Esta semana, fomos surpreendidos por um anúncio interessante, de uma frente unida dos municípios de Braga e Guimarães, eternos rivais futebolísticos, que se juntaram numa ideia conjunta de alargar o seu espetro de influência, propondo a criação de uma nova Área Metropolitana (AM), para além das já existentes, de Lisboa e do Porto, chamada AM do Minho. Esta contará, no formato idealizado, com os municípios que hoje integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado (onde está Braga) e a CIM do Ave (onde está Guimarães), juntando-lhe a CIM do Alto Minho (onde está Viana do Castelo), alcançando, entre as 3, uma área alargada da população nacional, com quase 9% do país (mais de 1 milhão de pessoas), que contribui, hoje, com mais de 10% do PIB nacional.
As diferenças entre a CIM’s e as AM’s não são juridicamente muito relevantes, sendo ambas um sinalagma multilateral de vários entes municipais que se aliam para responder, em conjunto, a áreas de interesse comum. Obviamente, e já o dissemos, intervir neste domínio e formato, permite aos municípios ganhar escala na resposta a matérias de natureza transversal como a mobilidade, a educação, a saúde, o turismo, a proteção civil e [até] a segurança da ‘região’.
Tratando-se de epicentros incontestáveis de progresso e desenvolvimento na zona norte, percebe-se que Braga e Guimarães encabecem ousadamente esta ideia, procurando assumir-se como propulsores da criação de um figurino administrativo que lhes permita ser mais concorrenciais e, ao mesmo tempo, mais distintivos e consequentes no desenvolvimento da região do Minho.
Sabemos bem que as AM’s de Lisboa e Porto são, pela sua união alargada, mais capazes de aceder a financiamentos generosos e, bem assim, de implementar políticas públicas regionais mais impactantes. Neste contexto, saúda-se vivamente o impulso de Braga e Guimarães por quererem transportar a sua capacidade de intervenção para um nível superior, trazendo consigo um importante parceiro como o Município de Viana do Castelo, tudo em prole de uma grande comunidade e excelsa região que não tem parado de dar mostras da sua capacidade singular de desenvolvimento, sendo hoje um exemplo incontornável de crescimento demográfico, económico e social.
Percebe-se, por isso, que os mesmos não queiram ficar reféns do arquétipo atual, pretendendo ombrear positivamente com os dois maiores centros metropolitanos, de forma a constituir mais um polo de referência que não depende dos poderes instituídos, e que consiga trazer alguma justiça aos esforços que, individual e intermunicipalmente, têm sido nidificados ao longos dos últimos anos na região do Minho e que têm, sem qualquer dúvida, matizado duas décadas de amplo progresso e crescimento.
Este passo vem dar ainda mais corpo e consistência à ideia de um país regionalizado, ou seja, de um país que se tenta organizar de forma mais alinhada e concertada, para responder aos grandes desafios do presente e do futuro. Isto não significa abdicar de autonomia, significa antes usá-la com sentido e responsabilidade, para que todos, unidos, consigam chegar mais além que o somatório dos seus esforços individuais, por muito meritórios que sejam.
Quando se discute tanto a falência da interioridade, gabe-se quem tenta, como estes, ir mais além, tudo a favor das pessoas que servem, sejam elas do seu município ou do município ao lado. Isto é um passo grande que nos pode levar a um desfecho maior, e que está aos olhos de todos. Não tenhamos dúvidas: um país regional é mais forte que um país arquipelágico, disperso e fragmentado, sobretudo quando estamos a falar de políticas e quadrantes de interesse comum.
Veremos, expectantemente, se o poder político, a nível nacional, perceciona a proposta da mesma maneira. Não o fazer é castrar o ímpeto daqueles que pensam além do seu umbigo, e que percebem que este é o único caminho possível para unir e transformar o país, sem estar, mais uma vez, dependentes dos interlocutores de sempre.
* Docente Universitário
** Advogado e Docente Universitário
