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O Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou a prisão domiciliária para o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro: mas apenas por 90 dias.
“Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, lê-se na decisão do juiz Alexandre de Moraes, citada pela agência Lusa.
Este era um pedido feito há muito pelo Ministério Público, que apelava à prisão domiciliária humanitária, medida excecional concedida a detidos a cumprir pena que comprovem que o sistema prisional não consegue garantir cuidados de saúde indispensáveis. O juiz Alexandre de Moraes já tinha recusado este pedido anteriormente por considerar que o estabelecimento prisional onde se encontrava o ex-presidente concedia "todas as condições necessárias".
Recorde-se que Jair Bolsonaro esteve internado desde o dia 13 de março, tendo recebido alta na segunda-feira à noite. Sofreu uma pneumonia resultante de uma broncoaspiração enquanto dormia na sua cela.
