A polémica decisão do Comité Olímpico Internacional de banir a participação de transexuais a partir de 2028, decisão conhecida em 26 de março e já criticada por ativistas LGBT, colhe o apoio da relatora especial das Nações Unidas Reem Alsalem.
A especialista veio considerar que «a nova política está alicerçada em bom senso, em factos e em conhecimentos científicos», pelo que «devolve dignidade, justiça e segurança às mulheres e raparigas» que se dedicam ao desporto.
De acordo com o Comité Olímpico Internacional, os novos critérios de acesso aos Jogos Olímpicos apenas permitem a participação de «mulheres biológicas» nas provas femininas, o que será aferido através de um teste genético a amostras de saliva ou sangue.
Quem nasceu homem e mudou de sexo e de género fica impedido de participar nas competições femininas, o que se aplica a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028, e surge após de anos de acesa controvérsia.
Reem Alsalem, relatora especial para a Violência contra Mulheres e Raparigas, entende que a proibição é «necessária, proporcional e legítima», porque vai «permitir a proteção de mulheres e raparigas em consonância com as leis internacionais sobre direitos humanos».
Num comunicado oficial, a relatora especial da ONU mostrou-se especialmente contundente, no que pode ser interpretado como uma forma de afastar as críticas que surgiram após a divulgação das novas regras Olímpicas.
«Esta política não desqualifica ninguém de praticar desporto ou de competir profissionalmente em categorias que correspondam ao seu sexo biológico. Pelo
contrário, permite que as mulheres e as raparigas não fiquem em desvantagem ou se sintam excluídas», declarou.
A especialista recordou que em junho do ano passado já se tinha dirigido ao Comité Olímpico Internacional para avisar que as atletas do sexo feminino poderiam estar expostas a problemas físicos e psicológicos se o desporto mundial não conservasse categorias competitivas exclusivamente para mulheres biológicas. Pediu agora a todas as associações desportivas do mundo, sejam competitivas ou não-competitivas, para se alinharem com a nova política Olímpica.
«O desenvolvimento, o acompanhamento e a revisão de políticas desportivas a todos os níveis deve basear-se em provas científicas, incluindo o reconhecimento de que o sexo é uma realidade material», disse.
Tal como todos os relatores especiais da ONU, Reem Alsalem trabalha de forma independente, voluntária e sem salário. Responde ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e à Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque.
