Ouve-se todos os dias falar na Europa. Europa, Europa… como se a ‘Europa’ fosse um país. De facto, aquilo que começou no fim da Segunda Guerra Mundial, para tornar a Europa num espaço de paz, acabando de vez com as guerras que tinham periodicamente dividido o Continente, foi-se tornando com o tempo, nas mãos de teóricos políticos e megalómanos, numa tentativa de o fazer pela via legislativa, eliminando as fronteiras físicas (o ‘Espaço Schengen’) e as fronteiras económicas, e criando uma moeda única.
A situação de instabilidade provocada pela Invasão russa da Ucrânia veio reforçar essa tendência, invocando-se que é toda a Europa (e não apenas a Ucrânia) que está sendo atacada, que é indispensável uma resposta comum, e que a ‘Europa’ não tem uma voz suficientemente forte no palco internacional, ao contrário dos grandes países como os Estados Unidos, a Rússia, ou a China pelo que há que avançar no caminho da integração.
Mas lembremos um pouco a História: será ‘por acaso’ que na Europa há 50 nações – isto enquanto outras grandes extensões permanecem unidas, como nos casos da Rússia, Brasil, Estados Unidos, China, Indonésia, Índia – para citar apenas os principais? Atente-se que a vontade de ter uma voz própria não é apenas um resquício da Idade Média: ainda há cerca de 30 anos, com a queda do comunismo na Europa Oriental, apareceram muitos novos países na Europa Oriental e na Ásia: a Jugoslávia dividiu-se em 7 países! A antiga União Soviética dividiu-se em 15 países, e a Checoslováquia em 2 países; e em várias regiões europeia surgiram fortes movimentos que as tentaram (embora sem sucesso) tornar independentes: a Escócia, a Irlanda do Norte, o País Basco e a Catalunha?
Na sua obra De la Democratie en Amérique Alexis de Tocquevile defende que uma das vantagens da Europa é precisamente a sua diversidade. Ora a, por alguns proposta, integração das nações europeias, irá pelo menos tentar anular tal diversidade. Por outro lado só com diversidade de opções se poderá fazer escolhas, avançar. Como poderemos melhor combater a pesadelo das drogas? Como fazem na Suécia, na Espanha, ou na Croácia? Qual o melhor sistema de educação física? Como proporcionar habitações a preços razoáveis aos cidadãos?, etc. Diversidade que, pelo menos em alguns casos, não se verificou: recorde-se o ‘Protocolo de Bolonha’ que limitou os cursos superiores a 3 anos, que rapidamente foi adotado por quase todos os países europeus e o Protocolo de Manchester (atribuição de pulseiras coloridas aos pacientes que procuram as urgências dos Hospitais, pulseiras que os classificam em categorias de prioridade com base na gravidade clínica mas que na prática serve para explicar o arrastar dos tempos de espera de pessoas já fragilizadas).
Note-se que as leis da União Europeia, que oficialmente ainda nem é uma Federação, são muitas vezes mais limitativas do que as dos Estados Unidos, podendo referir-se como exemplos a pena de morte, existente em 27 Estados, e abolida nos restantes, e o aborto, que é legal nuns Estados sem limite de idade do feto (na nossa lei tal seria considerado infanticídio), outros em que é legal mas só até certo período de desenvolvimento do feto, e ainda outros em que é proibido.
Isto quanto se pode legitimamente perguntar: será que os Europeus se sentem representados na atual estrutura da União Europeia? A percentagem de votantes para o Parlamento Europeu é, no cômputo geral, de cerca de 50%, e em Portugal muito inferior, cerca de 35%.
E se a ‘Europa’ é uma realidade nomeadamente pela sua composição étnica, raízes religiosas cristãs, nível cultural médio dos seus habitantes, tipo de governo (democracias) e de regime social (social democracia, embora sob vários nomes), tal não obstou a que cada parcela, cada Povo, quisesse, como acima referimos, ser ele próprio, ter a sua independência.
Parece-me assim muito mais condicente com as tradições europeias, com o verdadeiro espírito europeu, com a liberdade, manter uma União fluida, não apertada, mais de amigos que de súbditos (1), com um orçamento limitado, a recuperação da liberdade dos países quanto às suas relações internacionais, a extinção da obrigatoriedade da inclusão nas legislações nacionais da legislação europeia e o fim das sanções aos seus membros.
E se, como poucos argumentam: mas assim ficamos fracos! Não seremos uma voz que se oiça no Mundo! Mas porque terá a ‘Europa’ ou as nações europeias, que ter uma ‘voz ativa’ em todos os assuntos do Mundo? Não seremos mais eficazes como promotores da liberdade praticando-a do que obedecendo a uma megaestrutura dificilmente controlável (2), em que as pequenas e médias nações, como Portugal, muito pouco contarão, e os seus cidadãos, que hoje pouco contam, nada contarão. l
(1) Note-se a este propósito como o Governo Central Espanhol acalmou as vontades independentistas da Catalunha e do País basco: concedendo a essas regiões uma grande dose de autonomia.
(2) Em muitos assuntos os deputados europeus votam por indicação do chefe da respectiva bancada em leis que não leram, nem são suscetíveis, pela sua complexidade, de ser facilmente entendíveis.
Arquiteto paisagista
