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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertou esta sexta-feira que a União Europeia precisa de assegurar 66 mil milhões de euros por ano em novas receitas para financiar o orçamento comunitário entre 2028 e 2034. Caso contrário, os Estados-membros terão de aumentar as suas contribuições nacionais ou aceitar cortes significativos nas despesas da União.
Em conferência de imprensa realizada em Cork, na Irlanda, onde decorre a inauguração da presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, Von der Leyen sublinhou que o financiamento do próximo quadro financeiro plurianual depende da criação de novos recursos próprios.
"Precisamos, em média, de cerca de 66 mil milhões de euros por ano em novos recursos próprios", afirmou.
Bruxelas aponta três cenários
Segundo a presidente da Comissão Europeia, se os Estados-membros não chegarem a acordo sobre novas fontes de receita, restam apenas duas alternativas para equilibrar as contas.
"A primeira é aumentar as contribuições nacionais dos Estados-membros. A segunda, caso não haja novas receitas nem aumento das contribuições, é cortar no orçamento", explicou.
Von der Leyen advertiu que, para compensar a falta desses 66 mil milhões de euros anuais apenas através de cortes, seria necessário reduzir em cerca de 40% a proposta orçamental apresentada por Bruxelas.
"Isso mostra quão importante e crucial é a necessidade de novos recursos próprios", afirmou, manifestando confiança no papel da presidência irlandesa para impulsionar as negociações.
Novas fontes de receita em discussão
No centro das negociações está o orçamento plurianual da União Europeia para o período de 2028 a 2034.
A Comissão Europeia propõe cinco novas fontes de financiamento:
receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (ETS);
mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras;
contribuição sobre plástico não reciclado;
tributação dos lucros das empresas;
receitas relacionadas com o tabaco.
Por seu lado, o Parlamento Europeu defende ainda a criação de três novas receitas adicionais: uma taxa sobre transações financeiras, uma contribuição sobre criptoativos e uma contribuição digital.
Irlanda quer acordo até ao final do ano
O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, afirmou que nenhum Estado-membro manifestou intenção de adiar a conclusão das negociações para além de dezembro.
"A maioria considera que seria preferível concluir este processo este ano, porque adiar uma decisão não reduz o desafio", afirmou.
Na véspera, o chefe do Governo irlandês já tinha alertado que os países da União Europeia terão de fazer "cedências significativas", admitindo que as posições continuam muito afastadas.
Também o ministro das Finanças da Irlanda, Simon Harris, apelou a Portugal para assumir uma posição ambiciosa nas negociações, prometendo uma proposta equilibrada que tenha em conta as prioridades portuguesas, nomeadamente nas áreas da coesão e da agricultura.
Portugal poderá receber cerca de 35 mil milhões
A Comissão Europeia apresentou, em julho de 2025, uma proposta de orçamento comunitário de dois biliões de euros para o período de 2028-2034, prevendo uma dotação de 33,5 mil milhões de euros para Portugal.
Entretanto, a presidência cipriota do Conselho da União Europeia apresentou uma proposta revista que reduz ligeiramente o orçamento global para 1,94 biliões de euros, mas aumenta a verba destinada a Portugal para cerca de 35 mil milhões de euros.
Já o Parlamento Europeu defende um orçamento mais ambicioso, na ordem dos 2,014 biliões de euros.
As negociações deverão prosseguir nos próximos meses, estando prevista para outubro uma nova proposta da presidência irlandesa, com especial incidência na definição das novas fontes de receita necessárias para financiar o próximo orçamento comunitário.
