A justiça devia ser o lugar da serenidade. O último reduto da prudência num país cada vez mais dominado pela vertigem do imediato. Em Portugal, há muito que deixou de o ser. Há vinte e três anos, o país acordou em choque perante a decapitação pública de um partido político. O processo Casa Pia deveria ter servido de lição definitiva para todos nós. Transformou suspeitas em sentenças sociais, manchetes em condenações morais, e vidas inteiras foram esmagadas no espaço público e pela histeria mediática antes de qualquer decisão definitiva dos tribunais. O dano ficou. Irreversível. Mesmo para quem nunca foi condenado pelos tribunais.
E o país nada aprendeu.
Miguel Macedo, antigo ministro da Administração Interna, foi obrigado a afastar-se da vida política em 2014, após suspeitas no ‘caso dos vistos gold’. Seriam precisos quase cinco anos para se ver ilibado de todas as acusações, mas o mal estava feito. A reputação estava irremediavelmente manchada e o rótulo permanentemente aplicado.
Um governo com maioria absoluta foi politicamente executado por um parágrafo de um comunicado do Ministério Público. Um simples parágrafo. Ambíguo, insinuante, lançado para o espaço público como uma bomba política. Sem acusação formal. Sem contraditório. Sem julgamento. Sem defesa.
Isto não é justiça forte. É justiça espetáculo.
Continuamos a assistir ao mesmo padrão: suspeitas transformadas em sentenças sociais, peças processuais cirurgicamente divulgadas em momentos politicamente úteis, conversas privadas são transformadas em entretenimento nacional nos jornais.
A absolvição em tribunal não tem o impacto que devia, porque o julgamento já foi feito na praça pública; a presunção de inocência não existe porque o espaço já foi ocupado pela suspeita.
Perante tudo isto instala-se um silêncio cúmplice, quase resignado, como se a devassa da vida privada fosse o preço inevitável da democracia moderna e do serviço público.
Silêncio dos partidos, que só se indignam quando lhes toca. Silêncio de comentadores, que confundem justiça com vingança moral. Silêncio de uma sociedade que começou a aceitar como normal aquilo que devia alarmar qualquer democrata: o julgamento permanente em praça pública.
A presunção de inocência tornou-se quase uma formalidade decorativa. Uma nota de rodapé pronunciada rapidamente antes da execução mediática começar. Julga-se na televisão e nas redes sociais e investiga-se depois, se houver alguma coisa para investigar.
O problema não está em investigar, bem pelo contrário. Uma democracia saudável exige um Ministério Público independente, magistrados livres e combate implacável à corrupção. O problema começa quando a justiça deixa os tribunais e passa a acontecer através de fugas para jornais, quando o segredo de justiça serve todos menos a justiça, quando o processo mediático antecede sempre o processo judicial.
Quando um juiz denuncia publicamente uma atuação persecutória do Ministério Público, seria expectável uma reação firme do Procurador-Geral da República e uma palavra da Ministra da Justiça. Esperava-se liderança democrática perante sinais tão graves de degradação da confiança nas instituições.
Uma democracia madura não pode viver refém da espetacularização da justiça. Não pode aceitar que investigações destruam reputações durante anos sem acusação, porque a reputação não se absolve. Não pode tolerar que o poder judicial adquira uma dimensão política sem escrutínio político. Não pode assistir, passivamente, à erosão lenta das garantias fundamentais em nome de uma sede coletiva de culpados imediatos.
E talvez o mais inquietante seja isto: passados vinte e três anos, já quase ninguém parece assustado.
Eurodeputada e Vice-Presidente do Grupo S&D
