Durante demasiado tempo, a União Europeu acreditou que bastava ter instituições sólidas, eleições livres e liberdade de expressão para garantir a vitalidade da democracia e do projeto europeu. Essa convicção pode ter pertencido ao passado, mas os dias de hoje mostram que a validade dessa convicção expirou.
Hoje, a democracia europeia está sob ataque. A desinformação, a ingerência estrangeira, as operações híbridas sofisticadas, as campanhas de manipulação digital que lucram com a polarização e, cada vez mais, com a ajuda de tecnologias de inteligência artificial capazes de manipular informação à escala industrial, transformaram-se em armas dirigidas contra as nossas democracias.
A defesa da democracia já não se trava apenas nas urnas ou nos parlamentos. Trava-se diariamente no espaço digital, nos algoritmos que moldam a opinião pública, na proteção da informação, na defesa de um debate público informado e livre da manipulação e da mentira.
Nos últimos anos, a União Europeia aprovou um conjunto importante de instrumentos legais de proteção da democracia e de combate à manipulação online e à interferência estrangeira. O Regulamento dos Serviços Digitais, o Regulamento dos Mercados Digitais, o Regulamento da Inteligência Artificial e o Regulamento Europeu para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social são instrumentos poderosos. Sabemos que legislação sem aplicação é uma promessa por cumprir. A Europa tem de ter a coragem política de fazer cumprir as regras que construiu, independentemente da dimensão ou do poder político ou económico de quem as viola.
Foi precisamente com esse espírito que o Parlamento Europeu aprovou por larga maioria, o Relatório sobre o Escudo Europeu da Democracia, do qual fui relatora pelo Grupo dos Socialistas & Democratas. Este relatório envia uma mensagem inequívoca: defender a democracia exige liderança política, visão estratégica e instrumentos capazes de responder às ameaças cada vez mais sofisticadas do século XXI.
A crescente dependência europeia de plataformas digitais e de fluxos de dados controlados por empresas externas constitui uma vulnerabilidade à qual temos de responder com mais investimento europeu em áreas estratégicas. Perante isto, falar de autonomia estratégica tecnológica passou a ser também uma necessidade vital na defesa da democracia. É uma condição para proteger a nossa soberania democrática.
O Centro Europeu de Resiliência Democrática vai também nessa direção. Se bem desenhado, poderá funcionar como um espaço de coordenação, de prevenção e de desenvolvimento de capacidades comuns contra ameaças híbridas, sem duplicar competências nacionais nem criar camadas burocráticas.
Proteger a democracia também significa proteger quem a sustenta todos os dias: jornalistas, investigadores, organizações da sociedade civil, organizações de fact-checking e cidadãos mobilizados.
Outra das prioridades que afirmámos neste relatório foi a necessidade de reforçar a cultura democrática europeia. Defender a democracia não significa apenas responder às ameaças quando elas surgem; significa investir na sua prevenção, promovendo a literacia mediática e digital, reforçando a educação para a cidadania e criando uma maior proximidade entre os cidadãos e as instituições democráticas, em especial junto das gerações mais jovens.
Num tempo em que as campanhas de ódio, a desinformação e a manipulação procuram alimentar a desconfiança nas instituições e a polarização do debate político, onde o espaço para a nuance tende a desaparecer, a melhor resposta passa por cidadãos mais informados, instituições mais transparentes e uma sociedade mais resiliente.
A história europeia ensina-nos que quando a democracia é atacada e os democratas hesitam, quem ganha nunca é a liberdade. Proteger a democracia é defender o projeto europeu.
Eurodeputada e Vice-Presidente do Grupo S&D
