Há um cartoon de João Abel Manta, feito durante o período quente do PREC, que apresenta um conjunto de figuras históricas internacionais – de Marx a Gandhi –, sentados numa sala de aula a tentarem compreender a complexidade de um país chamado Portugal. Apesar das diferenças de contexto, a perplexidade com que estes atores históricos olhavam para o país em 1975 manteve-se constante até aos dias de hoje. Portugal continua a ser ‘um problema difícil’.
Os 52 anos de democracia, é justo dizê-lo, trouxeram-nos, inegavelmente, muitos avanços. Quando repetimos que a democracia nos devolveu a liberdade, não temos, muitas vezes, consciência da dimensão destas palavras. Do quanto se construiu e do efeito verdadeiramente transformador que a educação, o Estado social e uma economia aberta ao mundo provocaram numa sociedade que viveu fechada e oprimida durante mais de 40 anos. Por mais críticas que possamos fazer ao Portugal de 2026 – e eu faço muitas –, nada justifica a nostalgia que alguns ainda sentem pelo antigo regime.
Uma das principais vantagens de uma democracia, quando comparada com uma ditadura, é a liberdade de mudar. De se regenerar para poder dar mais um passo em frente. Aprender com os erros e evoluir. Demora tempo, sabemos disso, mas essa mudança, esse abanar do status quo, é absolutamente crítico se quisermos manter a ambição de ser um país mais próspero e com mais futuro. Algures, no nosso percurso, perdemos essa capacidade. E isso está a matar-nos.
Por qualquer motivo, a nossa perceção de mudança em Portugal passou a resumir-se a mudar de governo. Quando nos fartamos de um, trocamos. O PS já está há demasiado tempo no poder, agora vamos escolher o PSD. Quando o PSD passa o prazo de validade, voltamos ao PS. E tem sido assim nos últimos 52 anos. Já testámos todo o tipo de maiorias e minorias. Até já inventámos uma geringonça. Já pintámos a manta do ponto de vista da geometria política, mas continuamos sem mudar o essencial.
A leitura mais fácil de fazer é a de que temos sido mal governados. Se a saúde está como está, se a economia não descola, se os impostos são altos e os salários baixos, a culpa é de quem nos governou. Não pode ser de mais ninguém. Mas não será esta uma análise demasiado simplista? Será que em 52 anos de democracia não houve um único governo com capacidade para fazer o que tinha de ser feito? Não se aproveita nada?
Sem excluir as responsabilidades de quem governou nas últimas décadas o país – que são muitas –, não me parece que o atraso português encontre justificação apenas na qualidade dos seus governantes. Há muita responsabilidade das instituições do Estado, dos sindicatos, dos partidos da oposição, da comunicação social e, se quisermos, até dos eleitores. Todos exigimos mudanças, mas sempre no quintal dos outros, nunca no nosso. Todos queremos melhores salários, melhores carreiras, melhores serviços públicos, mas ninguém está disponível para aceitar que as mudanças têm um custo. São disruptivas e retiram-nos da nossa zona de conforto. Como se fosse possível que uma reforma pudesse moldar o futuro sem mexer no presente e no passado.
Sérgio Sousa Pinto é certeiro no diagnóstico. Nas últimas décadas, os vários governos foram sentando um Estado gordo e anafado em cima dos cidadãos e das empresas. Se vem uma crise, sobem-se os impostos. Se é preciso atingir o equilíbrio orçamental, sobem-se os impostos. Se é preciso pagar mais pensões porque a pirâmide demográfica se inverteu, sobem-se os impostos. Se é preciso fazer obras públicas, sobem-se os impostos. Se é preciso combater as alterações climáticas, sobem-se os impostos. Todos os pretextos são bons para subir a carga fiscal e todos os atos eleitorais são bons para fazer descidas de impostos de fachada.
Não admira, por isso, que, a cada crise, a cada evento extraordinário como os incêndios ou as tempestades, toda a gente se vire para o Estado à espera de qualquer coisa. Foi o hábito que fez o monge. A elevada carga fiscal aliada a uma economia pouco produtiva e de baixos salários impede a poupança, limita o investimento e rouba qualquer liberdade de escolha.
O Estado português acabou por se transformar numa espécie de figura tutelar, um paizinho que vai dando uma mesada aos filhos e a quem corremos a pedinchar subsídios e apoios de cada vez que estamos aflitos. Quem governou nas últimas décadas tem óbvias responsabilidades neste estado de coisas. Mas é preciso coragem para assumirmos que não faltaram também muitas forças de bloqueio à mudança. Dos tribunais, aos sindicatos, das corporações às estruturas de poder da administração pública, sem excluir titulares de outros órgãos de soberania, como deputados ou Presidentes da República.
Aqui chegados, Portugal continua a ser, mais de 50 anos depois, um problema difícil. Bem pode o Presidente da República vir exigir pactos, o secretário-geral do PS andar a escrever cartas ao Governo e o líder da oposição dizer que quer reformar o país. Enquanto não assumirmos todos a nossa responsabilidade coletiva no estado da arte, nada vai mudar. É só esperar pela próxima crise e lá vamos nós outra vez.
