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O cidadão português, identificado como Hugo Freitas de Sousa, de 39 anos, vai ser deportado dos Estados Unidos para Portugal nos primeiros dias de setembro, depois de permanecer cerca de um mês detido pelo ICE, o Serviço de Imigração e Alfândegas.
A confirmação foi dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que revelou que o processo de deportação está em curso e que já existe uma data de voo para Lisboa, segundo avançou a SIC Notícias. O Consulado-Geral de Portugal em São Francisco tem acompanhado o caso junto das autoridades norte-americanas.
Hugo Freitas de Sousa encontra-se detido, há cerca de um mês, num centro do ICE (Immigration and Customs Enforcement) em Tacoma, no estado de Washington, desde que foi impedido de entrar novamente nos Estados Unidos.
Detido quando regressava aos Estados Unidos
Natural da ilha Terceira, nos Açores, Hugo Freitas de Sousa vive há vários anos nos Estados Unidos.
Segundo as informações divulgadas pela imprensa regional açoriana, o homem tinha viajado até à Terceira para assistir ao casamento de uma prima. No regresso aos Estados Unidos, optou por passar primeiro pelo Canadá e tentou posteriormente entrar em território norte-americano através da fronteira entre os dois países.
Na altura, tinha uma autorização eletrónica ESTA, utilizada por cidadãos de países abrangidos pelo programa de isenção de visto para estadias de curta duração.
Ainda assim, as autoridades norte-americanas impediram a sua entrada e colocaram-no sob custódia do ICE.
As circunstâncias exatas que levaram à decisão das autoridades norte-americanas continuam a não ser conhecidas publicamente.
Português chegou a fazer greve de fome
A prolongada permanência num centro de detenção, sem uma ideia de quando sairia, levou Hugo Freitas de Sousa a iniciar uma greve de fome como forma de protesto.
O objetivo, segundo informações divulgadas pela RTP, era contestar a ausência de uma data definida para o seu regresso a Portugal. O homem acabou por interromper o protesto depois de quatro dias.
A namorada, Joyce Hernández, relatou à RTP a preocupação com o estado de saúde do companheiro e com as condições existentes no centro onde se encontra detido.
Governo português acompanha o caso
Desde que tomou conhecimento da situação, o Estado português tem acompanhado o caso através da sua estrutura consular nos Estados Unidos.
O Consulado-Geral de Portugal em São Francisco mantém contactos com as autoridades norte-americanas responsáveis pelo processo. O Governo dos Açores também indicou estar a acompanhar a situação através dos canais diplomáticos portugueses.
A situação chegou igualmente ao Parlamento. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a duração da detenção e sobre os motivos que terão levado à permanência do cidadão português no centro do ICE durante várias semanas.
O partido questionou ainda o Executivo sobre a base legal da detenção e sobre o acompanhamento que está a ser prestado pelas autoridades portuguesas.
O que se sabe sobre os motivos da detenção?
Até ao momento, não foram divulgadas pelas autoridades norte-americanas explicações detalhadas sobre os motivos que levaram à detenção de Hugo Freitas de Sousa.
Sabe-se que foi impedido de entrar nos Estados Unidos quando regressava através do Canadá e que estava a utilizar uma autorização ESTA. A entrada nos Estados Unidos ao abrigo deste sistema não constitui, contudo, uma garantia absoluta de admissão no território norte-americano.
O caso ganhou particular atenção em Portugal devido ao tempo que o cidadão permaneceu detido e à ausência inicial de uma data conhecida para o seu regresso.
A deportação para Portugal deverá agora ocorrer nos primeiros dias de setembro, segundo a informação transmitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
