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O Conselho da União Europeia aprovou esta quarta-feira uma posição que permite à Ucrânia utilizar parte do empréstimo europeu de 90 mil milhões de euros para adquirir armamento fora do espaço europeu, sempre que o material necessário não esteja disponível na União Europeia ou em países associados.
A decisão, validada pelos embaixadores dos Estados-membros junto da UE, será agora negociada com o Parlamento Europeu e parte de uma proposta apresentada pela Comissão Europeia no início do ano. O plano prevê que 60 mil milhões de euros sejam canalizados para a compra de equipamento militar e os restantes 30 mil milhões para apoio orçamental ao Estado ucraniano.
Segundo a posição adotada, a regra geral determina que o armamento seja adquirido junto de empresas da UE, da Ucrânia ou de países do Espaço Económico Europeu e da EFTA. No entanto, estão previstas derrogações “em situações de urgência”, nomeadamente para sistemas que não existam no mercado europeu, como defesas aéreas, mísseis antimíssil, munições especializadas ou peças para aeronaves de combate.
Na prática, esta abertura permite que Kiev recorra a fornecedores como os Estados Unidos, por exemplo na compra de sistemas Patriot, considerados críticos para a defesa aérea ucraniana. O Conselho admite ainda que países terceiros possam associar-se ao mecanismo, desde que contribuam financeiramente para os custos do empréstimo e apenas para categorias específicas de armamento.
O financiamento será assegurado através da emissão de dívida conjunta europeia e, segundo o Conselho, o reembolso só será exigido quando a Rússia pagar indemnizações de guerra à Ucrânia. Eslováquia, Chéquia e Hungria ficam fora dos encargos por terem optado por não participar no mecanismo.
A presidência rotativa do Conselho da UE defende que o acordo envia “um sinal político claro” de continuidade no apoio a Kiev, com o objetivo de garantir a resiliência do país face à agressão russa. As negociações com o Parlamento Europeu arrancam agora, com a expectativa de que os primeiros fundos sejam libertados já em abril.
