A Estónia é um país com 45 mil quilómetros quadrados onde vivem um milhão e 300 mil habitantes. É, sensivelmente, metade do território português, com uma população equivalente à de Lisboa, Sintra e Oeiras juntas. Quando, finalmente, se livrou do jugo da União Soviética, em 1991, era um país a precisar de ser construído quase de raiz. Foi então que a Estónia tomou uma decisão que se viria a revelar crítica para o seu futuro: investir na educação para poder atingir o progresso social e económico.
Dos soviéticos, a Estónia herdou um sistema de ensino altamente ideológico e fragmentado. Foi preciso repensar tudo: criar novos currículos para todos os níveis de ensino; absorver professores de dois modelos distintos, até então em vigor; e pensar num novo que pudesse colocar este micro país no mapa da Europa. Foi assim que, há 34 anos, a Estónia decidiu que a melhor forma de criar um sistema de ensino eficaz e moderno era confiando e dando poder aos professores, às escolas e às comunidades locais.
Na Estónia, não é o Ministério da Educação que coloca professores, que decide programas ou pedagogias nacionais. Na Estónia, são os municípios, as direções das escolas e os professores que tomam as decisões que consideram mais adequadas para as suas comunidades. O que faz, então, o Ministério? Define as grandes linhas orientadoras para o sistema de ensino no país e toma, obviamente, decisões sobre carreiras e remunerações. Mas a liberdade – e responsabilidade – das escolas e dos municípios é total para adotarem as estratégias que considerem mais adequadas para a formação dos seus alunos.
Mais de três décadas depois, a Estónia é hoje considerada um case study mundial na educação. De acordo com os dados do último PISA, os seus alunos aparecem no primeiro lugar em matemática, no segundo lugar em leitura e no primeiro lugar em ciências. Mas o grande motivo de orgulho do Governo é outro: os alunos estónios são os que demonstram maior autonomia nas aprendizagens, são os que se sentem mais seguros no ambiente escolar e são, na Europa, os alunos com mais pensamento criativo.
E as medalhas dos bons alunos no PISA são apenas prémios de consolação, quando comparadas com as vitórias que a Estónia tem conquistado no plano do desenvolvimento económico. Em 34 anos, este pequeno país do leste europeu multiplicou quase por quatro o seu Produto Interno Bruto e passou de uma economia de indústria pesada da era soviética para uma economia altamente tecnológica, de serviços e exportações. Na Estónia, todos os serviços públicos são 100% digitais. Não há uma única interação entre os cidadãos e o Estado que não possa ser feita por esta via. A comparação com Portugal é bem reveladora. Para não aborrecer muito os leitores com mais números, talvez baste dizer que, com um ponto de partida mais favorável, Portugal viu-se ultrapassado pela Estónia em 2020.
Esta história, que não é de fadas, foi contada esta semana pela ministra da Educação da Estónia na segunda edição do Oeiras Education Forum, organizado pela CNN Portugal e pela Câmara Municipal de Oeiras. Ao lado dela estava o nosso ministro da Educação, Fernando Alexandre, que continua a tentar desconstruir uma máquina centralizadora monstruosa, ineficiente, burocrática, de pequenos poderes e consumida por lobbies. O Ministério da Educação – que, lembrou o ministro, é «de longe o maior empregador em Portugal» – gere quase 11 mil e 500 milhões de euros de Orçamento. Mas com que resultados? Para os alunos, para os professores, para a sociedade e para a economia?
Portugal – também se ouviu nesta conferência – tem muitas áreas de excelência na formação de futuros profissionais. Engenheiros, médicos, enfermeiros, economistas, gestores, saem das universidades portuguesas a pedir meças aos seus congéneres em qualquer parte do mundo. E o mundo para onde acabam por emigrar, digo eu, agradece imenso a nossa capacidade de exportação de cérebros.
Por isso, talvez fosse tempo fazermos as perguntas que realmente interessam quando debatemos a educação em Portugal. Em vez de perdemos tanto tempo a ouvir as doutas opiniões da FENPROF, que atua como se fosse dona da educação, talvez seja altura de nos concentramos numa verdadeira reforma do sistema de ensino que a valorize e volte a empoderar os professores e as escolas, que coloque os alunos no centro das prioridades e que seja capaz de envolver os pais naquele que é o maior desafio dos nossos tempos. Sem isso, Portugal continuará a ser ultrapassado por outras Estónias, e não será só a economia portuguesa a sofrer. Será também a qualidade da democracia.
