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A Ryanair está a ser investigada pela Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (CMA) devido às taxas cobradas a pais que pretendem viajar sentados ao lado dos filhos.
A investigação procura apurar se a política da companhia aérea irlandesa é compatível com a legislação de proteção dos consumidores, numa altura em que as autoridades britânicas reforçam o escrutínio sobre custos adicionais cobrados durante processos de reserva.
Taxa para garantir lugares juntos
Segundo a CMA, as condições da Ryanair determinam que crianças entre os dois e os 11 anos devem viajar sentadas junto de um dos pais ou responsável.
No entanto, a entidade reguladora questiona o facto de a companhia exigir o pagamento de um lugar reservado para o adulto através do chamado sistema de "mandatory family seat", uma taxa que poderá rondar as oito libras por trajeto.
A autoridade pretende verificar se esta prática significa que os passageiros estão a ser cobrados para que a companhia cumpra obrigações relacionadas com a segurança infantil e com passageiros que necessitam de assistência especial.
Além disso, a investigação irá analisar se estes custos são apresentados de forma suficientemente clara durante o processo de compra.
Ryanair rejeita acusações
A Ryanair reagiu de forma contundente à abertura do processo e garantiu que a sua política familiar respeita todas as normas em vigor.
A companhia sublinha que apenas um adulto paga pela reserva de lugar e que pode selecionar gratuitamente lugares contíguos para até quatro crianças incluídas na mesma reserva.
"Isto significa que os pais que viajam com crianças pagam apenas um lugar reservado para o adulto e não pagam nada pelos quatro lugares reservados para as crianças", afirmou a empresa.
A transportadora classificou ainda a investigação como "bogus" e garantiu que espera demonstrar que as alegações da autoridade britânica são infundadas.
Regulador ainda não tirou conclusões
A CMA fez questão de esclarecer que a investigação está numa fase inicial e que ainda não concluiu se houve ou não qualquer violação da lei.
A diretora de proteção do consumidor da entidade, Hayley Fletcher, alertou para o impacto que as taxas adicionais podem ter no orçamento das famílias.
"A nossa investigação irá analisar a abordagem da Ryanair às reservas familiares e a forma como os custos são apresentados aos consumidores para determinar se cumprem a legislação de defesa do consumidor", afirmou.
A responsável recordou ainda que, ao longo do último ano, a autoridade tem insistido na necessidade de as empresas apresentarem aos clientes o preço total desde o início do processo de compra.
Associações de consumidores aplaudem investigação
A associação de defesa dos consumidores Which? recebeu com agrado a decisão do regulador britânico.
O editor de viagens da organização, Rory Boland, acusou a companhia aérea de adotar uma política excessivamente rígida relativamente às famílias.
"A Which? tem destacado repetidamente a abordagem dura da Ryanair ao separar famílias e obrigar os pais a pagar uma taxa para se sentarem ao lado de crianças com apenas três anos", afirmou.
Boland acrescentou que a companhia não precisa de esperar pelo resultado da investigação para alterar a sua política e apelou ao fim imediato destas cobranças.
A investigação enquadra-se numa estratégia mais ampla da CMA para combater práticas consideradas prejudiciais aos consumidores. Ao abrigo dos novos poderes da entidade, as empresas que violem a legislação poderão enfrentar multas até 10% da sua faturação global.
