir entre argumento e oportunismo. Entre princípio e conveniência. Entre quem quer servir as instituições e quem quer servir-se delas.
A democracia não se inventa ao sabor das conveniências. Constrói-se, todos os dias, com coerência, com memória e com a honestidade intelectual de aplicar aos outros aquilo que aceitamos para nós próprios. É uma exigência simples. E é, precisamente por isso, a mais difícil de cumprir.
