Há quinze dias, escrevi num artigo publicado neste jornal «… os quatro candidatos às eleições presidenciais que, no campo constitucional, as sondagens nos apresentam como elegíveis para a segunda volta são manifestamente inábeis para empolgar quem quer que seja [...] nenhum deles demonstrou, até hoje, ter capacidade para apoiar uma mobilização social solidária ...».
Havia nestas afirmações duas preocupações implícitas.
Uma, relativa à visível (in)habilidade dos quatro candidatos, que as sondagens apresentavam como possíveis numa segunda volta eleitoral, para promoverem uma mobilização social dirigida à sustentação e progresso dos objetivos constitucionais.
A outra referia-se ao próprio sentido político de tais candidaturas que, embora reafirmassem o seu respeito pela Constituição (CRP), não demonstraram procurar nela a inspiração política e as linhas orientadoras de uma futura conduta presidencial.
Uma atuação que sustentasse os valores que a carta fundadora da nossa democracia quer ver concretizados, tendo em vista ir construindo uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais solidária.
A fratura político-social que resultou das eleições de 18 de janeiro não se situa, de facto, num confronto entre um bloco de direita e um bloco socialista: afirmar isso é pura demagogia populista.
A divisão político-social que se evidenciou e, necessariamente, se vai voltar a mostrar a 8 de fevereiro, situa-se entre o bloco (heterogéneo) daqueles que se reveem nos princípios e valores da Constituição e o dos que a querem revogar.
Neste último bloco integram-se, porém, pessoas que sempre votaram em partidos do arco constitucional e que, fruto da oportunista indefinição dos seus dirigentes, são levadas, agora, a acreditar que a atual rotura política se situa, como lhes dizem, entre socialistas e não socialistas.
Não, não é assim!
Não foi, aliás, por mero acaso que um dos candidatos partidariamente mais apoiados por uma força política do arco constitucional sofreu uma inesperada e desmedida derrota.
Tal fracasso foi, antes, a consequência da dificuldade que teve de se autonomizar da política de saúde e do pacote laboral que o governo apoia e prossegue e que, realisticamente, não se coadunam já, plenamente, com o projeto constitucional.
Enganam-se, pois, os que acham que há uma coincidência entre defensores da CRP e socialistas, e anticonstitucionais e a direita: entre as forças políticas e setores sociais que participaram na sua redação e sempre apoiaram e defenderam os princípios e valores humanistas da CRP contam-se cidadãos com as mais variadas inspirações políticas, culturais, filosóficas e religiosas.
Na segunda volta das eleições estarão, pois, em confronto os que se reveem nos direitos consagrados na CRP - que nos assegurou cinquenta anos de paz e democracia e que consumou um compromisso político-social coerente entre forças socialistas e não socialistas - e aqueles que, ontem como hoje, os abominam.
Refiro-me, por exemplo, ao Serviço Nacional de Saúde, à obrigatoriedade de frequência escolar até aos dezoito anos, à fixação de um salário mínimo, de um subsídio de férias e de Natal, de um regime de trabalho humanizado, do subsídio de desemprego, etc.
Do resultado desta segunda volta das eleições dependerá, por conseguinte, o futuro de Portugal e a possibilidade de, desde já, se concretizarem os direitos constitucionais dos portugueses, pensados para lhes assegurar uma vida que lhes valha a pena viver.
