A crise energética que atravessamos não é um acidente. É o resultado direto de uma Europa que perdeu capacidade de decisão estratégica e de Estados que passaram a reagir a dinâmicas que já não controlam.
Nas últimas semanas, o preço do Brent voltou a ultrapassar os 100 dólares por barril, num contexto de tensão geopolítica no Médio Oriente e no Estreito de Ormuz. Menos de 5% do petróleo que atravessa o Estreito de Ormuz tem como destino direto a União Europeia. Ainda assim, a Europa comporta-se como se estivesse no centro dessa dependência.
O preço do petróleo é hoje determinado num mercado global que incorpora não apenas fluxos físicos, mas sobretudo expectativas e risco futuro. Esse risco – o chamado prémio geopolítico – é incorporado de forma imediata no preço. Quem ganha? Os do costume: Estados, empresas petrolíferas, intermediários, gasolineiras. Quem perde? As famílias, as empresas. Também os do costume.
Em Portugal, mais de 60% do preço dos combustíveis corresponde a impostos. Em vários momentos recentes, essa carga fiscal ultrapassou esse nível. Isto coloca o país entre os mais pesados da Europa na tributação de um bem essencial para o funcionamento de toda a economia. E há um facto estrutural que não pode ser ignorado: quando o preço sobe, a receita fiscal também sobe automaticamente através do IVA – uma imoralidade.
Desde 2021, os custos energéticos aumentaram de forma significativa em toda a Europa. Para muitas PME, a energia deixou de ser um custo previsível e passou a ser um fator permanente de instabilidade. Margens comprimidas, investimento adiado e perda de competitividade tornaram-se realidade estrutural em vários setores produtivos.
Perante este cenário, a resposta europeia tem sido insuficiente face à escala do problema. Existem mecanismos de regulação e intervenção, mas a União Europeia não tem hoje instrumentos capazes de estabilizar de forma eficaz um mercado energético global que opera acima das suas fronteiras políticas e institucionais. A intervenção é tardia, fragmentada e incapaz de travar os ciclos de volatilidade que se repetem.
Os Estados-membros, por sua vez, encontram-se limitados por uma arquitetura europeia que reduz a sua margem de decisão precisamente nos momentos em que ela é mais necessária. Em países como Portugal, essa limitação é evidente quando se discute a possibilidade de aliviar a carga fiscal ou de criar mecanismos estruturais de amortecimento da volatilidade energética.
Isto não é apenas um debate técnico. É uma questão de soberania económica efetiva.
Portugal não pode continuar a aceitar um modelo em que choques globais se transmitem diretamente para a economia interna sem proteção eficaz. Quando isso acontece, o custo da instabilidade não fica no sistema internacional – fica na economia real.
E é aqui que o debate deixa de ser abstrato. Não se trata de mercados, de gráficos ou de médias europeias. Trata-se da conta que chega ao fim do mês. Trata-se da PME que não investe. Do agricultor que corta produção. Da família que escolhe entre encher o depósito ou pagar outras despesas essenciais.
Portugal é, cada vez mais, um país real a pagar preços definidos longe da sua realidade.
A resposta tem de ser clara: menos dependência, mais capacidade de estabilização e mais liberdade para os Estados protegerem as suas economias. Sem isso, a volatilidade externa continuará a ser uma forma permanente de penalização interna.
Vice-presidente dos Patriotas pela Europa e Vice-presidente do Chega, Chefe de Delegação do Chega no Parlamento Europeu.
