Há momentos em que o silêncio deixa de ser cobardia e passa a ser cumplicidade. Ceuta é um desses momentos.O que ali aconteceu não foi um ‘incidente migratório’ nem uma ‘pressão excecional’, na linguagem de Bruxelas. Foi a entrada massiva e ilegal de dezenas de milhares de pessoas no território soberano de um Estado-Membro. Foi uma violação frontal da fronteira externa da União Europeia. Foi, na realidade dos factos, uma invasão.
Ceuta é Espanha. Espanha é União Europeia. A fronteira de Ceuta é fronteira europeia. Logo, o ataque à sua integridade territorial atinge todos os Estados-Membros. Negá-lo é negar o fundamento do espaço europeu de liberdade, segurança e justiça.
Fui diplomata durante mais de quarenta anos. Participei na construção de Schengen I e Schengen II. Sei, portanto, do que falo. A abolição das fronteiras internas nunca significou a abolição das fronteiras. A livre circulação exige fronteiras externas defendidas. Sem controlo externo não existe Schengen. Existe irresponsabilidade organizada.
Perante Ceuta, nós, os Patriotas pela Europa, exigimos a convocação extraordinária do Parlamento Europeu. Exigimos que o Conselho e a Comissão prestassem contas e que fossem tomadas medidas para restaurar o controlo.
A maioria de serviço assobiou para o lado.
O Partido Popular Europeu empurrou o assunto para setembro. Os socialistas preferiram lançar suspeitas sobre os Estados que procuram proteger-se e fiscalizar a reposição de controlos internos. Para esta gente, o problema não é a fronteira ter sido violada. O problema é alguém ainda ousar defendê-la.
Eis a hierarquia moral desta União. Para declarar ‘urgências climáticas’, há tempo. Para legislar por urgência sobre a análise das mensagens privadas dos cidadãos, há exceções e ardis burocráticos. Para multiplicar proibições e ingerências na vida dos europeus, Bruxelas nunca está de férias.
Mas quando uma fronteira europeia é transposta em massa; quando o território de um Estado-Membro é invadido; quando cidadãos e forças de segurança são colocados em risco; quando o princípio essencial de Schengen é destruído diante dos nossos olhos, dizem-nos para esperar por setembro.
Isto não é distração. Não é incompetência. É uma escolha política deliberada.
Escolheram vigiar os cidadãos em vez de vigiar as fronteiras. Escolheram proteger o dogma migratório em vez de proteger o território europeu. Escolheram atacar quem reage em vez de responsabilizar quem deixou acontecer. E esconderam a falência das suas políticas atrás de palavras vazias como ‘solidariedade’, ‘acolhimento’ e ‘valores europeus’.
Não há valores europeus sem segurança europeia. Não há liberdade de circulação sem fronteiras externas invioláveis. Não há confiança entre Estados quando ninguém garante a segurança das fronteiras externas. E não há Parlamento digno desse nome quando os seus deputados preferem preservar as férias a responder a uma crise desta dimensão.
Ceuta não pode esperar. A segurança dos europeus não pode esperar. A integridade territorial dos Estados-Membros e a segurança do espaço europeu não podem esperar.
Não nos calaremos perante esta capitulação. Exigiremos controlo das fronteiras, combate às redes de tráfico, retorno de quem entra ilegalmente e responsabilização de quem permitiu esta situação.
A Europa não morrerá por falta de regulamentos. Morrerá se deixar de defender as suas fronteiras – e se aqueles que têm o dever de a proteger continuarem a abandoná-la.
Vice-presidente dos Patriotas pela Europa e Vice-presidente do Chega, Chefe de Delegação do Chega no Parlamento Europeu.
