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A cerimónia de tomada de posse de António José Seguro — marcada para as 10 da manhã de segunda-feira, dia 9, na Assembleia da República — deverá seguir um convencionalismo que se foi consolidando nos últimos 50 anos. Mas desde já se destaca por representar um regresso à normalidade. Há cinco anos, quando Marcelo Rebelo de Sousa foi investido no seu segundo e último mandato como Presidente, o país e o mundo estavam a braços com a pandemia da covid-19 e pela primeira vez em democracia um Presidente tomava posse em Estado de Emergência, facto que hoje parece muito distante.
A sessão solene no Parlamento, em 9 de março de 2021, teve menos convidados e menos formalidades. Marcelo fez o discurso mais curto de sempre de um Presidente da República eleito — 2.220 palavras apenas.
Disse que «à pandemia na vida e na saúde» se tinha juntado a «pandemia na economia e na sociedade». Sobre a aplicação da bazuca europeia, ou Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Marcelo exigiu «clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia». E a pensar no crescimento do Chega sustentou: «Queremos melhor democracia», em que os valores da «inclusão, tolerância e respeito por todos» os portugueses «não sejam sacrificados ao mito do português puro». À época o Chega tinha apenas André Ventura como deputado, saído das Legislativas de 6 de outubro de 2019. Estava prestes a conquistar 12 deputados em 20 de janeiro de 2022, 50 em 10 de março de 2024, 60 em 18 de maio de 2025.
É quase certo que esta segunda-feira Seguro também se alongue sobre uma outra crise coletiva inesperada: a dos temporais e cheias que se abateram principalmente sobre a região centro entre fins de janeiro e inícios de fevereiro.
Esta crise marcou a última semana de campanha eleitoral para a segunda volta das Presidenciais que em 8 de fevereiro deu a vitória a Seguro por 66,8%, contra 33,1% de Ventura. E foi tema principal no discurso de vitória, no Centro Cultural de Congressos das Caldas da Rainha, quando o Presidente eleito garantiu: «Visitarei as zonas afetadas», «não vos esquecerei e não vos abandonarei», «a resposta à dor não é o grito, é o trabalho, e há muito trabalho a fazer».
É igualmente plausível que Seguro, tal como Marcelo há cinco anos, fale do PRR e talvez também do PTRR, a bazuca portuguesa com que o Governo Montenegro quer responder aos efeitos das intempéries.
Se haverá ou não referências diretas ou indiretas ao Chega, é uma incógnita. A acontecer, criaria um momento de fricção incaracterístico em Seguro. É que muitas vezes os vencidos das corridas presidenciais não assistem à investidura, ainda que sejam convidados, dando-se agora o caso de Ventura ser deputado e líder partidário. É nessa qualidade que vai assistir à investidura — não sentado na bancada do Chega, mas na meia-lua junto à tribuna, como o protocolo determina para o líder do maior partido da oposição.
Note-se que em 2006, quando Cavaco Silva foi empossado, Mário Soares assistiu ao discurso com «semblante fechado», relataram os jornais, e absteve-se de aplaudir o novo chefe do Estado, tendo saído apressadamente da cerimónia sem apresentar cumprimentos. Soares tinha sido candidato naquelas Presidenciais e obtivera o terceiro lugar com 14,3%, atrás de Manuel Alegre (20,7%) e de Cavaco (50,6%).
Seguro da Esquerda para a Direita
A sessão solene de segunda-feira está a ser preparada pelos serviços de protocolo do Palácio de São Bento. Assim acontece desde a Constituição de 76, pois é perante a Assembleia da República que o Presidente presta juramento.
Só António de Spínola e Francisco da Costa Gomes — os dois presidentes imediatamente posteriores ao 25 de Abril de 1974, nomeados pela Junta de Salvação Nacional e não eleitos — é que tomaram posse no Palácio de Queluz e no Palácio de Belém, respetivamente.
A investidura de Seguro começa manhã cedo, ao contrário do que aconteceu por exemplo com Eanes em 76, que tomou posse à seis da tarde. Será um ritual calculado e treinado, sem surpresas de maior. Um ritual que em 1996, depois da tomada de posse de Jorge Sampaio, mereceu ao então diretor do jornal Público, Vicente Jorge Silva, um comentário ácido: «Portugal continua a ser o país mais provincianamente protocolar da Europa. Sampaio não escapou no seu discurso a esta dinossáurica tradição, ao dirigir-se às ‘excelências’ que o ouviam no Parlamento. Mas o caos que se seguiu na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo Presidente mostrou bem o grau de ineficácia e decrepitude a que chegaram os serviços de protocolo de Estado».
