Portugal não sofre de falta de diagnóstico. Quem acompanha estas discussões, como as que a SEDES tem promovido, conhece a lista de cor: justiça lenta, Estado capturado por rendas, administração sem mérito, fiscalidade complexa, falta de concorrência, aposta nos não transacionáveis e, para citar apenas alguns dos problemas, fundos europeus mal aplicados. O recente relatório de Nuno Palma e James Robinson, ‘Desbloquear o Crescimento de Portugal’, não traz nada de novo a este retrato. E é bom que assim seja: quantos mais diagnósticos convergirem no mesmo quadro, maior a sua credibilidade.
O que este relatório oferece de diferente não é o ‘o quê’, mas o ‘como’. Em vez de uma lista de reformas os autores propõem que se organize toda a ação de um governo à volta de um único objetivo mensurável: que os tribunais decidam em 90 dias. A ideia central é que este objetivo funcione como uma alavanca: não pode ser atingido sem obrigar, pelo caminho, a reformar o mérito na administração pública e a reforçar a concorrência nos setores que encarecem os serviços do Estado. As várias reformas a fazer deixam de ser um objetivo direto e passam a ser a consequência inevitável de uma promessa que o governo assumiu publicamente.
Esta lógica não é inédita, e os autores citam-na noutros contextos, como a Coreia de Park Chung-hee, obcecada com números de exportação, e a Colômbia, de Álvaro Uribe, subordinada à derrota da guerrilha. Mas há um exemplo, não citado, que talvez ilustre melhor o mecanismo: o da empresa norte-americana Alcoa.
Em 1987, Paul O’Neill tornou-se o principal executivo da Alcoa, então uma gigante do alumínio em dificuldades. Na sua primeira reunião pública com investidores, em vez de falar de lucros ou cortes de custos, anunciou que o seu objetivo único seria tornar a Alcoa a empresa mais segura da América: zero acidentes de trabalho. Os investidores ficaram perplexos, e alguns terão pensado em vender as ações. Mas O’Neill sabia o que fazia: reduzir acidentes obrigava a repensar processos, a melhorar a comunicação entre unidades que antes não falavam entre si, e a recolher dados fiáveis sobre o que corria mal. A segurança não era o fim. Era o pretexto para disciplinar a organização. Os resultados foram notáveis. Os acidentes caíram drasticamente, e o lucro da Alcoa quintuplicou. O caso tornou-se, desde então, referência obrigatória em literatura de gestão sobre como um único objetivo bem escolhido pode desencadear uma cascata de mudanças positivas.
A tentação é aplicar a receita a Portugal: escolher os 90 dias, anunciá-los, e deixar o resto acontecer por si. Seria, no entanto, ingénuo ignorar diferenças fundamentais entre os casos.
Paul O’Neill era CEO de uma empresa, com autoridade hierárquica direta sobre gestores e processos. Park Chung-hee governava por golpe militar, sem eleições a travar-lhe as decisões. Uribe geria um estado de exceção securitária, com um consenso nacional que a ameaça das FARC tornava fácil de mobilizar. Nenhum destes três enfrentava aquilo que Portugal enfrenta: uma democracia parlamentar, em tempo de paz, com ciclos eleitorais competitivos e, sobretudo, com beneficiários, concretos e organizados, do atual estado de lentidão da justiça.
Na Alcoa, ninguém defendia racionalmente mais acidentes de trabalho. A oposição era apenas inércia. Em Portugal, a lentidão judicial tem quem a proteja ativamente. Isto não significa que a ideia esteja irremediavelmente condenada; significa que, para ser exequível, terá de ser acompanhada, como aliás os autores do Relatório reconhecem, por um trabalho paciente de economia política: construir coligações, compensar perdedores, tornar a falta de produtividade e o custo da inação visível ao eleitor comum. Nem O’Neill, nem Park, nem Uribe precisaram de fazer exercício similar.
A ideia de uma prioridade única continua a ser, do meu ponto de vista, um contributo interessante deste relatório. Mas vale a pena lê-lo com esse alerta: escolher o objetivo é a parte fácil. A parte difícil é o que é necessário para o atingir e aquilo que, em Portugal, sempre foi difícil: construir uma vontade política forte que aguente a pressão e a sabotagem de quem tem interesse em que nada mude.
Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto,Vice-Presidente da SEDES
