Há momentos em que o silêncio deixa de ser prudência e passa a ser cumplicidade. Portugal chegou a um desses momentos. Não por causa de um episódio isolado, mas porque se acumularam demasiados sinais de degradação da confiança dos portugueses nas suas instituições.
Nas últimas semanas, os portugueses assistiram a sucessivas polémicas envolvendo membros do Governo; a episódios profundamente lamentáveis ocorridos nas imediações da Assembleia da República; e a um debate político cada vez mais marcado pela confrontação, pela radicalização e pela degradação do espaço público.
São acontecimentos distintos. Uns terão consequências políticas, outros judiciais e outros poderão até ser esclarecidos. Não me cabe julgá-los. Mas todos contribuíram para o mesmo resultado: a crescente erosão da confiança dos portugueses nas suas instituições.
E é precisamente neste mesmo contexto que milhares de empresas portuguesas são chamadas, uma vez mais, a financiar gratuitamente o Estado através do chamado Pagamento por Conta.
Faz sentido que um Estado neste estado continue a exigir tanto aos portugueses, sem começar por exigir muito mais de si próprio?
Faz sentido que o Estado exija às empresas o pagamento antecipado de um imposto sobre resultados que ainda não existem e que podem nunca existir?
Faz sentido que um Estado que anuncia contas equilibradas (e até sucessivos excedentes orçamentais) continue a retirar liquidez às empresas para financiar gratuitamente a sua própria tesouraria?
Faz sentido que as micro, pequenas e médias empresas (que representam a esmagadora maioria do nosso tecido empresarial) sejam chamadas a suportar esse esforço precisamente quando enfrentam uma das maiores cargas fiscais, burocráticas e regulatórias da nossa história recente?
Faz sentido que, depois de lhes retirar liquidez, o próprio Estado apresente como solução linhas de financiamento, garantias públicas ou instrumentos financeiros para resolver dificuldades que o próprio Estado ajuda a criar?
A tesouraria das empresas não pertence ao Estado. Pertence às empresas e é crucial ao investimento, à inovação e ao crescimento da economia portuguesa.
O Pagamento por Conta é apenas um dos muitos exemplos de um problema estrutural que Portugal tarda em resolver: excesso de burocracia, falta de transparência e uma crescente dificuldade em conhecer e compreender as regras do próprio Estado de Direito. Ao longo dos últimos anos, assisti a processos tributários que se arrastam por mais de uma década sem decisão; a investidores que desistem de investir em Portugal perante uma burocracia incompreensível; a interpretações contraditórias da Administração Pública; e a situações em que o próprio Estado demora anos a reconhecer e corrigir erros que criou.
Portugal atravessa uma crise política. Uma crise institucional. Uma crise de confiança. Mas, acima de tudo, atravessa uma crise de visão. Porque o problema de Portugal nunca foi apenas económico. É, antes de mais, um problema de liderança, de cultura institucional e de capacidade para pensar o futuro.
Os portugueses deixaram de acreditar que os actuais representantes do Estado possam ser a solução para o presente e para o futuro. Portugal precisa de voltar a acreditar em si próprio. E de voltar a acreditar que é capaz de construir o seu futuro.
Num momento em que Portugal volta a integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas; em que a ratificação da extensão da Plataforma Continental representa um activo insubstituível e estratégico; e em que o mundo atravessa uma profunda transformação geopolítica, tecnológica e económica, continuamos excessivamente ocupados com a pequena política, com as polémicas e com debates que nada acrescentam ao futuro do País.
Precisamos de voltar a respeitar quem trabalha, quem investe, quem arrisca, quem cria riqueza e quem gera emprego. Precisamos, por isso, de perceber, de uma vez por todas, que o empresário não é um adversário do Estado. É um dos principais aliados do desenvolvimento económico e social do País.
Precisamos de uma Estratégia Nacional.
Precisamos de uma Missão.
Precisamos de voltar a pensar Portugal a vinte e trinta anos, e não apenas até às próximas eleições.
Talvez tenha chegado o momento de reconhecer que o actual modelo político e institucional revela sinais evidentes de desgaste e de esgotamento. Não porque a democracia tenha falhado.
Mas porque nenhuma democracia pode prosperar sem confiança, sem responsabilidade, sem mérito, sem visão e sem exigência.
Portugal merece mais. Os portugueses merecem mais. E os nossos filhos merecem muito mais.
Porque, no fim, os nossos filhos não nos perguntarão quem governava Portugal.
Perguntar-nos-ão o que fizemos pelo nosso País.
Perguntar-nos-ão que País lhes deixámos.
E a nossa resposta tem de ser motivo de orgulho, e não de arrependimento.