Os convidados chegam à Assembleia da República a partir das nove da manhã. Portugueses e estrangeiros. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a mulher, Carla Montenegro, são esperados às 9h30, hora a que o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, vai à escadaria exterior para receber António José Seguro e a mulher, Margarida Maldonado Freitas — que não devem chegar a pé, ao contrário do que fez Marcelo em 2016, assim furando o protocolo e a segurança, que previa a sua chegada de automóvel.
Pelas 9h45 entra em cena o Presidente cessante, que no exterior recebe honras militares, enquanto as «excelências» se vão arrumando no Hemiciclo. Nas bancadas, os deputados. Na bancada do Governo, os ministros. Na meia-lua, Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, mais chefes militares, presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores e o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra.
A mesa do presidente da Assembleia da República estará decorada com flores. É outro elemento da liturgia. Têm sido sempre encarnadas ou amarelas, mas as espécies vêm mudado ao longo do tempo: antúrios com Ramalho Eanes 76, cravos com Soares em 86, rosas e cravos com Cavaco e Marcelo.
Aguiar-Branco vai posicionar-se ao centro, Marcelo à direita e Seguro à esquerda. É uma arrumação vista pela primeira vez em 1986, quando Eanes cessou funções e Soares as assumiu. Naquele mesmo ano institui-se que, salvo interrupção inesperada, os mandatos dos Presidentes terminam sempre em 9 de março, dia em que obrigatoriamente tem de iniciar funções o vencedor das eleições. Até então as posses de Eanes foram desirmanadas: primeiro em 14 de julho de 1976, depois em 14 de janeiro de 1981.
A sessão chegará ao ponto alto quando Seguro prestar juramento com a mão direita sobre a Constituição — um exemplar encadernado da revisão de 2005, com capa vermelha e decoração dourada. Quem segura o volume é Aguiar-Branco.
Eanes usou em 76 e 81 a declaração de compromisso que vigorava no texto da Constituição: «Juro, por minha honra, desempenhar fielmente as funções em que fico investido, e defender e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
Com a revisão constitucional de 82, a declaração de compromisso teve um acrescento importante: o Presidente passou a jurar «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição».
É isto que Seguro vai dizer. E ao dizê-lo torna-se o 21º Presidente da República, o primeiro com uma votação tão elevada de 3.505.846 votos, superando o recorde de Soares em 91, com 3.459 521 votos.
Só então soa A Portuguesa pela banda da GNR, formada ali ao lado, nos Passos Perdidos. Na cerimónia de Eanes em 81 a precipitação fez com que a banda começasse a tocar o hino ainda antes do juramento.
De seguida, Marcelo passa para a esquerda de Aguiar-Branco e Seguro transita para a direita. Intervém o presidente da Assembleia da República, esperando-se que não demore os famosos 45 minutos de Almeida Santos na posse de Sampaio em 96. Em seguida ouve-se o primeiro discurso de Seguro como chefe do Estado.
Sampaio mais demorado
Os discursos inaugurais dos Presidentes da República, desde Ramalho Eanes em 1976 até Marcelo em 2021, têm quase sempre dois andamentos. Uma parte programática, em que o chefe do Estado diz ao que vem ou reafirma os seus valores, e uma parte pragmática, em que analisa o estado país e aos problemas do momento, como registaram os jornais ao longo das décadas.
De todos os 10 discursos proferidos nos últimos 50 anos, o mais longo foi o de Sampaio em 2001: cerca de cinco mil palavras. Seguem-se o de Cavaco em 2011, com 4.500 palavras. E novamente Cavaco, mas em 2006, com um discurso de 4.420 palavras.
Marcelo falou em «cinco missões nacionais e presidenciais» prioritárias em 2021. Cavaco apresentou em 2016 «cinco grandes desafios cruciais». Sampaio propôs «cinco desafios» em 2001
António José Seguro irá por certo referir-se diretamente a Marcelo Rebelo de Sousa em tom elogioso. É uma tradição. Sampaio em 96 evocou o antecessor, Soares, descrevendo-o como «figura ímpar da democracia portuguesa». Marcelo, na estreia em 2016, fez o pleno e aludiu a todos: ao «senhor general António Ramalho Eanes», ao «senhor dr. Jorge Sampaio», ao «senhor dr. Mário Soares» e à «defesa do interesse nacional» de Cavaco Silva.
Findo o cerimonial, Seguro começa finalmente o primeiro dia como chefe do Estado. É possível que siga a tradição presidencial de levar uma coroa de flores aos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama no Mosteiro dos Jerónimos. Outro costume sólido dos Presidentes recém-empossados é o de condecorarem com o Grande Colar da Ordem da Liberdade o presidente cessante. Marcelo agraciou Cavaco em 2016, e Cavaco fez o mesmo com Sampaio em 2006.
