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Shakira ganhou a última batalha judicial que mantinha em Espanha com a Autoridade Tributária. A Audiencia Nacional decidiu que o fisco espanhol não conseguiu provar que a artista era residente fiscal no país em 2011 e, por isso, anulou as liquidações e sanções que tinham sido aplicadas nesse exercício.
Como resultado da decisão, o Estado espanhol terá de devolver à cantora cerca de 60 milhões de euros, valor que inclui impostos pagos, multas e juros associados ao processo, segundo a CNN Portugal. A artista terá pago o montante de 55 milhões de euros em liquidações de dívidas e sanções.
Em causa estava a alegação da Autoridade Tributária espanhola de que Shakira teria passado mais de 183 dias em Espanha em 2011, o que a tornaria residente fiscal no país. No entanto, o tribunal concluiu que essa permanência não foi demonstrada. De acordo com a decisão, a artista não atingiu o limite legal exigido e também não ficou provado que tivesse em Espanha o centro dos seus interesses económicos ou familiares nesse ano.
"Após mais de oito anos a suportar uma exposição pública brutal, campanhas orquestradas para destruir a minha reputação e noites inteiras sem dormir que acabaram por afetar a minha saúde e o bem-estar da minha família, finalmente o Tribunal Nacional colocou as coisas no seu devido lugar", lê-se no comunicado divulgado pela equipa da cantora, esta segunda-feira.
"Durante quase uma década, fui tratada como culpada, cada passo do processo foi divulgado, distorcido e amplificado, e o meu nome e a minha personalidade pública foram utilizados para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes."
A decisão é considerada uma vitória importante para a cantora, que sempre defendeu não ter residência fiscal em Espanha naquele período. Contudo, entre 2012 e 2014, Shakira evitou uma pena de prisão de três anos e pagou uma multa de cerca de 7,3 milhões de euros por ser acusada, também, de fraude fiscal.
