Relacionados
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) proibiu esta quarta-feira a utilização da marca “Obélix” por um empresário polaco para comercializar produtos relacionados com armas de fogo, munições e explosivos, dando razão à editora francesa responsável pela coleção de banda desenhada “Astérix e Obélix”.
Em causa estava o registo da marca nominativa “Obelix”, autorizado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), para identificar produtos ligados ao setor do armamento.
A decisão foi agora anulada após um recurso apresentado pela editora Les Éditions Albert René, responsável pela publicação da famosa série de banda desenhada francesa.
A empresa alegou que a utilização do nome de uma das personagens da coleção para fins comerciais associados a armas e explosivos prejudicava o prestígio e a reputação da marca “Astérix e Obélix”.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o Tribunal Geral da UE considerou que a análise feita pelo EUIPO “assentou numa análise incompleta e errada” sobre o impacto da utilização da marca.
O tribunal europeu recordou ainda que o prestígio de uma marca deve ser avaliado tendo em conta “todos os fatores pertinentes do caso concreto”.
O acórdão concluiu também que o termo “Obelix”, apesar de integrado na marca conjunta “Astérix e Obélix”, é percecionado pelo público de forma autónoma e individualizada, podendo beneficiar de notoriedade própria.
Dessa forma, os juízes entenderam que o uso do nome em produtos relacionados com armas poderia afetar negativamente a imagem associada à icónica série de banda desenhada.
Astérix e Obélix foi criada em 1959 pelos autores franceses René Goscinny e Albert Uderzo. A coleção acompanha as aventuras de uma aldeia gaulesa que resiste à ocupação romana liderada por Júlio César.
Traduzida para dezenas de idiomas e com milhões de exemplares vendidos em todo o mundo, a série tornou-se uma das mais reconhecidas franquias europeias da cultura popular.
