A defesa raramente entra no debate académico. Mas talvez seja um dos testes mais importantes à relevância das universidades no século XXI. A União Europeia está num ponto de viragem decisivo e precisa acelerar a sua busca por maior independência estratégica, incluindo capacidades de defesa próprias e “alavancas de poder” económicas e tecnológicas, para se proteger num contexto global instável, afirmou no Parlamento Europeu Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, numa intervenção no final de janeiro.
O termo “soberania” é frequentemente usado em discursos, mas raramente traduzido em decisões concretas na academia. Investigação para a área da defesa é, sem dúvida, investigação para a soberania ao estimular com inovação a capacidade de um país decidir, proteger-se e agir sem depender estruturalmente de terceiros. Essa soberania começa muito antes da aquisição de sistemas militares. Passa pela capacidade de inovar, formar talento e dominar tecnologias críticas, desde a ciência fundamental até à capacidade de testar, validar e compreender sistemas complexos. Sem envolvimento académico e colaboração com a indústria, a defesa torna-se dependente de fornecedores externos, muitas vezes não europeus, resultando em sistemas fechados (black boxes), dependência tecnológica e incapacidade de auditar ou evoluir capacidades críticas.
O conhecimento e capacidade científica são instrumentos tanto de paz quanto de defesa. Ainda assim, existe desconforto na academia quando se fala de investigação para a defesa, como se trabalhar na área represente um desvio moral da ciência “pura”, e não uma das suas aplicações mais antigas, exigentes e estratégicas. O conhecimento não carrega uma orientação ética e a ciência pode ser usada para o bem ou para o mal e pode ser usada mal ou bem. A neutralidade científica é um mito perigoso porque abdicar da responsabilidade não elimina o uso. Quando a academia se afasta da investigação em defesa não impede o desenvolvimento tecnológico, apenas garante que as tecnologias serão desenvolvidas noutros contextos potencialmente com menos transparência e menos escrutínio público.
Um dos maiores equívocos no debate sobre investigação para a defesa é a ideia de que esta existe num compartimento isolado, separado da inovação civil. Na realidade, muitas das tecnologias críticas que moldam a nossa vida quotidiana nasceram na intersecção entre defesa e uso civil. O ADN militar está presente em tecnologias como o Radar, Internet, GPS, materiais compósitos, energia nuclear, inteligência artificial, tecnologias espaciais. O chamado dual-use, mais que uma excepção incómoda, é um dos modelos que contribui para a inovação disruptiva e para alcançar uma vantagem estratégica porque “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar.” (A Arte da Guerra, Sun Tzu).
Trabalhar em tecnologias dual-use deveria ser uma oportunidade natural para a academia permitindo alinhar requisitos de segurança e soberania com impacto económico, industrial e social. Permite justificar investimento público, atrair parceiros industriais e criar trajetórias de transferência de tecnologia para além do mercado de consumo imediato. E, no entanto, o dual-use continua a ser tratado como uma zona cinzenta ética na qual, sem enquadramento institucional claro, os investigadores hesitam: podem publicar? envolver alunos? criar spin-offs? Trabalhar sob acordos de confidencialidade significa muitas vezes não publicar, não apresentar resultados e, em termos de avaliação académica, é como se o trabalho não existisse. Se queremos que as universidades contribuam para a soberania tecnológica, é necessário reconhecer estes contributos através de mecanismos de avaliação de mérito adaptados tanto nos critérios individuais de avaliação dos investigadores como nos critérios de avaliação das próprias instituições científicas. Caso contrário, a academia abdica de um papel central no desenvolvimento de tecnologias críticas do futuro.
A transição entre ciência e capacidade operacional em tecnologias dual-use enfrenta também um bloqueio estrutural raramente assumido. Muitas tecnologias deep tech nascem em níveis de maturidade baixos e exigem anos de validação, prototipagem e teste. Mas o ecossistema não está preparado para esse percurso, os investidores evitam ciclos longos e risco tecnológico elevado; a indústria procura soluções prontas; e as forças armadas, pressionadas por urgência operacional e regras de contratação pública, privilegiam sistemas maduros. O resultado é um “vale da morte” particularmente profundo no dual-use havendo ciência com potencial estratégico claro, mas sem instrumentos financeiros e institucionais para se transformar em capacidade real. Fala-se de soberania tecnológica, mas o sistema continua desenhado para comprar soluções feitas, não para construir as que ainda não existem.
A colaboração entre academia e Forças Armadas exige modelos mais ágeis de cooperação técnica, onde a ciência e a experiência operacional se encontrem de forma estruturada. Soluções como projetos-piloto conjuntos de I&D, que permitam compreeder os exigentes requisitios operacionais e posteriormente testar e desenvolver tecnologias emergentes, com acesso recíproco a infraestruturas, transformando capacidades dispersas num verdadeiro ecossistema tecnológico que estabeleça uma ponte entre ciência e capacidade operacional.
As universidades, enquanto motores de inovação, devem ser capazes de enfrentar desafios ligados à defesa, segurança e interesses estratégicos do Estado. Mas a investigação académica vive de abertura, publicação de resultados, partilha de informação e colaboração sem fronteiras, enquanto projetos de defesa podem exigir sigilo, controlo de acesso e proteção de dados sensíveis. Este choque cultural exige regras institucionais claras e infraestruturas adequadas. Implica também algo que a academia raramente quer admitir: nem todos podem ter acesso a tudo, sempre. Num mundo marcado pela lógica open-source e pela circulação quase ilimitada de informação, gerir estas restrições torna-se um dos grandes desafios institucionais das universidades.
A tradicional abertura da academia para a colaboração científica levanta ainda outro desafio. Poucos temas são tão sensíveis como o envolvimento de investigadores estrangeiros em projetos de defesa. A academia teme qualquer deriva discriminatória. Mas fingir que o problema não existe é pior. Projetos ligados à defesa nacional, à NATO ou a programas europeus com restrições claras, impõem critérios legais objetivos sobre quem pode aceder a determinada informação ou quem tem acesso a determinadas infraestruturas. A solução não está em exclusões arbitrárias, mas em matrizes de risco transparentes, critérios institucionais claros e decisões assumidas ao nível da universidade, em vez de deixadas à responsabilidade do investigador individual.
Não é possível querer uma universidade relevante para o século XXI e, ao mesmo tempo, tratar a defesa como um assunto marginal, administrativo ou embaraçoso. Assumir a soberania como missão académica implica escolhas difíceis: aceitar restrições, gerir confidencialidade, investir em infraestruturas seguras, reconhecer mérito científico que não se traduz apenas em publicações científicas. A investigação para a defesa não é menos ética do que a investigação financiada por gigantes tecnológicos, fundos soberanos ou plataformas digitais com impacto geopolítico profundo. A pergunta já não é se a academia deve fazer investigação para a defesa. A verdadeira questão é se quer participar na construção da soberania tecnológica de forma responsável, estratégica e institucional ou limitar-se a observá-la de fora.
Investigador do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, e Presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear (IPFN)
